Sessão Extraordinária
Conselho Superior da Defensoria pública inicia atividades de 2016
Sessão foi realizada na sede do Colegiado.
O Conselho Superior da Defensoria pública realizou nesta sexta-feira (15) sua 54ª Sessão Extraordinária na sede do Colegiado, localizada na Casa de Núcleos da DPE-PI, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima. Esta foi a primeira reunião realizada no ano de 2016.
Os trabalhos foram abertos pela presidente do Conselho e Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que informou aos demais integrantes sobre reunião realizada com o governador Wellington Dias, na qual foi tratada sobre criação da Lei do Fundo para Custeio da DPE-PI, que já existem em outras Defensorias Públicas Estaduais e cujo anteprojeto já foi apresentado à Procuradoria Geral do Estado, assim como o que versa sobre a Lei do PMAE. "O governador se mostrou sensível à nossa causa e teremos que fazer alguns ajustes recomendados pela PGE. Também nos foi prometida a nomeação de 18 novos defensores públicos, cuja ação tramita no STF, ficando acertado que serão nomeados 6 por quadrimestre, a partir de um cronograma a ser acertado com a Secretaria Estadual de Administração. O governador também confirmou o repasse do Duodécimo até o dia 20, sendo ainda tratado com ele sobre a implantação do reajuste do nosso subsídio", disse.
A presidente informou ainda sobre os procedimentos que vêm sendo adotados em relação a migração da folha de pagamento para ser gerenciada pela própria Defensoria Pública, destacando que ainda estão sendo feitos alguns ajustes para garantir o pleno funcionamento desse processo. Hildeth Evangelista discorreu sobre a aquisição do prédio onde funcionava o Espaço Cidadania, no qual será instalada a Unidade João XXIII da Defensoria."O prédio nos foi cedido por 5 anos pelo Governo do Estado, mas já estamos em fase de elaboração de um projeto de Lei para a doação permanente da estrutura, assim como do prédio onde funciona o Núcleo Central. "Esse projeto tem que passar pela Assembleia Legislativa e em relação a ocupação do novo prédio estamos fazendo as adequações necessária na estrutura e estudando quais os órgãos de execução que migrarão para lá, informando desde logo que o nosso foco será transferir aqueles que hoje funcionam nos imóveis locados, o que trará economia para a Defensoria Pública, podendo o valor hoje empregado nos alugueis ser destinado a melhorias em vários setores da Instituição", afirmou.
Finalizando os informes a presidente deu ciência ao Colegiado da ocupação da sala da Defensoria Pública no novo Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty. "Resolvemos instalar ali um setor do Primeiro Atendimento, já que o local conta diariamente com um público formado por pessoas que possuem o perfil dos nossos assistidos", destacou.
Em seguida a presidente convidou o assessor jurídico da DPE-PI, defensor público Humberto Brito Rodrigues, para fazer a apresentação aos presentes do Anteprojeto de Lei relativo ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, já contendo as alterações sugeridas pela Procuradoria Geral do Estado. A apresentação teve por objetivo demonstrar a transparência com que está sendo tratado o processo, dando ciência ao Conselho sobre todos os pontos alterados.
O primeiro ponto da pauta foi relativo a apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP, submentido ao Colegiado após acolhimento integral de pedido formulado pela Defensora Pública Geral. A apresentação contou com a explanação feita pela coordenadora de Controle Interno da DPE-PI, Ana Márcia da Costa Santos e com a presença da coordenadora de Orçamento e Finanças, Ana Paula de Almeida Muniz. Tendo sido a prestação de contas aprovada por unanimidade pelo Colegiado.
O segundo ponto da pauta tratou sobre manifestação do Conselho pela confirmação ou não na carreira de defensores públicos de 2ª Categoria , submetidos a estágio probatório para aquisição da estabilidade funcional, após a Avaliação e desempenho, conforme art. 11 da Resolução do Conselho Superior de nº 007/2007 e o artigo 17, Xl da Lei Complementar Nº 59/2005. Após a apreciação de cada processo o Colegiado se manifestou, por unanimidade, favorável a confirmação na carreira dos defensores públicos concludentes do estágio probatório.
Presentes à reunião, além da Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho, Hildeth Evangelista, os conselheiros José Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI, Alessandro Andrade Spíndola, Dárcio Rufino de Holanda, Rogério Newton de Carvalho Sousa, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Eric Leonardo Pires de Melo. Presentes ainda o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro Júnior.
Também participaram da Sessão os defensores públicos Alynne Patrício de Almeida Santos, Robert Rios Magalhães Júnior, Ana Carolina de Freitas Tapety, Leonardo Fonseca Barbosa, Gisela Mendes Lopes, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto e Júlio César Duailibe Salém Filho.
Os trabalhos foram abertos pela presidente do Conselho e Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que informou aos demais integrantes sobre reunião realizada com o governador Wellington Dias, na qual foi tratada sobre criação da Lei do Fundo para Custeio da DPE-PI, que já existem em outras Defensorias Públicas Estaduais e cujo anteprojeto já foi apresentado à Procuradoria Geral do Estado, assim como o que versa sobre a Lei do PMAE. "O governador se mostrou sensível à nossa causa e teremos que fazer alguns ajustes recomendados pela PGE. Também nos foi prometida a nomeação de 18 novos defensores públicos, cuja ação tramita no STF, ficando acertado que serão nomeados 6 por quadrimestre, a partir de um cronograma a ser acertado com a Secretaria Estadual de Administração. O governador também confirmou o repasse do Duodécimo até o dia 20, sendo ainda tratado com ele sobre a implantação do reajuste do nosso subsídio", disse.
A presidente informou ainda sobre os procedimentos que vêm sendo adotados em relação a migração da folha de pagamento para ser gerenciada pela própria Defensoria Pública, destacando que ainda estão sendo feitos alguns ajustes para garantir o pleno funcionamento desse processo. Hildeth Evangelista discorreu sobre a aquisição do prédio onde funcionava o Espaço Cidadania, no qual será instalada a Unidade João XXIII da Defensoria."O prédio nos foi cedido por 5 anos pelo Governo do Estado, mas já estamos em fase de elaboração de um projeto de Lei para a doação permanente da estrutura, assim como do prédio onde funciona o Núcleo Central. "Esse projeto tem que passar pela Assembleia Legislativa e em relação a ocupação do novo prédio estamos fazendo as adequações necessária na estrutura e estudando quais os órgãos de execução que migrarão para lá, informando desde logo que o nosso foco será transferir aqueles que hoje funcionam nos imóveis locados, o que trará economia para a Defensoria Pública, podendo o valor hoje empregado nos alugueis ser destinado a melhorias em vários setores da Instituição", afirmou.
Imagem: Lázaro Lemos
Conselho Superior inicia atividades em 2016 com Sessão Extraordinária
Conselho Superior inicia atividades em 2016 com Sessão ExtraordináriaFinalizando os informes a presidente deu ciência ao Colegiado da ocupação da sala da Defensoria Pública no novo Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty. "Resolvemos instalar ali um setor do Primeiro Atendimento, já que o local conta diariamente com um público formado por pessoas que possuem o perfil dos nossos assistidos", destacou.
Em seguida a presidente convidou o assessor jurídico da DPE-PI, defensor público Humberto Brito Rodrigues, para fazer a apresentação aos presentes do Anteprojeto de Lei relativo ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, já contendo as alterações sugeridas pela Procuradoria Geral do Estado. A apresentação teve por objetivo demonstrar a transparência com que está sendo tratado o processo, dando ciência ao Conselho sobre todos os pontos alterados.
O primeiro ponto da pauta foi relativo a apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP, submentido ao Colegiado após acolhimento integral de pedido formulado pela Defensora Pública Geral. A apresentação contou com a explanação feita pela coordenadora de Controle Interno da DPE-PI, Ana Márcia da Costa Santos e com a presença da coordenadora de Orçamento e Finanças, Ana Paula de Almeida Muniz. Tendo sido a prestação de contas aprovada por unanimidade pelo Colegiado.
O segundo ponto da pauta tratou sobre manifestação do Conselho pela confirmação ou não na carreira de defensores públicos de 2ª Categoria , submetidos a estágio probatório para aquisição da estabilidade funcional, após a Avaliação e desempenho, conforme art. 11 da Resolução do Conselho Superior de nº 007/2007 e o artigo 17, Xl da Lei Complementar Nº 59/2005. Após a apreciação de cada processo o Colegiado se manifestou, por unanimidade, favorável a confirmação na carreira dos defensores públicos concludentes do estágio probatório.
Presentes à reunião, além da Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho, Hildeth Evangelista, os conselheiros José Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI, Alessandro Andrade Spíndola, Dárcio Rufino de Holanda, Rogério Newton de Carvalho Sousa, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Eric Leonardo Pires de Melo. Presentes ainda o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro Júnior.
Também participaram da Sessão os defensores públicos Alynne Patrício de Almeida Santos, Robert Rios Magalhães Júnior, Ana Carolina de Freitas Tapety, Leonardo Fonseca Barbosa, Gisela Mendes Lopes, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto e Júlio César Duailibe Salém Filho.
