Wellington diz que Estados podem declarar calamidade nas finanças
Encaminhamento foi tomado após reunião de governadores com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Audiência no Ministério da Fazenda (Foto:Doroty Amaral)
Governadores de Estados do Norte e Nordeste podem declarar calamidade financeira em até 10 dias, disse, nessa terça-feira (13), o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. De acordo com o chefe do executivo estadual, os decretos já estão elaborados de acordo com cada particularidade dos Estados, para obedecer às questões legais, aguardando uma contraproposta do presidente da República, Michel Temer. A reunião contou com a presença de 20 governadores do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Governadores e presidente da Câmara antes da audiência no Ministério da Fazenda( Foto: Doroty Amaral)
Os chefes de executivos estaduais buscam auxílio junto ao governo federal, especialmente, os entes federados contemplados pelo Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Wellington Dias explicou que, desde junho, a situação já havia sido colocada, que seriam necessários cerca de R$ 14 bilhões para estabilização. No entanto, após entendimentos, os Estados estão solicitando emergencialmente R$ 7 bilhões. O ministro da Fazenda já declarou que não tem condições de atender a pauta.
De acordo com Dias, apesar do Piauí não ter dívidas com a União, a queda da receita pode gerar um estado de instabilidade. Ele informou que há Estados que, além de dívidas com a União, já começaram a atrasar salários.
"Diante da situação grave de colapso onde se tem problemas de seca e já não estão dando conta de assegurar alguns serviços essenciais, inclusive em alguns casos atrasando salários dos aposentados, sem recursos para a segurança, entrando na linha de risco de crime de responsabilidade. Essa é uma alternativa, apesar de entendermos que causa um ambiente muito ruim para o país", declarou Wellington.
Dias explica que os governadores estão abertos para que sejam apresentadas alternativas e aguardam uma agenda com o presidente da República.
"Não havendo proposta, vamos emitir uma nota a nação decretando estado de calamidade. Quando 14 ou mais Estados decretam, ao mesmo tempo, isso é muito ruim para o país. Mas é uma realidade. O Brasil vive um momento muito semelhante à Grécia. Mas precisamos de solução, por que são seres humanos que precisam ter suas necessidades básicas atendidas", enfatizou Wellington Dias.
A declaração de calamidade nas finanças abre caminho para que os Estados tenham mais liberdade ao remanejar recursos e também facilita o recebimento de dinheiro da União para os entes federados.
