A Justiça Eleitoral da 91ª Zona de Luís Correia determinou nesta segunda-feira (15/09) a cassação dos diplomas de três vereadores eleitos pelo Solidariedade em Cajueiro da Praia: Francisco Denes Monteiro de Brito (Denis Pescados), Francisco José Silva Veras (Laguinho) e Wagner Zanata Souza Lopes (Zanata).
A decisão também alcança os suplentes do partido, que tiveram os diplomas cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos. Além disso, a sentença determinou a nulidade dos votos da sigla, com recontagem do quociente eleitoral e partidário.
O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, responsável pela sentença, concluiu que o partido cometeu fraude à cota de gênero, ao lançar a candidatura de Marla Priscilla de Carvalho apenas para preencher formalmente o mínimo de 30% de mulheres, sem campanha efetiva. Ela recebeu apenas três votos e não apresentou provas de participação ativa no pleito.
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que apontou a candidatura fictícia como manobra para cumprir formalmente a legislação.
Apesar da sentença, os parlamentares ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, até que haja decisão definitiva, os vereadores cassados mantêm a possibilidade de permanecer nos cargos.
fonte 180graus.com
