Defesa do consumidor: Ministério Público promove fiscalização em maternidade de Teresina
A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos do consumidor, promoveu fiscalização nas dependências da Clínica e Maternidade Santa Fé, zona norte da Capital. A atividade foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), que também é órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira conduziu os trabalhos, junto com o auditor médico do CAODS, Paulo Rogério de Oliveira Monteriro. A gerência da maternidade foi representada pelo contador Francisco das Chagas.
A fiscalização integra as atividades previstas no âmbitodo Inquérito Civil Público nº 03/2017, instaurado pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar a realidade da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal prestada na clínica, visando ao cumprimento da legislação pertinente e das metas e ações estabelecidas no Plano Operativo Estadual para a Redução da Mortalidade Infantil e na estratégia “Rede Cegonha”.
Entre os pontos analisados, estavam a atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, a necessidade de criação e intensificação de estratégias de conscientização da importância do parto natural, a gravidade da inexistência de UTI materna e a ausência de biombo nos consultórios, entre outros.
Após elaboração do Relatório de Fiscalização, o Ministério Público tomará as providências adequadas para o equacionamento do Inquérito Civil Público nº 03/2017.
fonte http://www.mppi.mp.br
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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