O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura assumiu, nesta quarta-feira(29), a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A posse ocorreu durante reunião do Conselho, realizada em Vitória(ES). O chefe do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) também já coordenou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI).

Durante a reunião, também estiveram presentes: a chefe de gabinete do PGJ-PI, Promotora de Justiça Cláudia Seabra; a Assessora de Planejamento do MPPI, Promotora de Justiça Denise Aguiar; o atual coordenador do Procon, Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), Promotora de Justiça Joselisse Nunes e a Promotora de Justiça Luísa Lacerda, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Ainda nesta quarta-feira, os Promotores de Justiça Denise Aguiar e Nivaldo Ribeiro participaram de uma reunião da Comissão do Consumidor.

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. A sua função é integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

GNDC

O GNDC é órgão do CNPG. O grupo é composto por um representante de cada Ministério Público Estadual e do Distrito Federal e tem por finalidade definir as estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área de Defesa do Consumidor, além de fomentar a uniformização e a consolidação do posicionamento do Ministério Público no âmbito dos Estados da Federação.

A atuação do GNDC ocorre de modo integrado com outros órgãos, entidades e instituições, de caráter público ou privado, que tenham o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor.

O GNDC também deve operar em parceria com os órgãos do Ministério Público Federal que tenham atuação na área pertinente ao grupo, sempre visando a defesa dos direitos do consumidor e a aplicação dos princípios regentes das relações de consumo.