Irregularidades
Ministério Público do Trabalho investiga denúncia contra a APAE de Teresina
A portaria foi publicada na última segunda-feira (06) e assinada pelo procurador do Trabalho, José Wellington de Carvalho Soares, no dia 30 de setembro.
Procurador José Wellington de Carvalho Soares
O Ministério Público do Trabalho abriu Inquérito Civil para investigar representação formulada contra a APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina. A portaria foi publicada na última segunda-feira (06) e assinada pelo procurador do Trabalho, José Wellington de Carvalho Soares, no dia 30 de setembro.A representação denuncia que a associação estaria praticando irregularidades como assédio moral, não pagamento de verbas trabalhistas e não concessão de aviso prévio.De acordo com o procurador, caso sejam confirmadas as irregularidades indicadas na denúncia, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores, como a sonegação de direitos trabalhistas assegurados em lei, caso em que se pode propor ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho.
fonte gp1
