CGE inicia treinamento sobre fiscalização de contratos para servidores
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (14), o treinamento sobre Fiscalização de Contratos de Terceirização de Mão de Obra, que será realizado em três turmas, até a próxima sexta-feira (16).
No primeiro dia, participaram do treinamento servidores das Secretarias de Educação (Seduc), Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Governo (Segov), Trabalho e Empreendedorismo (Setre), Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Emgerpi, Emater, Hospital Infantil Lucídio Portela, Universidade Estadual do Piauí (Uespi), além da Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Agespisa, Coordenadoria de Comunicação (CCom), Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Justiça e Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Teresina.
A capacitação é uma realização da Controladoria-Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Administração e Previdência e a Procuradoria-Geral do Estado e visa atualizar e aperfeiçoar os participantes para exercerem eficientemente a administração contratual.
O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, abriu o evento e ressaltou que cada servidor que lida com licitações e contratos têm a responsabilidade de exercer o controle interno de sua atividade. “Muitos pensam que o controle interno só quem faz é a Controladoria, afinal essa é a nossa principal diretriz, mas estamos tentando mudar essa visão, pois isso é responsabilidade de cada um. Aquele servidor que atesta o recebimento de um bem, um serviço prestado ou a autorização de um pagamento, também faz controle interno e também são responsáveis. Cabe à CGE no âmbito do Poder Executivo Estadual coordenar esse processo e realizar o monitoramento”, declarou.
A superintendente de licitação da SeadPrev, Silvânia Carvalho, representou o secretário Franzé Silva no evento e destacou a preocupação em conhecer as demandas do Estado e suas necessidades. “A preocupação e uma das metas da Secretaria de Administração é trabalhar com essa qualidade do gasto, fazer com que os órgãos trabalhem com a padronização das aquisições. Para isso, é preciso conhecer as necessidades de cada órgão para que não façam pedidos de materiais ou equipamentos de qualquer forma. Com isso, melhoramos a qualidade tanto em termos de aquisição como do gasto. A capacitação é de suma importância para que os servidores saibam como fiscalizar um contrato, para fazer valer o que foi estabelecido entre fornecedor e o Estado”, explica.
Durante o treinamento, os participantes foram orientados pelo procurador do Estado, Victor Emmanuel Cordeiro, sobre as principais fases do processo de licitação e a importância de planejar bem para executar com eficiência. Os auditores governamentais da CGE, André Batista e Francinelson Costa também abordaram sobre os papeis do fiscal e do gestor de contratos.
O treinamento segue nesta quinta-feira (15) com os servidores da Secretaria de Saúde (Sesapi), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Polícia Militar, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IASPI), Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP), Gabinete Militar, Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Transportes (Setrans), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) e Hospital da Polícia Militar (HPM).
