O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta terça-feira (23/07) cassar o mandato da vereadora Graça Amorim (PRD) por 4 votos a 3. A decisão acolheu a argumentação do Partido Progressistas, que alegou que a vaga pertence ao partido e não à parlamentar.
Os juízes que votaram a favor da permanência de Graça Amorim foram o relator, juiz federal Nazareno Reis, o desembargador Ricardo Gentil e o presidente do TRE, Sebastião Ribeiro Martins. Já os votos contrários vieram dos juízes Daniel Alves, Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino e Guilardo Cesá.
Graça Amorim assumiu a vaga na Câmara Municipal após a cassação do vereador Leonardo Eulálio (PL), decisão proferida pela ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator, juiz federal Nazareno Reis, argumentou que, como a vereadora saiu durante a janela partidária, não se configura infidelidade partidária. O Partido Progressistas buscava a vaga judicialmente, argumentando que o mandato deveria ser ocupado pelo suplente Victor Linhares, uma vez que Inácio Carvalho e Graça Amorim não fazem mais parte do partido.
fonte 180graus.com
