Documento garante propriedade rural às famílias do assentamento Flamengo e marca avanço na regularização fundiária no estado.
O governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entregou 36 títulos definitivos a famílias do assentamento Flamengo, localizado em Joaquim Pires, no Norte do Piauí. A solenidade ocorreu no dia 19 de março de 2026, na sede da área de reforma agrária
Criado em 2008, o assentamento possui 1,5 mil hectares e capacidade para abrigar até 40 unidades familiares. Em 2022, 30 famílias já haviam recebido os Contratos de Concessão de Uso, documento que antecede a titulação definitiva e garante, de forma provisória, o direito de exploração da área. Com a emissão do título registrado em cartório, os beneficiários passam a ser proprietários legais dos imóveis rurais.
Segundo o Incra no Piauí, somente em 2026 já foram entregues 107 títulos definitivos nos assentamentos Flamengo, em Joaquim Pires (PI), e José Constâncio/Limaza, em Palmeirais (PI). O superintendente regional do órgão, Lailson Guedes, afirmou que a expectativa é ampliar o alcance da ação.
De acordo com o gestor, novas entregas estão previstas para os próximos meses. “Em breve, entregaremos 73 títulos às famílias do assentamento Todos os Santos, em Miguel Alves, e 34 no Cantinho Lagoa do Boi, em Porto do Piauí”, informou Guedes.
fonte revistaaz.com.br
