Representantes do Ministério Público do Piauí, do Tribunal de Justiça do Piauí, das Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SPP-PI) e de Justiça (SEJUS), da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 27, em videoconferência, para dialogar sobre a realização das audiências de custódia e da testagem de presos. O objetivo do encontro de trabalho foi verificar junto aos diversos órgãos e instituições que atuam no sistema de justiça sobre a possibilidade de implementação do modelo híbrido nas audiências de custódia.

A intenção do Poder Judiciário é retomar os trabalhos em formato misto, ou seja, parte presencial e parte virtual, a partir de 09 de agosto. No geral, a definição de horário e a tramitação devem acontecer conforme ocorriam antes da pandemia. Os réus seriam deslocados até as Centrais dos Fóruns de Teresina ou Parnaíba para que participem das audiências presencialmente. Os membros do Ministério Público Estadual e os advogados participarão remotamente das audiências. Os membros do Judiciário Estadual explicaram que a Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí está preparando um documento a fim de regulamentar as audiências de custódia na configuração híbrida.

Outro assunto destacado foi a testagem dos presos. O secretário de Justiça, Carlos Edilson, afirmou que o intuito é continuar a testagem de presos assim que ingressarem no sistema prisional.

O subprocurador-geral de Justiça institucional, Hugo Cardoso, frisou a relevância do diálogo promovido hoje. “Foi um momento muito importante, porque os atores do sistema de justiça puderam comunicar, debater e dirimir dúvidas sobre esse retorno das audiências de custódia. Vale ressaltar que tudo está sendo feito com bastante cuidado e gradualmente”, falou o subprocurador-geral.

A promotora de Justiça Gianny Vieira, coordenadora da Central de Inquéritos do MPPI, também destaca que a proposta da retomada está sendo efetuada com observância às normas de prevenção, tendo em vista o contexto da pandemia. “Todos os cuidados e protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias de saúde serão observados, os presos serão testados, enfim, tudo sendo feito com estrita observância às orientações”, disse.

Além do subprocurador-geral de Justiça institucional do MPPI e da coordenadora da Central de Inquéritos, participaram o subprocurador-geral de Justiça administrativo, Rodrigo Roppi, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais, Luciano Ramos, e os promotores-corregedores do MPPI, Ana Isabel Dias, Édsel Belleza e João Paulo Santiago. Representando o TJ, participaram o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Fernando Lopes, os juízes Rodrigo Toletino, Raimundo Holland Queiroz e José Vidal de Freitas, magistrados auxiliares da Presidência do TJ e da Corregedoria –Geral de Justiça, e Valdemir Ferreira, magistrado titular da Central de Inquéritos, e o secretário estadual de Segurança Pública, Rubens Pereira.