Interpi firma parceria com Procuradoria Geral de Justiça contra grilagem no Piauí
A medida tem como objetivo o trabalho em conjunto entre os órgãos no combate a grilagens no Piauí.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica (Foto:Jorge Henrique Bastos)
O Estado do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piaui (Interpi), firmou parceria, nesta quarta-feira (26), com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A solenidade que ocorreu no Salão Azul, do Palácio de Karnak foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e também pela entrega de títulos definitivos de terras as duas famílias da cidade de Bom Jesus.
A medida tem como objetivo o trabalho em conjunto entre os órgãos no combate a grilagens no Piauí, possibilitando uma solução eficaz aos conflitos que impedem a Regularização Fundiária. “Esse termo é para que possamos dirimir a apropriação irregular de terras públicas e devolutas, combatendo assim, os problemas de grilagens no Estado. Todos os processos que foram identificados como tal serão encaminhados ao Ministério Público para providências”, destaca Regina Lourdes, diretora geral do Interpi.
Segundo Cleandro Moura, procurador-geral da Justiça do Estado, a iniciativa vai fortalecer os trabalhos do governo e do Ministério de forma efetiva. “A parceria vai dar continuidade ao processo de regularização fundiária dessas terras de grandes conflitos, como o Cerrado piauiense, onde há muitos processos judiciais”, afirma o procurador.
O governador Wellington Dias apontou o crescimento de atividades agrícola e econômico no Piauí como consequência da regularização fundiária. “O estado reconhece que regularizar as terras, fornecendo títulos definitivos aos reais proprietários é uma forma de contribuir com o desenvolvimento do Piauí. O que vai favorecer os produtores a buscar investimentos em suas produções, como milho, soja e algodão”, explicou.
Após doze anos, famílias conquistam o título definitivo
Durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação, o Governo do Piauí, por meio do Interpi entregou títulos definitivos a duas famílias da região Serra do Quilombo no município de Bom Jesus, que esperavam desde 2004 o resultado da ação discriminatória.
Durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação, o Governo do Piauí, por meio do Interpi entregou títulos definitivos a duas famílias da região Serra do Quilombo no município de Bom Jesus, que esperavam desde 2004 o resultado da ação discriminatória.
Os irmãos, que são pequenos produtores rurais de Bom Jesus, receberam das mãos do governador Wellington Dias os títulos definitivos e pretendem investir em suas principais culturas. “Finalmente conseguimos e só temos a agradecer ao Estado e ao Programa de Regularização Fundiária que tornou o nosso sonho possível. Com o título em mãos pretendo buscar investimentos para tratar o solo, o que vai melhorar a qualidade da produção de soja e milho”, ressalta Ademir Kremer
