Equipes do Detran fiscalizam autoescolas e encontram irregularidades
Equipes do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) fiscalizaram Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Teresina. Os fiscais percorreram as zonas Sudeste e Sul da capital e entre as principais irregularidades encontraram problemas com documentação de instrutores e veículos das autoescolas, além de alunos sem licença de aprendizagem. Atualmente, 164 CFCs funcionam em todo o estado, das quais 73 operam em Teresina.
A fiscalização tem o objetivo de averiguar a condição do veículo de aprendizagem para a prática escolar, a frequência do aluno, o registro da carga horária, a licença de aprendizagem, o porte obrigatório da CNH devidamente atualizado dos instrutores de trânsito e a documentação em dia dos veículos da autoescola.
De acordo com o diretor de Habilitação, Venâncio Cardoso, a intenção nessa primeira etapa de fiscalização é monitorar todas as autoescolas do Estado, verificando se as mesmas estão atendendo as exigências do Detran-PI e/ou do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Estamos iniciando os trabalhos de fiscalização após a realização da renovação e credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores. Isso é resultado da parceria Detran e CFCs na busca do aprimoramento de qualidade de ensino e do serviço prestado aos usuários”, destaca Venâncio Cardoso, afirmando que o acompanhamento da situação das autoescolas tem reflexo direto na qualidade dos futuros condutores, sendo a fiscalização uma forma de garantir ao usuário mais segurança um dos CFCs.
As autoescolas onde foram encontradas irregularidades serão notificados e terão um prazo de 15 dias para atender as exigências do Detran e Conatran. O não cumprimento das regras estabelecidas no ato normativo, considerando a gravidade da autuação, penalizará os CFCs irregulares com sanções que vão desde a aplicação de advertência, suspensão e até cancelamento das atividades.
O diretor de Habilitação reforça ainda o trabalho será rotineiro na capital e no interior do estado, no intuito de evitar irregularidades no setor e garantir a qualidade e a segurança na formação dos condutores piauienses. A intenção do Detran é fiscalizar e monitorar todos, ao longo do ano.
