Procuradores sustentam que uma casa de R$ 850 mil foi comprada para Pauliana Amorim, que foi beneficiada ainda com uma reforma de R$ 152 mil no Imóvel
O imóvel é no Ininga e foi sequestrado por decisão judicial
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A PODEROSA "POLIX"
Uma ex-servidora da Secretaria de Educação (SEDUC), a influente Pauliana Ribeiro Amorim, é acusada, numa das novas denúncias oriundas do âmbito da Operação Topique recebidas pela Justiça Federal, de receber uma casa para morar e ser beneficiada com uma reforma nesse mesmo imóvel, providenciadas pelo apontado como braço forte da Topique, empresário Luiz Carlos Magno. Os custos chegaram a ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão.
“Por volta de de julho de 2015, Pauliana Ribeiro Amorim, em razão de suas funções públicas que exercia na SEDUC, recebeu de Luiz Carlos Magno Silva”, apontado como o chefão do braço empresarial na Topique.
Segundo os procuradores da República, “Luiz Carlos Magno adquiriu esse imóvel, por meio da sua empresa A. Ribeiro Eirelli (LC Participações) pelo valor de R$ 850.000,00, quantia paga com uma entrada de R$ 255.000.00 e mais doze parcelas”.
Embora não tenha havido transferência do bem em cartório de registro imobiliário, a posse passou efetivamente para o adquirente, que vem a ser Luiz Carlos Magno, diz a denúncia. Ele “pagou integralmente o preço pactuado”.
“Luiz Carlos Magno, porém, comprou o imóvel apenas com o propósito de oferecer e entregar, como de fato o fez logo depois da compra, à então servidora da SEDUC Pauliana Ribeiro Amorim, a qual recebeu a vantagem e passou a residir na casa, como dona”, traz outro trecho da denúncia.
“Já em 2017, Luiz Carlos Magno Silva, por meio das empresas ligadas à organização criminosa, também custeou uma reforma nesse mesmo imóvel, no valor de R$ 152.374,61, para favorecer a moradora Pauliana Ribeiro Amorim, servidora pública da SEDUC", acresce.
REFORMA SOBRE AS ORDENS DA PODEROSA “POLIX”
Segundo os procuradores, a reforma, embora custeada pelo chefão da Topique Luiz Carlos Magno, “foi executada sob as ordens e no interesse de Pauliana Ribeiro Amorim, que assim recebeu mais essa vantagem indevida em razão da função pública que exercia”.
Para o MPF, uma pasta apreendida após mandados de busca e apreensão, com timbre da imobiliária Bruna Leite Imóveis, “contendo dois contratos de compromisso de compra e venda referentes à mesma casa, a de nº 1232 da Rua Heloneida Reinaldo, Ininga, em Teresina/PI”, tinha manuscritos que confirmavam a transação.
Expressões como “Casa UFPI (POLIX)”, “A Ribeiro”, Casa Quitada” constavam dos papéis apreendidos. “A sigla POLIX designa a acusada Pauliana Ribeiro Amorim, conforme outras provas colhidas nas investigações”, destaca a peça acusatória.
Os investigadores descobriram ainda que “na mesma pasta da Imobiliária Bruna Leite Imóveis, porém, como já consignado, havia um contrato de compromisso de compra e venda da mesma casa, com idêntica data e o mesmo valor total. Esse segundo contrato tem como alienante a referida empresa A. Ribeiro Eireli (LC Participações) e como compradora a então servidora da SEDUC Pauliana Ribeiro Amorim. Consta apenas a assinatura de Luiz Carlos Magno Silva. Não houve, ademais, nenhuma pagamento de Pauliana Ribeiro Amorim para a pessoa jurídica (suposta) alienante ou para Luiz Carlos Magno Silva - o qual, em que pese a simulação desse segundo contrato, repassou o bem imóvel à primeira a título gratuito, como vantagem dada em razão da função pública por ela exercida na SEDUC e com o objetivo de obter vantagens indevidas em licitações e contratos de transporte escolar para as empresas vinculadas à organização criminosa”, pontuam os procuradores.
O imóvel localizado no Ininga foi sequestrado por decisão judicial para reparação ao erário.
