Na manhã desta terça-feira (01/06), o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, realizou audiência para acompanhar as medidas implementadas para a vacinação contra a covid-19 da população privada de liberdade no município de Teresina e no estado do Piauí.

Estiveram presentes na reunião o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª PJ; a promotora de Justiça Luana Azerêdo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), e os representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), da Comissão de Direitos Humanos da ANACRIM-PI e da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª PJ, tratou sobre a vacinação das pessoas privadas de liberdade e dos servidores do sistema prisional, que estão inclusos na 4ª Fase do Plano Nacional de Vacinação. Também foi ressaltada a necessidade da listagem de cada município, que está sendo preparada pela SEJUS, para que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e órgãos responsáveis nas demais cidades do Piauí tenham uma estimativa do número de doses necessárias para organizar o cronograma de imunização.

Ao final da vacinação, a listagem dos imunizados deverá ser enviada ao MPPI para garantir a transparência e a publicidade dos dados. Outras pautas da audiência foram a necessidade de definição de uma estratégia para a operacionalização da segunda dose e o levantamento dos internos que já possuem documentação, que está sendo feito pela Sejus e Sesapi. Assim, será possível providenciar o cartão SUS e CPF dos que não ainda não possuem.