PROCON/MPPI realiza audiência sobre irregularidades em taxas condominiais no Residencial Bosque Sul
O Ministério Público do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou na manhã ontem (28), uma audiência pública referente a problemas denunciados pelos moradores do Residencial Bosque Sul, localizado na zona sul de Teresina. A audiência foi presidida pelo Coordenador Geral do PROCON, Promotor Nivaldo Ribeiro e contou com a presença dos representantes da Caixa Econômica Federal, a síndica do Condomínio Bosque Sul, e representantes dos moradores
O Condomínio Bosque Sul tem num total 1316 apartamentos, sendo a Quadra I o objeto correspondente a este processo, onde existem 184 apartamentos. Os moradores reclamam de cobranças indevidas por parte da síndica do condomínio que, segundo eles, são feitas mediante a promessas de investimentos no local, como segurança e limpeza, porém, os moradores afirmam que isso não acontece e que muitas vezes eles mesmos tiveram que fazer mutirões de limpeza do local. Outra reclamação é com relação à taxa cobrada que é incompatível ao poder aquisitivo dos moradores.
Ressaltaram que não reconhecem a legitimidade da atual síndica, haja vista que quem a elegeu foram pessoas sem legitimidade para votar, e que compraram o imóvel de terceiros, sendo que a venda destes era proibida. Contestaram, por fim, que recebem constantes ameaças do imóvel ser tomado caso não paguem taxas de condomínio. E que tem interesse na constituição de uma associação de moradores.
A Síndica do Condomínio afirmou que seu mandato venceu, e que lançou edital convocando uma nova eleição e dando um prazo para os moradores se candidatarem. Ressaltou ainda que foi convocada a realização de uma nova assembleia para revisar o valor da taxa de condomínio.
O PROCON solicitou que a Caixa apresente relação das pessoas que foram inicialmente beneficiadas com imóvel no Condomínio Bosque Sul, através de sorteios, visto que há suspeitas de comercialização irregular de imóveis. O Coordenador Geral do PROCON sustentou que muitos moradores não possuem sequer condições de pagar suas parcelas, tampouco as taxas de condomínio.
Ficou definido que o PROCON realizará, no próximo dia 25, uma reunião com os representantes da Caixa Econômica, a Síndica do Condomínio e com os moradores que estão insatisfeitos com a atual gestão para eleição de novos representantes para e definição dos valores a serem cobrados no Residencial Bosque Sul, Quadra I. Enquanto isso, a recomendação é de que fique suspensa as cobranças do condomínio para aqueles estão sem condições de pagarem as respectivas cotas condominiais.
fonte http://www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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