
A promotora de Justiça Carmelina Moura, participou, na última sexta-feira (27), em Teresina, de audiência pública na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) sobre a apresentação e discussão do Plano Municipal de Redução de Riscos. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e da Secretaria Municipal de Defesa Civil. Participaram autoridades e representantes de órgãos públicos.
Durante a audiência, a titular da titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ressaltou a relevância do debate sobre a prevenção e mitigação de riscos socioambientais, especialmente, aqueles relacionados a processos geológicos e hidrológicos.
Segundo Carmelina Moura, o planejamento urbano desempenha papel fundamental na redução de riscos e na prevenção de desastres, sendo essencial para garantir maior segurança à população.
A audiência pública integra as ações do município voltadas ao fortalecimento de políticas públicas de prevenção a desastres, buscando identificar áreas de risco e estabelecer estratégias para minimizar impactos causados por eventos adversos.
fonte www.mppi.mp.br