O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) abriu, nesta quarta-feira (17), as inscrições para candidatos à composição do Comitê de Diversidade e Equidade, órgão responsável por propor ações estratégicas voltadas à promoção da inclusão, do respeito às diferenças e da erradicação de práticas discriminatórias no âmbito do Judiciário piauiense. As inscrições para candidatura devem ser feitas pelo link disponível na Intranet do TJPI (clique aqui para acessar), utilizando login e senha do SEI.
De acordo com a Portaria da Presidência nº 1338/2025, o Comitê contará com representantes de diferentes grupos e setores do Judiciário, sendo sua composição formada por: dois magistrados (preferencialmente observada a diversidade de gênero); um servidor autoidentificado como negro; um servidor autoidentificado como indígena; um servidor autoidentificado LGBTQIA+; um servidor acima de 60 anos; além de indicações da Escola Judiciária, Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, Unidade de Acessibilidade e Inclusão, Comitê Permanente de Promoção da Participação Feminina e Assessoria de Comunicação da Presidência.
A eleição será realizada apenas para as vagas destinadas a servidores autoidentificados como negro, indígena, LGBTQIA+ e acima de 60 anos. Os eleitos exercerão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, e desempenharão as atividades do Comitê de forma concomitante às funções já exercidas no Tribunal.
As inscrições seguem até o dia 25 de setembro de 2025 e podem ser realizadas por servidores em pleno exercício de suas funções, por meio do sistema eletrônico disponibilizado na Intranet do Tribunal.
A criação do Comitê atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em consonância com princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos, assegurando a implementação de políticas de valorização da diversidade e de combate a todas as formas de discriminação, como racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo e gordofobia.
A votação para a composição do Comitê de Diversidade e Equidade do TJPI ocorrerá dia 10 de outubro de 2025, de forma eletrônica, pelo endereço: https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/217
fonte www.tjpi.jus.br
