Após pedido do MP, Justiça suspende concurso público na cidade de Barras

Foram detectadas irregularidades na contratação do Instituto Legatus Ltda

As inscrições do concurso público do município de Barras, localizado a 117 km de Teresina, foram suspensas pelo juiz Thiago Coutinho de Oliveira, que acatou o pedido de Ação Cautelar do promotor de Justiça, Glécio Setúbal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras. A liminar foi publicada na última sexta-feira (27).

De acordo com o edital do concurso, as vagas seriam para preenchimento e provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior no quadro de pessoal do Município, totalizando 202 vagas, bem como para formação de cadastro de reserva.

De acordo com o promotor Glécio Setúbal, foram detectadas irregularidades na contratação do Instituto Legatus Ltda para organizar o certame. “O município de Barras elegeu o processo licitatório de tomada de preço do tipo menor preço para escolher a empresa vencedora. No entanto, o tipo de licitação eleito pela Administração não é adequado para preservar o interesse público. Técnica e preço seria a modalidade mais apropriada, mas o ideal é abrir processo de licitação”, explica.

Além da suspensão das inscrições, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) determinou o bloqueio dos valores recebidos a título de inscrição e a divulgação ostensiva da suspensão do concurso, dentre outras ações. Cabe agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria