Rigoroso combate à poluição sonora nos municípios de Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca.
O Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro expediu recomendação administrativa com o objetivo de coibir a utilização abusiva de equipamentos sonoros – os conhecidos “paredões” – nos municípios de Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca. A poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa.
O representante do Ministério Público recomendou ao Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato e aos Comandantes do Grupamentos de Polícia Militar - GPMs dos demais municípios mencionados anteriormente que procedam ao rigoroso combate à poluição sonora nas ruas e avenidas das cidades, em qualquer horário do dia ou da noite, adotando política de “tolerância zero” com pessoas causadoras de poluição sonora através de veículos automotores, especialmente os chamados “paredões”, procedendo a imediata apreensão de veículos e equipamentos sonoros, assim como a lavratura do respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO ou encaminhamento dos infratores à Autoridade Policial Civil.
A recomendação foi publicada no dia 12 de agosto de 2020.
