Promotora instaura inquérito contra prefeito de Manoel Emídio
"Sim, já fui notificado e já presentei defesa. Olha, eu realmente tenho parentes, mas os que tem são concursados", disse o gestor em entrevista ao portal.
O Ministério Público, por meio da promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, instaurou inquérito civil público para investigar para apurar representação informando que vários parentes do prefeito de Manoel Emídio, Josenildo Lial, possuem cargos em comissão na prefeitura.
Na portaria de nº 01/2016, de 9 de maio, a promotora afirma que o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI) por meio dos Ofícios nº 753/2015-PRM/FLR/SJUR e nº 38/2015-AEGPJ/MPPI, respectivamente, encaminharam para ela representações noticiando que vários parentes do Prefeito de Manoel Emídio possuem cargo em comissão no município.
O inquérito civil público foi registrado sob o nº 001/2016, com o propósito de apurar os fatos denunciados, devendo ser realizada todas as diligências necessárias à elucidação do que foi informado.
Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito que afirmou que já foi notificado sobre a investigação e já apresentou defesa. Ele alega que não possui qualquer irregularidade na contratação de parentes para cargos de comissão.
“Sim, já fui notificado e já presentei defesa. Olha, eu realmente tenho parentes, mas os que tem são concursados. Uma irmã que é professora concursada e um irmão que é motorista, que entrou através de concurso em 1998. Tenho um irmão que é secretário de finanças, que é um cargo que pode, não existe irregularidade, e uma cunhada que é assessora técnica, que é um cargo equivalente ao de secretário, que também pode, então não tem irregularidade”, explicou o prefeito.
Na portaria de nº 01/2016, de 9 de maio, a promotora afirma que o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI) por meio dos Ofícios nº 753/2015-PRM/FLR/SJUR e nº 38/2015-AEGPJ/MPPI, respectivamente, encaminharam para ela representações noticiando que vários parentes do Prefeito de Manoel Emídio possuem cargo em comissão no município.
Imagem: Marilza Alves
Josenildo Lial, prefeito de Manoel Emídio
Segundo a promotora, “a prática de nomear parentes, cônjuges ou companheiros para exercer cargos e funções no âmbito da Administração Pública, sem aprovação em concurso público, ofende o princípio da acessibilidade aos cargos públicos, bem como os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade (artigos 5º e 37 da Constituição Federal)”.Josenildo Lial, prefeito de Manoel EmídioO inquérito civil público foi registrado sob o nº 001/2016, com o propósito de apurar os fatos denunciados, devendo ser realizada todas as diligências necessárias à elucidação do que foi informado.
Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito que afirmou que já foi notificado sobre a investigação e já apresentou defesa. Ele alega que não possui qualquer irregularidade na contratação de parentes para cargos de comissão.
“Sim, já fui notificado e já presentei defesa. Olha, eu realmente tenho parentes, mas os que tem são concursados. Uma irmã que é professora concursada e um irmão que é motorista, que entrou através de concurso em 1998. Tenho um irmão que é secretário de finanças, que é um cargo que pode, não existe irregularidade, e uma cunhada que é assessora técnica, que é um cargo equivalente ao de secretário, que também pode, então não tem irregularidade”, explicou o prefeito.
