Barragem da Fronteira foto: Ascom governo do Ceará
O Ministério Público Federal do Ceará abriu inquérito para investigar se a barragem Lago de Fronteira, em Crateús (CE), vai bloquear a chegada de águas ao Cânion e ao rio Poti.
A denúncia foi feita pelo gerente de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar), Benedito Rubens Luna de Azevedo.
Segundo Rubens Luna, a barragem no Ceará - que tem capacidade para cerca de 500 milhões de metros cúbicos de água - vai reduzir o volume das águas do rio Poti.
"A vazão do rio vai reduzir drasticamente. Ás águas que já vem pouco, não chegará mais e terá um grande impacto. Precisa ter um relatório de impacto ambiental do rio Poti. É uma situação gravíssima", adverte o gerente.
O MPF do Piauí foi acionada e a denúncia foi declinada para o procurador da República Tranvanvan Feitosa. Mas, como havia um inquérito civil público no Ceará sobre o mesmo caso, o processo foi encaminhado para a MPF do Ceará.
O obra da barragem teve início em janeiro de 2018. O reservatório vai beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas de Crateús e municípios vizinhos. O investimento é de R$ 170 milhões só na construção do reservatório.
O MPF do Ceará informou ao Cidadeverde.com que pediu esclarecimento a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará, ao Ibama e o DNOCS, que é responsável pela obra.
A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará garantiu que não há irregularidades no aspecto ambiental e que a licença da obra vale até 21 de dezembro de 2020.
Há três meses as obras do reservatório estão paralisadas. Com 30% do projeto concluído, a justificativa para a interrupção são problemas no orçamento. Segundo o Tribunal de Contas da União, há um superfaturamento na obra.
De acordo com a denúncia, as águas que chegariam ao rio Poti com as chuvas, não irão mais chegar, caso a barragem seja concluída, iniciando um processo irreversível de assoreamento e ameaça ao rio.
