O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio dos promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro e Marcelo de Jesus, titulares da 3ª e da 4ª PJ de Piripiri, realizou nesta segunda-feira, 24, audiência virtual com representantes do 12º Batalhão de Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piripiri, da Superintendência de Trânsito de Piripiri e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – Detran, com o objetivo de coibir a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos barulhentos.
Como medidas iniciais, os órgãos promoverão a destruição de aproximadamente 60 (sessenta) escapamentos apreendidos no Município de Piripiri. Após a destruição, o material será destinado para entidades sem fins lucrativos, que procederá a venda e a arrecadação de valores.
Será promovida campanha educativa voltada para o tema, bem como ações de fiscalização.
Os motociclistas flagrados conduzindo motos com escapamentos adulterados e causando poluição sonora, serão punidos na forma da legislação vigente, com a possibilidade de aplicação de multa ambiental e de trânsito, bem como a apreensão e destruição do escapamento.
fonte www.mppi.mp.br
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI