Governo encaminha reforma fundiária à Assembleia e espera arrecadação milionária parágrafo Ajudar previdência
Proposta Engloba NÃO ASSIM UMA titulação definitiva de áreas Rurais, mas also de áreas urbanas
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí Projeto de Lei that dispoe Sobre a reforma e regularização fundiária de terras não Piauí. Um visto proposal mapear Todas como terras devolutas pertencentes Ao Estado do Piauí.
Com ISSO, o Governo espera arrecadar Quase R $ 8 Milhões com venda de terras that poderão Ser Aplicados nenhuma Fundo CRIADO parágrafo combater o rombo da Previdência estadual. A Proposta Engloba NÃO ASSIM UMA titulação definitiva de áreas Rurais, mas also de áreas urbanas, Onde Políticas Públicas e Programas Sociais poderão sor complementadas.
A lei NÃO APENAS tratará de terras devolutas. De a Acordo com um proposal, visto como alcançará Todas PESSOAS Que estejam ocupando o solo de Uma Dando destinação e sociais, com o cultivo de Grãos em Pequena, Mídia e larga escala.
O Projeto prioriza o Direito à moradia, com a Regulamentação das terras urbanas e fazer Princípio da Função Social da Propriedade, Além de garantir a Segurança Jurídica nenhum Negócio, com vistas a atrair vultuosos Investimentos NAS áreas urbanas e Rurais, that POSSIBILITE a utilização de técnicos e Insumos Modernos.
fonte portal o olho Com INFORMAÇÕES da Alepi
