A atuação do Ministério Público do Piauí (MPPI) resultou na condenação de Hainey Ricardo Silva Nascimento, julgado pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 15 de maio, na 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal da capital.

Na denúncia, consta que o acusado praticou tortura majorada pelo cárcere privado (sequestro) e tentativa de homicídio contra a então companheira, Marcela Lusia Lopes Pinheiro, além de desobedecer ordem policial durante a fuga. No crime de tentativa de homicídio, a Justiça reconheceu a violência de gênero para qualificar o delito, e a agravante do motivo torpe. Os fatos foram enquadrados nos termos do artigo 121, § 2º, incisos I e VI, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal; artigo 1º, inciso I, alínea “a”, artigo 4º, inciso III, da Lei nº 9.455/97; e artigo 330 do Código Penal.

Ao final do julgamento, o réu foi condenado a 9 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, além de 15 dias de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena foi fixado como fechado.

O Ministério Público foi representado na sessão pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI).