Na tarde desta quarta-feira, 29, foi realizada videoconferência com a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, membros do Ministério Público do Piauí, o Secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, e outros representantes da Seduc.
O objetivo da reunião, proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC/MPPI), foi verificar, junto à Seduc, as ações realizadas em relação ao planejamento do ano letivo de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, que provocou um isolamento social suspendendo todas as atividades que demandavam aglomeração de pessoas. Alguns dos pontos discutidos foram as aulas realizadas virtualmente, a situação da distribuição da merenda escolar direcionada aos alunos e as ações que devem ser tomadas no que diz respeito à dificuldade de alunos do interior do Estado, principalmente, no acesso às aulas em decorrência da indisponibilidade de internet.
A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, pontuou que o trabalho realizado pela Secretaria de Educação em relação às aulas não-presenciais é relevante para que os alunos de todo o Estado continuem mantendo uma rotina educacional. “Os professores têm papel fundamental durante este período. Vejo que estão se reinventando de acordo com o que é possível fazer, e o Ministério Público está à disposição para ajudar neste momento tão difícil para alunos, familiares e professores”, pontua a chefe do MPPI.
De acordo com o secretário, a Seduc busca alternativas para que a educação pública estadual não precise paralisar. “Cumprir a carga horária é muito importante, mas também precisamos buscar o lado social da educação, cuidando dos nossos professores e estudantes”, afirma o secretário. Para isso, um documento contendo diretrizes para a rede estadual de educação foi elaborado. Ele indica como deve funcionar a educação durante o período de vigência do decreto que suspende as aulas presenciais. Dentro do panorama da educação feito por Ellen Gera durante a reunião, 92% das escolas já elaboraram planos e aderiram ao regime de aulas online. “Estamos analisando junto com toda a equipe técnica da secretaria o que é possível fazer no caso das escolas que ainda não puderam aderir às aulas online".
O auditor de controle externo Gilson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado, também participou da reunião. “Parabenizo os professores que nesta fase estão fazendo o possível para normalizar a educação e continuar cumprindo seu papel na educação pública. O TCE está, nesse momento, acompanhando o trabalho de cada rede de ensino e estamos participando do projeto nacional chamado 'A educação não pode esperar', que monitora os recursos utilizados nessa fase de aulas online e que também planeja como será o retorno, além de analisar o impacto da pandemia na educação”, diz o auditor.
“Fico feliz com a parceria com o Ministério Publico. Precisamos do maior número de instituições trabalhando em conjunto, visando ao melhor para a educação no Piauí. As nações que estão conseguindo controlar o cenário da pandemia estão fazendo uma boa análise do cenário, e em todos os âmbitos e a educação é uma prioridade”, afirma o secretário de educação do Piauí.
Dentro das ações que devem ainda ser propostas pela secretaria a fim de buscar soluções, está a tentativa de exibir as aulas por meio de canais de televisão, para auxiliar aqueles alunos do interior do Estado que não têm acesso à internet. Um outro ponto seria a realização de contrato com empresa de telefonia que possibilite o acesso, para que estudantes possam se conectar. Sobre o auxílio da merenda escolar, a secretaria informou que vai avaliar o cadastro dos alunos que não estão recebendo o repasse, para que isso seja resolvido.
A Seduc também estuda a possibilidade de implantar um número de telefone que funcione como canal para tirar dúvidas dos alunos e também a disponibilização de recurso financeiro para que as escolas possam preparar material impresso que deve ser fornecidos aos estudantes que não conseguirem acompanhar as videoaulas.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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