O retorno das aulas presenciais no município de Esperantina foi tema de uma reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), no último dia 12, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

Realizada de forma remota, a reunião teve a participação do promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, Adriano Fontenele Santos; do secretário de Administração do município, José Ângelo Ramos Carvalho Francisco Santhiago; do procurador do município, Holanda França Silva; e do secretário de Educação da cidade, Valdemir Miranda de Castro.

No último dia 28 de julho, a 2ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo nº 41/2021 com a finalidade de acompanhar a retomada das atividades escolares presenciais no município de Esperantina.

O secretário de Educação, Valdemir Miranda, esclareceu as atuais condições estruturais das escolas da rede municipal de Esperantina. Segundo ele, as 39 escolas municipais estão em fase de adequação e recuperação com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Foi informado ainda que a Secretaria de Educação da cidade tem providenciado: a aquisição de pias, de equipamentos de proteção individual (EPIs), de totens, e demais equipamentos para a efetiva proteção dos alunos, professores, servidores e colaboradores.

A Recomendação nº 13/2021, também expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, à Secretaria de Educação e ao município de Esperantina, foi abordada durante a reunião virtual. Considerando as informações apresentadas pelo secretário de Educação, os efeitos desse documento foram suspensos, pois as escolas estão todas em reforma para melhor receber os alunos, tendo em vista que com o período em que ficaram fechadas os prédios se deterioraram.

Como encaminhamentos do encontro foram estabelecidos: a aplicação da segunda dose dos professores; reforma, melhoria e adequações das escolas em conformidade com o protocolo estadual nº 01/2021 e finalização da licitação do transporte escolar.