Defensoria solicita ao TJ plano de trabalho para atuar em julgamentos
A defensora geral do Estado do Piauí, Hildete Evangelista, solicitou ao Tribunal de Justiça do Piauí que seja apresentado um plano de trabalho prévio para que os defensores possam acompanhar a realização do esforço concentrado para julgar processos criminais em todo o Estado.
Com o propósito de diminuir o número de presos provisórios do Estado, o governo está realizando um regime especial de audiências criminais até o dia 31 de julho, na tentativa de julgar todos os processos pendentes de detentos.
"Nós queremos um planejamento, um plano de trabalho para que tenha condições de deslocar defensores que atuam em órgãos de execução e comarcas que permitam com que eles saiam sem prejudicar", ressaltou a defensora geral.
Hildete Evangelista informou ao Cidadeverde.com que a Defensoria é uma instituição parceira nesse trabalho e que apresentou pleitos para que o efetivo da defensoria possa se organizar e atuar.
"Um dos pleitos é de que em um dia seja audiência só da defensoria e outro dia só para aquelas que tem advogados particulares. [...] Vamos fazer um deslocamento de diárias, estamos tentando administrar na medida do possível, mas a defensoria vai estar presente desde que haja um planejamento prévio e que não seja o mês inteiro como pedimos. As audiências vão ser nessa semana, então vamos concentrar todo nosso efetivo que tivermos para aquela semana e não ficar pingando, alternando os dias", explicou.
De acordo com a defensora geral, o responsável pela elaboração do plano é o TJ através da Corregedoria Geral de Justiça. "Eles vão selecionar os processos, encaminhar e mandar as pautas. Muitos dos processos têm advogados constituídos, então um dos pleitos é de que em um dia seja audiência só da defensoria e só para aqueles que tem advogados particulares, tratar de uma organização e principalmente um acompanhamento do processo, vê se já existem perícia, se está realmente maduro para julgamento".
Ainda de acordo com ela, será possível realizar o trabalho em tempo hábil, ainda que seja extraordinariamente. "Contando com a benevolência de alguns colegas, [...] fazendo um sistema de rodízio, com os colegas se alterando para que estejam presente em cada uma das audiências".
Ainda de acordo com ela, será possível realizar o trabalho em tempo hábil, ainda que seja extraordinariamente. "Contando com a benevolência de alguns colegas, [...] fazendo um sistema de rodízio, com os colegas se alterando para que estejam presente em cada uma das audiências".
A defensora geral também explicou que o TJ vem fazendo esse regime especial para julgamento de processos, no sobreturno, no turno da tarde e que a defensoria precisa se organizar previamente para atender a demanda.
"Não tenho como usar o meu defensor que é o titular daquela vara porque ele já faz audiências no horário normal. Vamos precisar recompor e para isso, combinamos, ficou acertado que vai ser apresentado um plano de trabalho para que o defensor tenha o reconhecimento prévio do processo para irmos fazer realmente a defesa, o contraditório, e para que possa haver principalmente o julgamento, porque muitas vezes marca-se as audiências tem o deslocamento do defensor e a audiência deixa de acontecer, porque falta testemunha", esclareceu a defensora.
