Promotor diz que crime contra travesti foi homofobia; acusado vai a júri popular

O acusado de matar Elisalberto de Oliveira Mesquita, travesti conhecido pelo nome social de “Fernandinha”, será julgado pelo Tribunal do Júri Popular. A informação foi confirmada pelo promotor de justiça do Piauí Ubiraci Rocha, através de uma rede social.

Reprodução Facebook

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20). O suspeito de cometer o crime é Francisco Fábio Rodrigues, conhecido popularmente como “Nego Fábio”. Ele está preso desde o mês de junho deste ano em Teresina e aguarda procedimentos da Justiça. 

A morte aconteceu em 5 de janeiro de 2014, na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. De acordo com investigação da Delegacia de Homicídios, o acusado usou uma pedra de 20 kg para esmagar a cabeça da vítima após ter desferido vários socos, pontapés e pauladas.

“Hoje, mais uma denúncia de homicídio triplamente qualificado formalizada pelo MP junto ao Tribunal do Júri. A vítima foi a travesti conhecida como "Fernandinha". O motivo: razões homofóbicas. Chamo mais uma vez a atenção do Estado para esse grave fenômeno criminal em nossa cidade”, publicou o promotor em sua página pessoal. 

Ubiraci Rocha informou que pediu a prisão preventiva de Francisco Fábio. “As qualificadoras levantadas pelo Ministério Público são de crimes torpe, levada a efeito pela prática delituosa por razões homofóbicas, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima”, afirmou o promotor. 

Segundo ele, o acusado deverá ir a Júri Popular. “As provas são robustas e o Ministério Público arrolou oito testemunhas”. 

“Esse é o terceiro caso que atuamos em crimes dessa natureza. Dois já foram por nós denunciados e o outro está no aguardo da conclusão do inquérito para posterior denúncia”.

A princípio a polícia havia divulgado que o crime teria motivações passionais e que vítima e acusado teriam relacionamento. No local da morte foram encontrados preservativos intactos e a hipótese de crime homofóbico foi afastada a época.

“Mas não posso afirmar nada quanto o elemento subjetivo do elemento ativo. Não posso afirmar o que passou pela cabeça dele. Ele é dependendo químico e disse estar sob efeito de entorpecentes na hora da morte. Ele confessou o crime e a motivação que ele alega e ter reagido a um assalto. Mas não foi encontrado arma nenhuma arma com a vítima ou no local. O Fábio alegou que Fernandinha usou uma faca para pegar o celular dele. O que foi comprovado é o dolo, a intensão de tirar a vida dela, que não tinha como reagir. O que posso dizer apenas é que os autos não apontaram que tal homicídio tinham razões homofóbicas, mas nada que não possa ser comprovado na justiça”, disse a delegada que presidiu o inquérito, Georgiana Karina Cardoso.

 fonte cidadeverde.com

Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com

Escolas da PMT: meninos e meninas usam o mesmo banheiro; saiba mais

O início do ano letivo em algumas escolas da Prefeitura de Teresina estão repetindo os mesmos problemas, mas o mais grave é a falta de professores.

O Piauí TV 1ª Edição da última segunda-feira (18/08) mostrou um pouco desses problemas. Na Escola Municipal Lea Leal, localizada no bairro Satélite, alunos são obrigados a assistirem quatro horas de aula direto sem parar, porque não há espaço para recreio.

No Centro de Educação Infantil Tia Kininha, no bairro Alto Alegre, Zona Norte, os alunos assistem aulas no chão e o banheiro dos meninos é o mesmo das meninas.

Reprodução: TV Clube

fonte 180graus.com

Após rondas Carro roubado em Teresina é recuperado em Timon

Após rondas

Carro roubado em Teresina é recuperado em Timon

Além do carro, os policiais recuperaram quatro motos após rondas realizadas na cidade.

Policiais militares recuperaram cinco veículos após rondas realizada na cidade de Timon, no Maranhão. De acordo com o Major Medeiros, Comandante do 11º Batalhão, as apreensões ocorreram durante ações desencadeadas no município.

O primeiro veículo recuperado havia sido roubado de uma professora em Teresina. O carro estava em uma oficina e após verificação feita pelo Serviço de Inteligência, foi constatado que a placa do veículo era fria. Policiais militares foram ao local e verificaram através do chassi que o carro tinha registro de roubo. O veículo foi encaminhado ao 2º DP.

Imagem: PM/MACarro recuperado

O segundo veículo apreendido foi uma moto modelo CG 125 placa OJN-0xxx. Técio Jean do Nascimento Vieira, 38 anos, acusado de roubar a motocicleta, foi seguido pela vítima e interceptado na Rua 70, no bairro Parque Piauí em Timon.

Outras três motocicletas foram recuperadas após populares denunciarem atitudes suspeitas. Uma Honda Fan 125 de placa OJI-XX90, foi encontrada no Residencial Novo Tempo, na BR-316, uma Fan 125 nas proximidades do “Campo dos Abóboras”, e o quinto veículo, uma Honda Fan 125 preta, placa NHR-31xx, estava abandonada na Rua 07, Loteamento Boa Vista.

fonte gp1

Liminar Tribunal de Justiça suspende o julgamento dos acusados pela morte do vereador Titico

Liminar

Tribunal de Justiça suspende o julgamento dos acusados pela morte do vereador Titico

Julgamento seria realizado nesta quarta-feira, 20 de agosto, mas foi suspenso por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atendendo solicitação dos advogados da defesa, o Tribunal de Justiça do Estado  do Piauí suspendeu liminarmente o julgamento dos dois acusados pela morte do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico Barbosa (PP). O crime ocorreu na noite de 14 de outubro de 2012 na localidade Angical dos Domingos, zona rural de Picos, e teve ampla repercussão.

O julgamento de José Gonçalves Nunes, o Zé Neto, e do seu filho, Josimar Holanda Nunes, o Mazinho, estava marcado para esta quarta-feira, 20 de agosto, no auditório do Fórum Governador Helvídio Nunes de Barros, em Picos.

Imagem: José Maria Barros/GP1

Mazinho e Zé Neto serão submetidos a júri popular

Alegando uma série de motivos, como influência política da família da vítima, os advogados da defesa ingressaram no TJ Piauí com um pedido de desaforamento do julgamento. Isto é, que a sessão do Tribunal Popular do Júri não ocorra em Picos, local do crime, mas em Teresina.

O relator do processo, desembargador Pedro Alcântara da Silva Macedo, aceitou os argumentos e ontem, 18 de agosto, concedeu a liminar suspendendo o julgamento até que o pedido seja julgado pelo pleno da corte.

Imagem: José Maria Barros/GP1Audiência de instrução e julgamento dos acusados pela morte do vereador

A perspectiva é de que o pedido de desaforamento seja analisado e julgado pelo TJ-PI num prazo de dez dias. Se for negado à sessão do Tribunal Popular do Júri será realizada em Picos em nova data a ser definida pela juíza da 1ª Vara da Comarca local, Nilcimar Rodrigues de Carvalho Araújo.

O crime

Segundo a denúncia do Ministério Público, o vereador Titico Barbosa foi assassinado a tiros e facadas no final da tarde de 14 de outubro de 2012, uma semana após ser reeleito para o terceiro mandato. O crime ocorreu em um bar situado na localidade Angical dos Domingos, zona rural de Picos, e teve ampla repercussão em todo o estado do Piauí.

Zé Neto e Mazinho conseguiram fugir, mas uma semana depois do crime eles se apresentaram à justiça acompanhados do advogado Nazareno Thé. Como já existiam mandados de prisão preventiva expedidos pela justiça, os dois foram recolhidos à Penitenciária Regional José de Deus Barros, onde estão até hoje.

Em razão de o crime ter tido ampla repercussão, a expectativa é de que um grande número de pessoas queira acompanhar o julgamento. Por causa disso, a segurança no Fórum de Picos deverá ser reforçada.

A previsão é que o julgamento demore em torno de dois dias, pois várias testemunhas foram arroladas no processo. Além disso, terá o depoimento dos dois acusados.

O advogado Herval Ribeiro informou ainda que Zé Neto foi indiciado por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e porte ilegal de armas de fogo e branca. Já o seu filho Mazinho foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado, lesão corporal e porte ilegal de armas de fogo e branca.

fonte gp1

Casa pega fogo na av. São Raimundo; bombeiros tentam apagar chamas

Uma residência localizada na avenida São Raimundo, em frente ao Clube dos Subtenentes e Sargentos, começou a pegar fogo pouco antes das 8h desta quarta-feira (20). Segundo informações da empregada da casa, que não quis se identificar, as chamas teriam iniciado em um dos quartos e foi causada por uma vela que atingiu o colchão da cama. 

O incêndio atingiu dois quartos, sala e cozinha, do imóvel.

A vizinha do sobrado que mora à esquerda da casa, afirma que viu o fogo pela saída do ar condicionado e alertou às pessoas que estavam no local. 

A energia elétrica do imóvel foi cortada e vizinhos saíram de suas residências, por precaução. 

Uma viatura do corpo de bombeiros e uma ambulância da corporação estão no local. Ninguém ficou ferido, mas é possível ver o grande estrago causado. 

fonte cidadeverde.com

Emanuela Pinto (Especial para o CidadeVerde.com)
Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com

Limpeza pública: PMT escolherá nova empresa em setembro

Devido a problemas judiciais com a Sustentare, Município fez contrato temporário com a Vega

A Prefeitura de Teresina vai realizar na próxima sexta-feira, dia 22, uma audiência pública para a preparação da licitação que escolherá a empresa responsável pela limpeza da cidade, o que inclui a coleta do lixo domiciliar, capina e varrição da cidade. De acordo com o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, a licitação ocorrerá já no próximo mês. “No dia 20 de setembro será realizada a licitação definitiva para a limpeza da cidade e nessa sexta-feira vai ocorrer a audiência pública, que é obrigatória quando o valor da licitação é muito alto”, explicou.

Na semana passada, a Prefeitura realizou um contrato temporário com uma nova empresa para a realização da coleta de lixo na cidade. Isso porque a empresa que realizava esse serviço, a Sustentare, teve o contrato cancelado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa Vega vai fazer o serviço pelos próximos 90 dias.

A decisão do TCE para rescisão do contrato da Prefeitura com a empresa Sustentare foi tomada ainda no ano passado. O Tribunal identificou irregularidades graves no acordo com a prefeitura, como a prorrogação do contrato por um prazo superior ao permitido. Além disso, havia problemas nos documentação apresentadas pela empresa no procedimento licitatório.

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça e, por meio de liminar, conseguiu se manter na prestação do serviço. No entanto, em uma decisão recente do pleno do TJ, a determinação de rescisão do contrato foi cumprida. “Estamos apenas atendendo uma determinação do TCE, que mandou cancelar o contrato com a empresa. A prefeitura não se envolveu nessa causa por que pra ela o que interessa é a limpeza da cidade”, disse Marco Antônio Ayres.

Já o serviço de capina e varrição da cidade vem sendo realizado, desde o ano passado, pela empresa Revita, também através de contrato temporário. A intenção da Prefeitura é que, através do contrato definitivo, o serviço de limpeza da cidade fica concentrado em apenas uma empresa.

fonte portal o dia

Menos de 1% das agressões contra mulheres rendem condenações

Juiz destaca que cerca de 80% das mulheres desistem de manter a queixa logo na primeira audiência do caso enquadrado na Maria da Penha

A lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou oito anos de implantação no último dia 7. Em Teresina, um ano após a criação da legislação, foram iniciadas as primeiras ações em rede para prevenir, fiscalizar e reprimir a violência contra a mulher. Oito anos depois, dos cinco mil processos gerados a partir da aplicação da Lei, somente 30 resultaram em condenações, o que representa 0,6% do total.

Todo o contexto da violência contra a mulher esbarra, inicialmente, na dificuldade de fazer com que as vítimas denunciem as agressões que sofrem. Os motivos são muitos, variados e colaboram para que a violência, física e psicológica, persista até que se transforme em um caso de homicídio.

O promotor Francisco de Jesus, responsável pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Familiar e Doméstica (Nupevid), destaca que a questão é delicada, mas, na maioria das vezes, fica travada quando chega no juizado da mulher. Para ele, isso é um problema que desestimula as mulheres para que busquem fazer as denúncias.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Promotor Francisco de Jesus afirma que estatísticas sobre violência contra a mulher no Piauí estão espalhadas

“Nós sabemos que há muitos processos, para a promotoria também chegam muitos, mas é preciso buscar agilidade. A mulher que faz a denúncia não tem como saber que o promotor não julga. É preciso que se entenda que esse trabalho só funciona se tudo acontecer em rede, de forma integrada. Eu não posso estimular essa mulher a buscar a delegacia para prestar queixa se isso não vai ser transformado em denúncia, nem julgado”, destaca o promotor.

O juiz de Direito do Juizado da Lei Maria da Penha, José Olindo Gil Barbosa, destaca que há muitas questões envolvidas neste resultado quanto ao número de condenações. Segundo ele, grande parte dos processos refere-se à determinação de medidas protetivas, que visam manter a vítima a salvo do agressor. Outro ponto destacado pelo juiz é o grande índice de desistência por parte das mulheres quando participam das primeiras audiências.

“Eu diria que 80% das mulheres que chegam ao juizado desistem de manter a queixa. Isso porque os processos referem-se à ameaça e difamação. Quando se trata de casos de agressão, ela não pode retirar a queixa, a própria Lei Maria da Penha determina isso. Então, não há com haver grandes índices de condenação, porque muitos casos sequer chegam ao julgamento”, relata o juiz.

fonte portal o dia

Vigia é morto ao reagir a assalto dentro de supermercado

O vigilante Francisco de Assis Costa foi morto na noite desta terça-feira (19) ao reagir a um assalto no supermercado em que trabalhava, no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.

De acordo com a polícia, dois homens chegaram ao local armados e já anunciaram o assalto. A intenção seria roubar a arma do segurança, que reagiu e conseguiu balear um dos acusados, identificado como Elson Rodrigues Martins.

Os registros da Polícia apontam que Elson já tinha ficha criminal e teria participado do assalto aos Correios de Timon-MA, em 10 de julho deste ano. O acusado chegou a ser preso pelo crime um dia após o ocorrido, mas o juiz federal plantonista não teria homologado o flagrante e Elson voltou à liberdade.

fonte cidadeverde.com

Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com

foto portal o dia

foto gp1

Dilma pede votos para W. Dias e Zé Filho leva família para propaganda no rádio

No início da propaganda eleitoral gratuita no rádio, candidatos a governador do Piauí começaram a apresentar suas propostas e levaram reforços para pedir votos na campanha. Apenas a candidata Lourdes Melo (PCO) não utilizou o espaço. 

Wellington Dias (PT) contou com a participação da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata a reeleição. Ela elogiou o candidato e afirmou que o petista "comandou as transformações da histórias recentes do Piauí e se transformou em uma das principais lideranças do Brasil". Dilma afirmou que Dias será, se eleito, um dos melhores governadores do país. 

A biografia do candidato foi contada em verso e prosa. Wellington Dias foi apresentado como mais preparado, acompanhado de uma vice "bela e competente" (Margarete Coelho). O petista listou propostas para Teresina e Parnaíba, em razão da passagem do aniversário recente das duas cidades. E falou aos eleitores: "Não podemos e nem queremos voltar a ser o que já fomos: um Estado de gente passando fome, sem estradas, com salários atrasados". 

Zé Filho (PMDB) cumprimentou Parnaíba e Teresina pela passagem do aniversário das duas cidades. Seu currículo foi entoado em literatura de cordel. O candidato defendeu a construção de um novo Piauí, mais alegre e desenvolvido. "É essa a construção que nós já estamos fazendo e pretendemos fazer", declarou. 

A filha Gabriele e a irmã Ana Paula deram seu recado e desejaram sorte ao candidato. "Sem o apoio da familia, você nem se imagina fazendo uma campanha de governador", agradeceu Zé Filho. A propaganda ainda contou com depoimentos do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e do candidato a vice-governador, Sílvio Mendes (PSDB). 

Mão Santa (PSC) apresentou sua história como médico e político. O ex-governador defendeu seu retorno ao Palácio de Karnak. "O Piauí depois de 12 anos em que vivemos essa mesmice e corrupção, levaram o Estado ao caos", disse o candidato, afirmando que sua volta será para "fazer o Piauú um Estado de felicidade e prosperidade.

O programa de Daniel Solon (PSTU) foi apresentado por "cumpadre Zé Nunes", com quem o candidato conversou. "O PSTU lançou meu nome para defender um programa socialista e classista", explicou, criticando adversários que já governaram o Estado "e querem continuar como o atual governo". "Nós defendemos uma proposta diferente, sem dinheiro de empresários na campanha", completou.

Maklandel Aquino (PSOL) falou dos protestos de junho de 2013 e afirmou que os atos públicos mostraram que o modelo atual de gestão está esgotado. O candidato defendeu o socialismo como a "alternativa de poder que atenderá a vontade de participação popular". "Você também será ouvido", garantiu. O horário eleitoral contou com rápida participação da candidata a presidente do PSOL, Luciana Genro. 

Neto Sambaíba (PPL) usou seu tempo para se apresentar e elencar suas metas para educação das crianças, geração de emprego para os jovens, redução da fila dos hospitais e da violência, distribuição da riqueza, entre outros. O candidato prometeu apresentar cada proposta detalhadamente nos próximos programas.

fonte cidadeverde.com

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Receita e Polícia Federal deflagram operação em hotel e concessionária de Teresina

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Sorte Grande. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Hotel Blue Tree, localizado na avenida Marechal Castelo Branco, e nas concessionárias Alemanha Veículos e Canadá Veículos, na avenida João XXIII, além do condomínio Aldebaran Ville. As acusações são de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica em associação criminosa.

Fotos: Yala Sena / Cidadeverde.com

Os policiais chegaram aos locais de ação por volta das 6h. Na concessionária há duas viaturas da Polícia Federal e uma da Receita. 

As primeiras informações afirmam que a mesma operação acontece nas cidades de São Luís e São Paulo. Não há informações sobre presos em Teresina. 

O delegado federal Reinaldo Camelo confirmou a operação e anunciou uma entrevista coletiva da PF, que deverá ser cedida por volta de 11h da manhã.

O diretor financeiro da Alemanha Veículos, Luiz Carlos Rodrigues Alves, foi conduzido pela Polícia Federal à concessionária para abrir o escritório do estabelecimento e responder perguntas. Os policiais analisam os documentos presentes no local. O funcionário já deixou o local na companhia de quatro agentes.

Uma equipe de peritos da Polícia Federal acaba de sair da Alemanha Veículos levando material de computadores. O delegado Francisco Martins, que acompanha a operação no local, está vistoriando as apreensões. Também está na operação o delegado Alex Raniere.

A Polícia Federal e a Receita também estiveram no condomínio Aldebaran Ville e recolheram material.

Por enquanto apenas uma pessoa foi detida - o diretor financeiro da Alemanha Veículos.

Nota da Polícia Federal

A Assessoria de Comunicação divulgou nota formal sobre a operação. Segundo o texto, as investigações giram em torno da prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro em associação criminosa. Veja na íntegra:

"A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 20/08/2014, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, a Operação “SORTE GRANDE”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de conduta coercitiva, para interrogatório, de componentes de um grupo empresarial de grande porte com sede no Estado do Piauí, pela prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro em associação criminosa.

Às 11:00hs será concedida uma entrevista coletiva no auditório desta Regional, ocasião em que serão fornecidos os detalhes da operação".

fonte cidadeverde.com 

Jordana Cury e Yala Sena
redacao@cidadeverde.com