O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participou, nessa segunda-feira (21), do I Seminário de Educação Inclusiva e Acessibilidade (Semeia), realizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. O evento também marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis), Marlúcia Evaristo, e de Defesa da Educação (Caoeduc), Fabrícia Barbosa, representaram o MPPI durante o evento.
A programação reuniu representantes de instituições, comunidade acadêmica, profissionais, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade envolvidos em iniciativas relacionadas à inclusão, à acessibilidade, à diversidade e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Pela manhã, a coordenadora do Caoeduc representou o Ministério Público durante a abertura do evento, compondo o dispositivo de honra. Na oportunidade, ela destacou a importância da atuação articulada entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação inclusiva.
“Em 2025, o Piauí registrou mais de 49 mil matrículas na educação especial, um crescimento de 46,4% em apenas um ano. No Caoeduc, a educação especial inclusiva tornou-se a principal demanda. É fundamental a união entre Ministério Público, gestores, escolas, famílias e as redes de educação, saúde e assistência social para que eliminemos as barreiras à participação e à aprendizagem”, disse a coordenadora do Caoeduc, Fabrícia Barbosa.
À tarde, a coordenadora do Caocis, Marlúcia Evaristo, ministrou a palestra “Capacitismo e Acessibilidade Atitudinal”. Na apresentação, a promotora de Justiça abordou o capacitismo como forma de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, destacando suas diferentes manifestações. Também foram apresentadas as garantias previstas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), além de exemplos práticos da atuação do Ministério Público na garantia da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência.
“Combater o capacitismo significa reconhecer a pessoa com deficiência em sua plena capacidade e assegurar que ela tenha igualdade de oportunidades e acesso aos seus direitos. A acessibilidade não se limita às estruturas físicas; precisamos também eliminar as barreiras atitudinais e institucionais que ainda impedem a participação plena dessas pessoas na sociedade”, destacou a coordenadora do Caocis, Marlúcia Evaristo.
Realizado pela Coordenadoria de Inclusão, Diversidade, Equidade e Acessibilidade (Coideia) da UFPI, o seminário teve como propósito promover um espaço de diálogo, reflexão, troca de experiências e construção coletiva de conhecimentos sobre educação inclusiva e acessibilidade.
Durante a abertura, o responsável pela Coideia/UFPI, Fábio Passos, destacou a importância da acessibilidade atitudinal para o enfrentamento do capacitismo e ressaltou a parceria do Ministério Público na realização de iniciativas voltadas à inclusão.
“Neste ano, escolhemos como tema o capacitismo e seu enfrentamento. Não basta avançarmos na acessibilidade arquitetônica e comunicacional se não tivermos também a acessibilidade atitudinal, que é fundamental para combater o capacitismo. O Ministério Público tem sido um parceiro importante na construção dessas ações. A luta pela inclusão e pela visibilidade das pessoas com deficiência ainda é necessária e precisa ser diária”, afirmou Fábio Passos.
Além das representantes do MPPI, o dispositivo de honra da abertura do evento foi composto pela reitora da UFPI, Nadir Nogueira; pela secretária de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Helena Lima; pelo coordenador da COIDEIA/UFPI, Fábio Passos; pela vice-diretora do Centro de Ciências da Educação (CCE) da UFPI, Ana Raquel; e pelo professor do curso de Letras-Libras, Luís Cláudio.
Fonte MPPI
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
