Justiça Juiz federal determina indisponibilidade dos bens do ex-deputado B. Sá

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Juiz federal determina indisponibilidade dos bens do ex-deputado B. Sá

A União ingressou com a ação após a constatação de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal.

O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira determinou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado federal e ex-prefeito de Oeiras Benedito de Carvalho Sá, mais conhecido como B. Sá, e de mais três empresas.

A indisponibilidade dos bens aconteceu após a União ingressar com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa de B.Sá e das empresas Solarx Radiodifusão e Eventos-ME (Solarx Eventos), Global Comunicação e Assessoria LTDA-ME e a empresa R.Comunicações & Marketing LTDA–ME.

Imagem: ReproduçãoEx-deputado B. Sá

A União constatou irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal, referente ao "VI Festival Cultural de Oeiras", através do Convênio n° 1187/2009, celebrado entre a prefeitura e o Ministério do Turismo. O convênio foi assinado por B. Sá, então prefeito de Oeiras, sendo que os recursos provenientes do Governo Federal seriam no valor de R$ 550 mil e apenas 4% desse valor seriam de contrapartida do município.

A ação é baseada em uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, onde foram detectadas irregularidades na aplicação desses recursos como a duplicidade e até triplicidade de fontes de recursos para uma mesma despesa, além de sobrepreço, comprovantes de despesas com pagamentos a artistas, constantes da prestação de contas em valores superiores aos efetivamente pagos, fracionamento do procedimento licitatório, além da denúncia de que houve pagamento a maior a alguns artistas que participaram do Festival.

Em fevereiro de 2013, o Ministério do Turismo ratificou as avaliações anteriores realizadas e afirmou que valor agora devido pelos acusados é de R$ 843.521,50 mil em razão da não justificação das irregularidades apontadas.

O juiz determinou no dia 4 de julho a indisponibilidade dos valores creditados na conta de todos os acusados, bem como dos valores mantidos em fundos de investimento de todo gênero, até o montante do valor malversado.

Nova denúncia

Na última quarta-feira (30), o procurador Tranvanvan da Silva Feitosa, denunciou o ex-deputado federal Benedito Carvalho Sá por Crimes de Responsabilidade previstos no Decreto Lei 201/67 c/c as Leis 1.079/50 e 5.249/67. 

A ação penal foi autuada no último dia 30 de julho e tramita na 1ª Vara Federal, sob a responsabilidade do juiz Adrian Soares Amorim de Freitas.

fonte gp1

Presos fazem rebelião e fogem da Central de Flagrantes nesta terça-feira

Os presos da Central de Flagrante realizaram uma rebelião por volta das 4h desta terça-feira (5). Segundo apurou o CidadeVerde.com, o levante começou após a entrada de um preso considerado perigoso. Policiais militares do Rone, Ronda Cidadão, Bope e do 1º Batalhão estão no local e cercam o prédio. O helicóptero da PM também sobrevoou o local. 

Vizinhos da Central informaram que foi possível ouvir gritos e barulho de pancadas nas grades. O movimento teria sido iniciado por cinco presos. Comandantes da PM estão dentro das celas tentando controlar os detentos. 

Até o momento não há confirmação de feridos. 

A Strans fechou o quarteirão da central de flagrantes e há possibilidade de que parte dos presos sejam transferidos.

O presidente da Associação de Advogados Criminalistas do Piauí, Irineu Nascimento, informou que hoje a Central está abrigando 53 presos, quando a capacidade máxima é de apenas 17. Ele atribui a isso a rebelião. "Nós advogados criminalistas estamos batendo nessa tecla há muito tempo porque a situação é desumana. Já houve mês que a Central esteve com 73 presos que ficam amontoados pegando doenças e sem lugar para fazer as próprias necessidades fisiológicas. As rebeliões são comuns nesta situação", declarou. 

Os presos estão sentados no pátio sendo revistados. 

Mudanças
O delegado geral James Guerra chegou à Central de Flagrantes para ver de perto a situação e informou que serão transferidos 20 presos para o sistema prisional, sem citar quais presídios. Ele afirma ainda que foram usadas serras para retirar vergalhões da estrutura da parede e várias celas foram destruídas. “Será preciso uma reforma para recuperar o que foi deteriorado. Queremos transferir todos os presos, mas nesse primeiro momento conseguimos apenas 20 vagas”, declarou, ressaltando que as demais transferências dependem da Secretaria de Justiça. 

Guerra rebateu ainda a informação de que há 53 presos na Central, segundo ele, são 33. 

fonte cidadeverde.com

Osias Lima morre após 15 anos de luta pelos pacientes renais crônicos

Morreu na tarde desta segunda-feira (04), o professor Osias Lima, um dos fundadores da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí. Ele tinha 57 anos e há mais de 15 lutava contra a insuficiência renal crônica. 

Osias Lima estava internado na Clínica de Nefrologia e seria transferido para o Hospital Getúlio Vargas (HGV) nesta tarde por conta de uma infecção peritonial grave. Segundo a irmã, Maria de Lourdes, ele estava com dificuldades de se alimentar e há três dias o quadro teria se agravado por conta da peritonite. O professor sofreu uma parada cardiorespiratória no momento em que seria admitido no HGV para o tratamento da infecção. 

Fotos: Eric Costa

Maria de Lourdes conta que ele estava fazendo hemodiálise, processo artificial que filtra o sangue e faz a remoção de substâncias tóxicas por meio de um rim artificial, e tomava a medicação de forma regular. No entanto, nos últimos meses, a situação não era favorável. 

"Nós já sofremos demais. Ontem ele pediu a Deus para que o levasse porque não aguentava mais aquele sofrimento", conta a irmã. 

Osias Lima era professor de português e escritor. Foi um dos pioneiros na luta por melhores condições de tratamento clínico para o pacientes com doença renal crônica no Piauí. 

O corpo será velado na Igreja Assembléia de Deus, bairro Porenquanto, zona Norte de Teresina. 

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, tomou conhecimento da morte do professor Osias Lima durante solenidade da Orquestra Sinfônica de Teresina no Palácio da Música. Ele lamentou seu falecimento.

“Conheci o professor Osias em várias fases de sua vida. O professor sempre foi o exemplo de um homem apaixonada pelo que fazia pelos pacientes crônicos. É uma tristeza a sua passagem. Fica a lembrança de um homem que foi um guerreiro”, afirmou.

fonte cidadeverde.com

Polícia desvenda "irmandade homofóbica" e divulgará nomes durante coletiva

A Delegacia Especializada de Repressão às Condutas Discriminatórias desvendou a denúncia sobre a existência de uma irmandade homofóbica que estaria ameaçando homossexuais em Teresina. O delegado geral James Guerra informou que as pessoas já foram identificadas e os nomes  serão divulgados durante coletiva ao meio dia desta terça-feira (5). 

“Houve uma pessoa que realizou a postagem e outras que compartilharam. Já temos os nomes e o autor do crime”, afirmou James Guerra.

As ameaças começaram em fevereiro deste ano, quando um bilhete, supostamente assinado pelo grupo “Irmandade Homofóbica”, começou a circular por Teresina incitando a violência contra homossexuais. Em março, uma nova imagem foi compartilhada nas redes sociais com ameaças diretas à coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.

A Polícia Federal também abriu inquérito para apurar o caso. 

Prisão no Paraná

No estado do Paraná, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil de Curitiba (PR) identificou o autor de ameaças contra o militante LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) denunciado pela Ouvidoria e pelo Disque 100 em setembro de 2012.

Investigação durou cerca um ano e meio e foi feita a partir de denúncias à Ouvidoria e ao Disque 100. O autor foi preso e depois liberado, após pagar fiança.

A investigação está a cargo do delegado Sebastião Escórcio, titular da Delegacia Especializada de Repressão às Condutas Discriminatórias, que irá divulgar o resultado do inquérito policial. O suspeita que seria um empresário com perfil no Facebook estaria produzindo o material e outros compartilhando.

“É inaceitável que este tipo de grupo continue aterrorizando os homossexuais de Teresina. Nosso trabalho é cobrar das autoridades providências para que isso não fique impune”, afirma Marinalva Santana.

“Repudiamos qualquer tipo de violência, por isso, estamos nos articulando com o Poder Público para que esses criminosos sejam presos o mais breve possível”, finaliza.

Caso Brenda Vitória

O delegado geral ressaltou que o crime da travesti Makelly Castro, encontrada morta no último dia 18 de julho, na zona Sul de Teresina, não tem relação com a agressão a travesti Brenda Vitória.

James Guerra ressaltou que no levantamento da polícia não existe a confirmação de um “serial killer” atuando em Teresina. “O que existe são crimes isolados e com motivações diferenciadas”, disse James Guerra.

fonte cidadeverde.com

Federação Espírita Piauiense abre inscrições para o Estudo do Livro dos Médiuns

A Federação Espírita Piauiense está com inscrições abertas para um grupo de estudo do Livro dos Médiuns. A turma terá início no dia 11/08/2014 (segunda-feira), das 18h30 às 20h, na sala 01 da FEPI. Os monitores serão Jesus Alencar, Ruth Meireles, Zeila Sabry e Marcos David.

Podem participar trabalhadores e estudantes da doutrina espírita. As inscrições estão sendo feitas na livraria da FEPI. Mais informações: (86) 3221-2500 ou fepi@fepiaui.org.br.

fonte 180grasus.com

Corpo de idoso é encontrado em estado de decomposição no PI; foto

Raimundo Bastião provavelmente tenha morrido de fome e de sede

O corpo de um agricultor, conhecido como Raimundo Bastião, 62 anos, foi encontrado na manhã da última segunda-feira (4), por volta das 11h, em estado de decomposição, próximo à localidade Lagoa dos Marcelino, zona rural de Santana do Piauí.

O corpo foi encontrado por um caçador. Segundo a família, Raimundo Bastião sofria de problemas mentais e estava desaparecido desde a última sexta-feira, 1º de agosto.

Raimundo era casado com a dona de casa Leonísia e residia na localidade Malhada Vermelha, também na zona rural santanense.

O resgate do corpo do idoso foi realizado por volta das 14h pelo delegado da Delegacia Regional, Divanilson Senna, pelo comandante do Grupamento da Polícia Militar de Santana do Piauí, sargento R. Alves.

Segundo R. Alves, o corpo foi periciado pelo perito Dr. Josinaldo, no Hospital Regional Justino Luz, em Picos e foi liberado ainda nesta segunda-feira (4) para o sepultamento no Cemitério da comunidade Engano dos Porém.

Conforme o comandante, Raimundo Bastião provavelmente tenha morrido de fome e de sede, ou seja, de causas naturais.

Fonte: Com informações do Riachãonet

Morador 'destemido' captura jiboia com 1,60 metros de comprimento. Foto!

Moradores do Bairro Planalto encontraram no domingo (03/08) uma cobra identificada pelo Corpo de Bombeiros como uma Jiboia. Um morador do local atirou pedras e pauladas na cobra, jogou ela em um terreno baldio e achava que tinha matado o bicho, porem na tarde desta segunda feira (04/08) a cobra ainda estava viva e voltou a assustar os moradores da Rua Leste no Bairro Planalto em Parnaíba.

Entretanto, o morador "seu Zé", fez um nó em um pedaço de plástico e conseguiu imobilizar a cobra até a chegada dos Bombeiros. Todos os moradores estavam na dúvida quanto à espécie da cobra e se ela tinha veneno ou não, mas o destemido Zé não quis nem saber e capturou a cobra chegando a medir ela com o seu tamanho, mais ou menos um metro e sessenta.

Fonte: Com Informações do Blog do Pessoa

Homem de 56 anos é preso após tentar estupra sua sobrinha de apenas 7 anos

Um homem de aproximadamente 56 anos, identificado apenas por Maximiliano, e conhecido por “Bande” é acusado de tentativa de estupro contra a sua sobrinha, uma menina de apenas sete anos na localidade Curral Velho, zona rural de Oeiras, região Sul do Piauí.

O caso aconteceu na última quinta feira (31/07), mas somente neste sábado veio à tona, quando a mãe da menina, percebeu a mudança de comportamento, e que ela estava chorando a todo momento. Depois de uma longa conversa, a menina contou à mãe que tinha sido abusada pelo tio. A mãe ao olhar as roupas da menina, encontrou marcas de espermas na calcinha, e trouxe a peça e a menina ao hospital Delindo Couto, para ser examinada e após os exames, registrou o caso na delegacia de Oeiras.

De acordo com informações da família, o acusado tinha a confiança total da família, e na quinta feira, levou a menor para uma roça, e lá realizou os abusos, passando o órgão genital nas pernas e na genitália da menina. De acordo com os primeiros exames no hospital Deolindo Couto, o ato não foi consumado. O acusado chegou a ejacular na garota, deixando marcas na sua calcinha.

Após a denúncia ser registrada, a polícia encaminhará o inquérito ao Ministério Público.

Fonte: Com informações do Mural da Vila

'CASO SMARTCENTER': dono e o acusado se contradizem

HD COM AS IMAGENS FORAM ENTREGUES 5 dias após; vítima foi pega em investigação

A morte do jovem Ascheli Rafael, que foi alvejado com três tiros dentro da loja de celulares Smartcenter, na Avenida Presidente Kennedy, zona Leste de Teresina, pode ter uma reviravolta.

Segundo informações veiculadas pelo programa Bom Dia Meio Norte, da TV Meio Norte, edição desta terça-feira (05/08), a vítima já havia sido pego pela polícia em uma investigação feita em fevereiro de 2014. Na ocasião, Ascheli estava com um celular que havia sido roubado em um assalto à residência. A polícia ainda não informou se ele estava com o celular por ter participado da ação, ou se receptou o mesmo sem saber sua proveniência.

Em fevereiro de 2014, Ascheli havia sido investigado pela polícia, e com ele a polícia encontrou um celular que estava sendo rastreado. As investigações foram feitas pelo 12º DP.

ATIRADOR É UM POLICIAL O acusado dos disparos que vitimaram Ascheli Rafael é de fato um policial. A informação foi confirmada pela polícia, que ainda não divulgou o nome do mesmo. Segundo o Bom Dia Meio Norte, o policial e o proprietário da loja se contradizem nos depoimentos prestados à polícia.

Durante o depoimento, o proprietário da loja teria afirmado para a polícia, que o policial que disparou contra Ascheli não era funcionário da loja, e sim m cliente, mas em sua fala, o acusado afirmou que prestava serviços particulares para o empresário, e que inclusive a loja já havia sido assaltado em outras oportunidades.

Outro ponto que está sendo posto em evidência pela polícia é igualdade entre os depoimentos. Todas as atendentes que foram ouvidas falaram a mesma coisa em seus que falou o proprietário da loja, inclusive a dinâmica da ação, com detalhes precisos.

IMAGENS FORAM ENTREGUES 5 DIAS APÓS Outro fator que está posto em evidência durante as investigações, diz respeito as filmagens no local do crime. Inicialmente, a informação seria de que as câmeras de segurança estariam desligadas, mas foi contatado que funcionavam normalmente. O problema é que o HD do computador ao qual o sistema de filmagem estava ligado foi entregue à polícia apenas cinco dias após. O crime aconteceu na segunda-feira, e a polícia só teve o equipamento em mão na sexta-feira. A polícia agora investiga se houve manipulação nas imagens.

fonte  180graus.com

Julgamento Tribunal de Justiça vai julgar recurso de ex-prefeito Benerval Freire

Julgamento

Tribunal de Justiça vai julgar recurso de ex-prefeito Benerval Freire

O ex-prefeito alega que quando as contas foram reprovadas não houve a sua intimação para prestar os devidos esclarecimentos.

O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar hoje dia 5 de agosto agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito de Coivaras Benerval Freire de Araújo contra a Câmara Municipal de Coivaras e o Estado do Piauí.

Ele pediu a anulação de cinco acórdãos do Tribunal de Contas que reprovaram as contas do município no período em que ele era prefeito de Coivaras, nos anos de 2001 e 2002. Ele ainda foi multado e teve seu nome inserido na lista dos inelegíveis. De acordo com a decisão do TCE, a Câmara Municipal de Coivaras também decidiu pela reprovação das contas.

Imagem: Foto: ReproduçãoBenerval Freire de Araujo

O ex-prefeito alegou que quando as contas foram reprovadas não houve a sua intimação para prestar os devidos esclarecimentos.

Em decisão monocrática, o desembargador Brandão de Carvalho entendeu que o ex-prefeito não teve direito a defesa e concedeu antecipação de tutela recursal. Determinando a suspensão dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Coivaras que reprovaram as contas Berneval durante os exercícios de 2001 e 2002, e determinando a exclusão do nome do ex-prefeito da lista do inelegíveis.

O recurso será julgado na próxima terça-feira pelos desembargadores da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí.

Justiça Federal

O ex-prefeito de Coivaras, Benerval Freire de Araújo, foi condenado a 6 anos reclusão pela Juíza Marina Rocha Cavalcante Barros, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. O ex-prefeito foi denunciado pelo procurador da República Carlos Wagner por crime tipificado no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) e art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade). 

fonte gp1