O decreto foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Município
A Prefeitura de Teresina decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o documento, a medida é válida para os servidores municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais e de interesse público, que continuarão funcionando normalmente.
Entre os serviços que seguem em operação durante os pontos facultativos estão:
1.Fundação Municipal de Saúde (FMS): Hospitais, maternidades, UPAs, SAMU, laboratórios centrais e os CAPS, especificamente nos setores de internação para assistência aos pacientes.
2.Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS): Atividades de operação e fiscalização de trânsito realizadas pelos agentes municipais.
3.Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV): Serviços da Guarda Municipal de Teresina.
O decreto também estabelece que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais devem assegurar o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas durante os pontos facultativos e feriados.
fonte bandpiaui.com.br