Promotora pede extinção da Casa de Custódia de Teresina

Por Amanda Dourado

A promotora Clotildes Carvalho (foto), titular da 6ª Vara Criminal de Teresina, propõe ao Governo do Estado a extinção da Casa de Custódia de Teresina. Segundo a representante do Ministério Público o presídio pode ser considerado “um inferno”.

De acordo com a promotora o ambiente da casa de custodia é inapropriado para a vida de um ser humano. “Viver naquele lugar fere os direitos humanos, lá não tem a menor condição de limpeza e higiene, a saúde dos presos está em estado de calamidade. Eu tenho contato com presos todo dia, eles me relatam a pior condição de vida que passam naquele lugar”, disse.

A situação do sistema penitenciário do Piauí está em estado terminal, segundo Clotildes Carvalho, que afirma, também, que na casa de custodia, morre mais gente do que a média estadual. “Os presídios do estado estão em estado terminal, à situação é gravíssima. Os números de mortos, se comparados a média estadual é muito elevado, não podemos mais aceitar isso”, relatou.

A proposta da promotora é que seja retomada das obras do presídio de Teresina, para que os presos possam ser transferidos para lá. “O governo não tem interesse de fazer esse presídio, não entendo o porquê mandaram parar o obra. Lá seria o ambiente ideal para esses presos, e não o inferno que é a Casa de Custódia”.

Clotildes alerta que os internos da Casa de Custódia estão em sua maioria doentes, atingindo até os funcionários do local, e que o consumo de droga é altíssimo. “Ali a maioria está doente, tem gente com AIDS, com tuberculose, com as piores doenças que se possa imaginar, até os funcionários estão doentes, pois convivem naquela situação. Drogas ali rolam a solta, ele usam um cordão para passar pedras de crack de um pavilhão para o outro. Sem falar na super lotação”, finalizou.

fonte potal az

Câmara vota redução das bancadas na terça

A proposta (PDC 1361/13), que altera as bancadas dos estados, teve a urgência aprovada e a votação em plenário será na terça-feira (12). Os deputados dos estados que ganham com a resolução estão tentando obstruir a votação.

O objetivo da votação do projeto é suspender a resolução do TSE, que alterou o tamanho da representação de alguns estados na Câmara. Para alterar as bancadas, o TSE levou em conta os dados mais recentes de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Oito estados perderão deputados, enquanto cinco ganharão mais representação

Pela resolução, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira, enquanto Paraíba e o Piauí terão dois deputados a menos.

Os beneficiados com mais uma cadeira serão Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganharão outros dois representantes. O maior beneficiado é o Pará, que ganhará quatro deputados a mais.

A resolução também redefine as vagas das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O argumento dos deputados que defenderam o projeto é de que a definição do tamanho das bancadas depende do Congresso, não do Judiciário. “Não cabe ao TSE interferir numa questão política que cabe ao Senado e à Câmara”, disse o deputado Júlio César (PSD), considerando que o Judiciário está agindo além de sua competência.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) também defendeu a suspensão da resolução do TSE. “Tivemos as prerrogativas tiradas pelo TSE numa resolução que faz o que é de competência do Congresso Nacional”, disse.

O deputado João Ananias (PCdoB-CE) disse que a Casa sairia diminuída se a votação fosse concluída. “Estados como o Piauí perdem, mas o Ceará deixa de ganhar. Os estados que não ganham e nem perdem não podem virar o fiel da balança agora”, afirmou.

fonte portal az

'Donos' de cartórios pressionam deputados para aprovarem “trem da alegria"

- Votação será aberta e os votos expostos em matéria publicada pelo Portal AZ. A PEC está pronta para ir à votação em plenário. Se os parlamentares piauienses decidirem embarcar no lobby dos cartórios, estarão prejudicando cerca de 8 mil concursados que esperam a derrubada da PEC para assumirem seus postos. 

- Se aprovada, a PEC beneficiará cerca de 86% dos tabeliães e administradores de cartórios extrajudiciais do Piauí que entraram no serviço sem prestarem concurso público. Eles têm intensificado as viagens a Brasília para pressionarem os parlamentares.
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Os proprietários e representantes de vários cartórios do Piauí estão pressionando os membros da bancada do Estado na Câmara dos Deputados, para que aprovem a PEC que efetiva 5 mil funcionários não concursados substitutos ou responsáveis por cartórios em todo o país. A PEC é conhecida como ‘PEC dos Cartórios’ ou simplesmente ‘Trem da Alegria’. 

Um dos deputados contrários à matéria, Chico Alencar (PSOL-RJ) resume o que representa a aprovação da matéria. “Estaríamos criando a exceção e o jeitinho”, definiu o ato de aprovar a PEC 471/2005. O autor da proposta é o deputado João Campos (PSDB-GO). A PEC altera o parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal. 

O atual parágrafo 3º da Constituição Federal é claro: “O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. 

- Em um ano pré-eleitoral, a expectativa é saber como votará a bancada do Piauí, que costuma divulgar os feitos que consideram simpáticos ao eleitor e esconder as lambanças. Um exemplo é o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB), que terá seu voto exposto no dia da votação da PEC. Ele votará contra ou a favor dos concursados?  Contra ou a favor dos cartórios?
Para beneficiar a boquinha já existente, no entanto, a PEC altera o parágrafo para o seguinte teor: “O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses...”. “...ressalvada a situação dos atuais responsáveis e substitutos, investidos na forma da Lei, aos quais será outorgada a delegação...” 

O que isso significa? É simples. Os deputados piauienses estariam colaborando para prejudicar cerca de 8 mil concursados já aprovados que esperam a derrubada da PEC para assumirem seus postos. A informação é da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc). 

O lobby é forte. Em Brasília é recorrente a presença dos fortes sobrenomes ‘donos’ de cartórios que operam em território piauiense. Eles usam os argumentos mais absurdos para justificarem o 'trem da alegria', e visitam os gabinetes dos parlamentares tentando influenciar na pauta de votação e no voto dos deputados. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou há alguns anos atrás que todos os responsáveis por cartórios do país que assumiram o cargo depois da Constituição de 1988 sem fazer concurso público deixem a função. Entretanto, a PEC 471/2005 efetiva titulares de cartórios que chegaram ao cargo sem concurso entre 1988 e 1994. 

O tamanho da boquinha Se aprovada, a PEC beneficiará cerca de 86% dos tabeliães e administradores de cartórios extrajudiciais do Piauí que entraram no serviço sem prestarem concurso público, portanto, pela porta dos fundos, e hoje se acham donos do pedaço.

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado.

fonte portal az

JVC lança suspeitas sobre os valores necessários para reformar o aeroporto

- Na melhor das hipóteses, pelos argumentos do senador da República, o dinheiro está sendo mal empregado. Na pior das hipóteses, o caso é muito mais sério. Ora, porque investir quase R$ 600 milhões na reforma de um aeroporto, se com esse dinheiro se pode construir um novo e melhor? Senador diz ter estudos que comprovam que o dinheiro que será gasto nos ‘puxadinhos’ do Petrônio Portella, daria para construir um outro e ainda sobraria R$ 200 milhões. ________________________________

O senador João Vicente Claudino (PTB) ocupou a tribuna do Senado Federal essa semana para criticar aquilo que ele chama de “puxadinhos” ou “peripécias aeroportuárias”, e jogou suspeita sobre os valores “estratosféricos” que estão sendo gastos para ampliar o aeroporto Petrônio Portella. Para ele os valores são surreais. 

Segundo a Infraero informou ao senador, o gastos com os “puxadinhos”, “ampliação da pista” e “outras obras de construção” terão a disponibilização de recursos da ordem de até R$ 600 milhões. 

- Caro e ineficiente: senador questiona os gastos no aeroporto Petrônio Portella. A obra de reforma e ampliação do aeroporto Internacional Pinto Martins, da cidade de Fortaleza, tem o custo atual previsto em R$ 383,8 milhões. Fortaleza é uma das cidades sedes da Copa do Mundo, que tem que atender aos padrões exigidos para o evento. O aeroporto já está com um sobre preço de R$ 95 milhões, mas mesmo assim é mais barato que os gastos necessários para reformar o aeroporto de Teresina. Os dados são da Controladoria Geral da União (CGU), repassados pela Infraero. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado).
“Nós temos estudos de engenharia e de consultorias segundo os quais com R$ 400 milhões você constrói um aeroporto novo, melhor do que o que existe hoje [em Teresina], dando condições muito melhores para quem usa o aeroporto e tratando verdadeiramente com responsabilidade a questão”, sustentou o parlamentar, ao defender a construção de um novo aeroporto, afastado do centro da cidade. 

Para João Vicente Claudino o valor a ser empregado na reforma do aeroporto Petrônio Portella será paliativo. “Sendo paliativo essa reforma tem números altos”, alerta. O aeroporto de Teresina foi projetado para 550 a 600 mil passageiros ao ano. E pela projeção da Infraero esse fluxo só seria atingido em 2018, 2020. O fluxo, no entanto, já chegou hoje, ao patamar de 1,1 milhão por ano. 

“O aeroporto está totalmente estrangulado. É um aeroporto de centro de cidade. É um aeroporto escolhido ainda na década de 60, e não houve o pensamento ou o planejamento de, vislumbrando esse aumento do número de passageiros, se pensar em deslocar o aeroporto para outra aérea menos povoada. É uma área povoada central, densamente povoada, onde a aproximação de voos, a expansão do aeroporto é muito difícil, onde o risco aviário é muito grande. Nós já vivemos diariamente esse processo", argumentou. 

Senador diz que já criticou até Elmano Férrer JVC contou que assistiu esta semana a uma entrevista concedida por um secretário do governo Firmino Filho (PSDB) dizendo que o primeiro a assinar o decreto de desapropriação das famílias foi o então prefeito Elmano Férrer, que é do PTB, partido do senador. Mas mesmo assim, segundo ele, à época, proferiu duras críticas a esse ato do correligionário. 

“Quando ele [Elmando Férrer] assinou um decreto de desapropriação declarando áreas residenciais – em torno de 1,2 mil famílias – como áreas residenciais propícias à desaproriação, eu subi a esta mesma tribuna do Senado – prefeito do meu partido – e me posicionei contra a atitude do prefeito. [Essa] não é uma atitude por eu ser oposição ao atual prefeito de Teresina, mas por não ver consistência nesse plano de reforma, ampliação e expansão do aeroporto nos moldes em eu é colocado”, pontuou.

fonte portal az

Sem piedade: jacaré parte ao meio outro da mesma espécie em ataque feroz em parte do Texas

A jovem conta que estava passeando pelo parque quando notou os animais em uma lagoa. “

Jacaré devora outro da mesma espécie

A fotógrafa norte-americana Lauren Hansen, de 27 anos, flagrou o momento em que um jacaré ataca e devora outro da mesma espécie, no parque estadual Brazos Bend, no Texas (EUA). As imagens revelam que a força do predador foi tão intensa que sua presa foi partida ao meio.

A jovem conta que estava passeando pelo parque quando notou os animais em uma lagoa. “Eu andava por uma das trilhas, quando um movimento na água me chamou a atenção. Inicialmente, o jacaré menor estava em repouso. Eu tirei algumas fotos e pensei em ir embora. Foi quando eu notei que ele se aproximava do banco de areia. Depois, ele atacou o jacaré menor”, lembrou Lauren ao Daily Mail.

A norte-americana conta ainda que o réptil maior continuou a morder sua vitíma até cortá-la ao meio. “Eu vi as abocanhadas acontecerem várias vezes, durante umas três horas, até ele terminar. Ele, às vezes, parava para descansar e nem notou minhas presença. Eu aproveitei para tirar muitas fotos”, disse.

Segundo um agente do parque estadual, quando o nível da água das lagoas do parque reduz, os jacarés se tornam mais territorialistas e, assim, mais agressivos. São comuns, nesses casos, ataques canibais.

FONTE: Extra

Homem tenta estuprar filha de 8 anos em São João do Piauí

Um homem identificado por José Arnaldo de Almeida, 40 anos, vulgo Pé- de- pato, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 07, por policias militares da 2ª Cia da Pm de São João do Piauí, acusado de estuprar a própria filha, uma menina de apenas 8 anos.

Durante o interrogatório, na presença do delegado Jorge Terceiro, o acusado assumiu que queria manter relações sexuais com a criança e que ela teria pedido “papai não faça isso, comigo sou sua filha”.

Pé- de- pato permanece preso e se condenado poderá pegar de 8 a 10 anos de cadeia.

De acordo com Jorge Terceiro ele já tem passagem na policia pelo crime de violência domestica.

O crime

Segundo o delegado Jorge Terceiro, o acusado foi flagrado no meio do mato, por volta das 6 hs da manhã, sem roupas e com a a criança no colo.

“O estupro foi evitado por um homem que procurava um bode que se perdeu no meio do mato, ele observou um movimentou estranho e resolveu ver do que se tratava, revoltado com o que presenciou o homem agrediu o acusado com socos e pontapés, ambos travaram uma luta corporal, o acusado foi rendido e levado ate uma estrada, onde o homem conseguiu através do celular de uma mulher que passava no local, acionar a policia que prendeu Pé -de pato- em flagrante, explica Jorge.

O delegado conta que o acusado assume que iria mesmo manter relação sexual com a criança.

Ele assume o crime e afirma ter sido dominado por ‘uma fraqueza’, disse Jorge acrescentando que a mãe da criança teria comparecido, a delegacia e pedido que deixasse o marido em liberdade.

Conselho

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e segundo o conselheiro Ronaldo Alves a menina, ano passado, foi vitima de estupro, e o acusado é o próprio irmão da vitima um adolescente de 14 anos, que sofre de problemas mentais.

fonte meionorte.com

AJE-PI e Empresa Júnior promovem oficina "Empreendedorismo Digital"

Jovens empresários e estudantes terão uma excelente oportunidade de ampliar seus conhecimentos na área digital. Nos dias 08 e 09 de novembro, a Empresa Júnior Visconde de Mauá do curso de Administração da Universidade Federal do Piauí – UFPI, e a Associação dos Jovens Empresários do Piauí – AJE-PI, promoverão a segunda edição da Oficina de Empreendedorismo Digital (OED).

A temática escolhida em 2013 é "Conectando Pessoas, Compartilhando Ideias!". A realização acontecerá no auditório do SEBRAE e visa proporcionar experiências e possibilidades relacionadas ao conhecimento digital.

O presidente da AJE-PI, Diego Oliveira, acredita que a oficina é uma excelente oportunidade para futuros empreendedores obterem novos conhecimentos. “A OED é um espaço que trará aperfeiçoamento e também relacionamentos importantes entre seus participantes. Tanto estudantes, quanto jovens profissionais poderão receber informações valiosas sobre a área digital”, afirma Diego.

A programação da oficina é composta por palestras, workshops, painéis e jogos. Além disso, participarão do evento nomes de destaque do cenário empreendedor como Gabriel Benarrós, fundador e CEO da Ingresse S/A; Guilherme Junqueira, diretor executivo da ABStartus, Erick Passos, professor de Ciências da Computação, Paulo César Coutinho e Tiago Peixoto, consultores do SEBRAE.

Os interessados em participar do evento devem acessar o site www.vdemaua.com.br e preencher a ficha de inscrição. Após o preenchimento, é necessário efetuar pagamento através de boleto ou débito online. O valor do investimento é de R$40,00 para estudantes e R$80,00 para profissionais. Perguntas e dúvidas sobre a oficina devem ser enviadas para o email visconde.maua@gmail.com.

fonte cidade verde.com

92 mil fazem hemodiálise no país; PI realiza fórum com renais crônicos

Cerca de 92 mil pessoas passam regularmente por hemodiálise no Brasil, um crescimento de 115% nos últimos 10 anos. Para discutir a situação dos pacientes renais crônicos, será realizado nesta quinta-feira (7) um fórum na Associação Industrial do Piauí, a partir das 18h.

A presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos, Isolde Thies, será uma das palestrantes. Ela afirmou ao Notícia da Manhã que veio para dar testemunho de que é possível conviver com a doença. "A doença é séria, mas há tratamento e pode-se viver com isso. Eu trouxe comigo pessoas que passam por hemodiálise há 15 anos ou foram transplantados. Eles também vieram dar exemplo", explicou a presidente.

Isolde acrescenta que a doença é silenciosa e não há sintomas no início, por isso é importante sempre estar atento. "Entre o que pode desencadear problemas renais temos pressão alta, diabetes e alimentação ruim, com excesso de sal, refrigerantes e agrotóxicos", alertou.

A presidente destacou ainda a necessidade dos pacientes de se unirem por todo o Brasil. "Os pacientes do Piauí têm que se unir à causa. Juntos temos voz", finalizou.

fonte cidade verde.com

Vacina brasileira contra o vírus HIV é testada em macacos

Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.

Após os testes com os quatro animais, serão feitos experimentos com um grupo de 28 macacos e três tipos de vírus diferentes, todos modificados com partes do HIV. “As combinações desses três vírus são, até hoje, as melhores combinações para gerar respostas imunes potentes em primatas. Então, o que a gente vai fazer é escolher, de quatro combinações diferentes, aquela que deu resposta mais forte. E usar essa combinação para teste em humanos”, detalhou o pesquisador.

Caso seja bem sucedida, a vacina vai aumentar a reação dos imunizados ao vírus, diminuindo a capacidade de transmissão e melhorando a qualidade de vida do paciente. “O que ela vai fazer é reduzir muito a quantidade de vírus, matar as células que estão infectadas. Mas ela dificilmente vai erradicar a infecção. Vai bloquear a transmissão para outra pessoa, porque a quantidade de vírus vai ser muito baixa”.

Atento aos recentes protestos contra o uso de animais em pesquisas, que levaram inclusive ao fechamento de um instituto no interior paulista, Cunha fez questão de dizer que os animais são bem tratados. “Os animais neste estudo não sofrem de maneira nenhuma. Até mesmo para o procedimento de colher sangue ou vacinar, eles estão anestesiados”, enfatizou.

O pesquisador defendeu ainda o uso de animais em experimentos. “Não é possível substituir um teste com animais por um teste de cultura ou teste de laboratório mais simples. O teste em animais vai observar a repercussão de uma nova vacina, uma nova droga, no organismo inteiro”, argumentou.

fonte cidade verde.com

Animais podem transmitir mais de 150 doenças aos humanos, diz Ibama

Ibama alerta sobre riscos de criar animais silvestres em casa.

Após morte de mais uma pessoa por raiva, o analista do Ibama, Fabiano Pessoa, alerta que existem cerca de 150 doenças que os animais podem transmitir para os humanos. Por isso, ele pede para que as pessoas não criem animais silvestres como se fossem domésticos. 

Evelin Santos/Cidadeverde.com

“De zoonoses só se conhece raiva e calazar, mas existem mais de 150 doenças sejam transmitidas por animais domésticos, como cães e gatos ou animais silvestres, principalmente papagaios e periquitos. O quadro clínico de cães e gatos é mais conhecido pelos veterinários, mas dos silvestres não se conhecem muito, principalmente os vírus e bactérias transmitidos por aves, por exemplo”, destacou o analista. 

Uma dessas doenças, afirma Fabiano Pessoa, é uma bactéria que está presente nas fezes de aves e somente com a inalação pode provocar pneumonia, febre e deixar a pessoa bastante debilitada, levando a internação. 

“Por isso é importante que as pessoas se conscientizem que não devem criar esses animais, eles são importantes para a natureza e devem permanecer livres, até porque são eles que levam os polens das árvores para se reproduzirem”, argumenta o ambientalista.

Entrega voluntária

Ele avisa que a lei de crimes ambientais defende a entrega voluntária. “Quem quiser entregar esses animais de forma voluntária, porque não conheciam a legislação ou por outro motivo é só ligar para o Ibama, Companhia Ambiental que não sofrerá punição”, afirmou. 

Porém se for flagrado mantendo em cativeiro animais silvestres como: aves, papagaios, macacos, saguis dentre outros, podem ser punidos dentro da lei. 

Cartilha 

Funcionários do Ibama divulgaram cartilhas e gibis que conscientizam as pessoas sobre o tráfico de animais silvestres e porque eles devem permanecer soltos.  De forma didática explica os principais crimes que são cometidos com essa prática. 

fonte cidade verde.com