A Prefeitura do município de São João do Piauí, se manifestou através de nota sobre uma publicação do 180 que tratava de uma denúncia feita por uma família sobre a desapropriação ilegal de um terreno na cidade.
A família inicialmente acusa o tio do prefeito Gil Carlos, Ednei Modesto Amorim, de tentar tomar o terreno e o caso está na justiça. Como não conseguiu, o próprio prefeito mandou desapropriar o terreno para uma obra. Os donos da terra denunciam o 'autoritarismo' e o uso do poder para constranger os cidadãos da cidade.
Confira a manifestação da prefeitura:
A Prefeitura Municipal de São João do Piauí esclarece informações inverídicas que foram publicadas em matéria no portal 180 Graus, na noite desta quarta-feira (04/12), acerca do processo de desapropriação de terrenos para construção de Escola Pública de Educação Infantil.
Informamos que os terrenos citados na matéria são extrema relevância para continuidade do projeto prioritário de requalificação da rede municipal de educação, que inclui abertura de modernas escolas públicas, voltadas às crianças de primeira infância, faixa etária pouco contemplada pelas gestões anteriores.
Os procuradores responsáveis pelos terrenos, em desapropriação para a construção da Escola Pública, foram contatados pela prefeitura para a venda e os mesmos se recusaram a negociar. Diante da negativa, a Prefeitura deu início a procedimento de desapropriação, garantido por lei, em benefício da população e, especialmente, neste caso das famílias com crianças que iniciam a idade escolar e que aspiram por educação de qualidade.
A construção de uma nova Escola Pública do Projeto Proinfância trata-se de uma urgência para ampliar a oferta de Educação Infantil em resposta à crescente demanda de crianças que precisam iniciar na escola ou que necessitam ir à creche enquanto os pais estão no trabalho.
Família chama prefeito de mentiroso
Ao saber da manifestação da prefeitura, a família informou ao 180 que o prefeito mente e que nunca foi procurada para tratar sobre o assunto. Somente nesta quarta-feira (04/12), após a repercussão da matéria do portal, é que a prefeitura tomou as medidas legais para desapropriação.
Ao saber da manifestação da prefeitura, a família informou ao 180 que o prefeito mente e que nunca foi procurada para tratar sobre o assunto. Somente nesta quarta-feira (04/12), após a repercussão da matéria do portal, é que a prefeitura tomou as medidas legais para desapropriação.
"Nunca chamou meu pai para dizer que tinha interesse na terra. Ontem ele suspendeu o evento que ia fazer no terreno, e só depois começou a obedecer o devido processo legal. Ele foi na justiça, que era o certo, antes dele invadir a terra ele tinha que ir na justiça, entrar com a ação de desapropriação e depositar um valor em conta judicial. Agora ele depositou mincharia, R$ 175 mil, para ser dividido entre duas pessoas. Só meu pai tem 15 lotes, cada lote vale R$ 40 mil, dá mais de R$ 500 mil", disse a filha do dono do terreno.
Ela informou ao 180 que a defesa vai contestar e uma perícia deve ser realizada para avaliar os valores dos terrenos e o prefeito terá que pagar o valor correto.
"Até ontem não tinha processo nenhum de desapropriação, ele gravou um vídeo no terreno, mandou o convite para as pessoas, para realizar o evento, mas sem entrar com ação na justiça, sem obedecer a lei, se achando dono do que é do outro, vai lá, toma de conta, faz o que quer, e está tudo bem. A briga agora vai ser judicial", completou a filha.
A família disse que só soube que o terreno seria desapropriado quando o prefeito divulgou um vídeo dizendo que ali haveria uma obra, e depois por um decreto, publicado há poucos dias do evento que ele marcou, mas desmarcou após a repercussão da polêmica.
Documentos comprovam versão da família
Para o trâmite ser legal, primeiro a prefeitura deveria tentar uma negociação com a família, caso não fosse possível, poderia entrar na justiça com o pedido de desapropriação, faria um depósito judicial com um valor que achava justo pelo terreno, momento em que o proprietário também poderia ingressar na justiça caso não achasse o valor ideal.
Para o trâmite ser legal, primeiro a prefeitura deveria tentar uma negociação com a família, caso não fosse possível, poderia entrar na justiça com o pedido de desapropriação, faria um depósito judicial com um valor que achava justo pelo terreno, momento em que o proprietário também poderia ingressar na justiça caso não achasse o valor ideal.
Mas o prefeito Gil Carlos fez tudo errado. Além de não procurar a família, só entrou na justiça depois que a matéria do 180 foi divulgada. O depósito judicial só foi feito nesta quinta-feira (05/12), confira:
Sobre o caso
Uma família do município de São João do Piauí, no Sul do estado, denunciou uma situação que considera de 'autoritarismo' e envolve o prefeito da cidade, Gil Carlos (PT), e seu tio, Ednei Modesto Amorim, possível pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.
Uma família do município de São João do Piauí, no Sul do estado, denunciou uma situação que considera de 'autoritarismo' e envolve o prefeito da cidade, Gil Carlos (PT), e seu tio, Ednei Modesto Amorim, possível pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.
Um terreno de posse da família, com documentação e tudo, estaria sendo alvo de interesse dos dois políticos, por estar próximo ao Instituto Federal do Piauí, numa área que foi valorizada após a chegada da instituição e asfaltamento da via, além de ser perto da casa do prefeito.
Tentativa de invasão
Segundo uma familiar, tudo começou quando Ednei Modesto Amorim derrubou a cerca da propriedade para tomá-la.
Segundo uma familiar, tudo começou quando Ednei Modesto Amorim derrubou a cerca da propriedade para tomá-la.
"Ele é conhecido aqui por fazer isso tem muita rejeição, todo mundo aqui sabe dessa fama dele, já conseguiu enganar muita gente leiga, mas nós entramos na justiça. Nas duas primeiras audiências ele faltou e na última, ele não apresentou nenhuma documentação que comprovasse que era o proprietário".
Novo golpe
Quando a família pensava que estava tranquila e pensava que o caso seria resolvido na justiça, receberam um duro golpe: o prefeito da cidade anunciou através de decreto que o terreno seria desapropriado para a construção de uma creche.
Quando a família pensava que estava tranquila e pensava que o caso seria resolvido na justiça, receberam um duro golpe: o prefeito da cidade anunciou através de decreto que o terreno seria desapropriado para a construção de uma creche.
"Foi uma grande covardia. Eles viram que não iam conseguir a terra de uma jeito e agiram dessa forma. O certo era eles terem procurado o dono, ter feito uma proposta e seguir todo o trâmite legal para desapropriação, mas não foi isso que aconteceu. Eles realizaram um evento para assinatura de ordem de serviço para a construção da creche, sendo que a poucos metros dali já há outra creche, inaugurada ano passado", informou a integrante da família do proprietário.
Motivo de desejo
A propriedade vale hoje em torno de R$ 500 mil e a solenidade do prefeito para assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta quarta-feira (04/12).
A propriedade vale hoje em torno de R$ 500 mil e a solenidade do prefeito para assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta quarta-feira (04/12).
O filho do proprietário da terra gravou um vídeo no terreno cobrando que o prefeito seguisse o rito para desapropriação e informou que se Gil Carlos desejasse adquirir o local, deveria primeiro fazer uma proposta. Assista ao vídeo:
O prefeito Gil Carlos também fez um vídeo no terreno, que fica perto da sua casa, informando que ali seria construída a creche.
Perseguição política
A família ainda denuncia perseguição política por parte do prefeito por não aceitar os desmandos na cidade. Há outros casos de pessoas que foram prejudicadas
A família ainda denuncia perseguição política por parte do prefeito por não aceitar os desmandos na cidade. Há outros casos de pessoas que foram prejudicadas
