A cidade de Castelo, localizada na região centro-norte do Estado, a 189 km de Teresina, recebe do dia 1º até o dia 5 de setembro, a Jornada da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí. O atendimento vai acontecer no Polo EAD UAB Castelo, localizado na Rua Joaquim Távora, 537 – Centro, das 8h às 14h, mediante entrega de senhas.
A Justiça Itinerante reúne instituições como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Lacen (laboratório Central de Saúde Pública do Piauí), Ofício de Registro Civil e Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.
O superintendente da Justiça Itinerante, Dr. Henrique Luiz da Silva Neto, destacou a importância do programa para levar cidadania e serviços acessíveis à população.
“A jornada tem o objetivo de garantir direitos fundamentais e assim levar cidadania às comunidades que são mais vulneráveis e ficam mais distantes”, explicou o superintendente.
Confira abaixo os serviços que vão ser oferecidos:
JUDICIAIS
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaratória de união estável
– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
OBS.: documentos necessários para as ações acima
– Documentos pessoais (RG e CPF)
– Comprovante de endereço
– Comprovante de renda
– Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)
EXTRAJUDICIAIS
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
-Solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4)
– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Castelo do Piauí (Ofício de Registro Civil de Castelo do Piauí)
fonte www.tjpi.jus.br
