Estão suspensas, por 30 dias consecutivos, as atividades coletivas ou eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, realizados pela administração pública dos municípios de Flores do Piauí e Rio Grande do Piauí. A medida foi tomada depois do encaminhamento de recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado, e considerando-se o decreto estadual que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus. O promotor de Justiça Santiago Júnior, titular em Itaueira, articulou-se com os gestores e encaminhou as recomendações.
Fica suspensa, entre outras coisas, a realização de eventos (religiosos, em bares ou restaurantes) em locais fechados com aglomerações acima de 20 pessoas. Em locais abertos (públicos ou particulares), estão cancelados os eventos com aglomerações acima de 50 pessoas. Aulas e atividades pedagógicas da rede municipal de ensino também devem ser suspensas.
Serão paralisados por 14 dias os atendimentos ao público no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). As visitas domiciliares que estavam sendo realizadas pelo Programa Criança Feliz (PCF) e todos os atendimentos referentes às requisições de Passe livre Intermunicipal, Interestadual, IDJovem, Carteira do Idoso, BPC e Bolsa Família também vão atender ao decreto.
Sobre o atendimento odontológico e de fisioterapia, haverá equipe de sobreaviso para casos de urgência/emergência. O atendimento na Unidade Mista de Saúde (hospital), SESP e UBS também será suspenso, exceto nos casos de urgência e emergência, renovação de receitas de psicotrópicos, medidas preventivas contra coronavírus, com orientações e monitoramento de casos suspeitos.
Não haverá atendimento presencial nas Secretarias e Sede das Prefeituras, exceto nos casos urgentes e por agendamento, priorizando-se o atendimento pelo telefone e protocolos via e-mail: pmderiograndedopiaui@gmail.com e prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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