Polícia encontra dinheiro de assalto à caixa eletrônico na zona Leste

Policiais da Força Tática 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) encontraram dinheiro de assalto à caixa eletrônico em uma residência apontada como "boca de fumo" no morro da Esperança, zona leste de Teresina, no início da tarde desta terça-feira (16). Segundo a polícia, devido às notas estarem borradas com tinta, elas seriam fruto de roubo, já que os caixas eletrônicos quando são explodidos despejam uma tinta nas notas como medida de segurança.

Segundo o sargento Paulo Roberto, do 1º BPM, o local se trata de uma boca de fumo, conhecida como "boca da Mércia". "Ao se dar conta da operação policial as pessoas que estavam lá se desfizeram das drogas. Por isso não foi encontrado nenhum entorpecente, apenas indícios, como na bolsa de uma das pessoas", afirmou.

A polícia encontrou, ainda, a quantia de R$ 417 reais no local. Das quatro pessoas presentes no suposto ponto de venda de entorpecentes, foram identificadas apenas Mércia (que seria a dona do ponto) e Ana Patrícia, filha de Mércia, que ajudaria a mãe com o tráfico.

O sargento afirma ainda que apesar da droga não ter sido encontrada as pessoas foram conduzidas para a Central de Flagrantes. "Fizemos a condução para a central de flagrantes, eles não foram atuados, foram apenas ouvidos para o inquérito e posteriormente serão indiciados", 

fonte cidadeverde.com

Adolescente agride mãe em audiência e entra armada na sala da delegada

Uma adolescente de 14 anos agrediu a mãe dentro do Complexo da Cidadania, no bairro Redenção, e entrou armada com canivete suíço no gabinete do juiz Antônio Lopes e da delegada Betânia dos Prazeres Lopes de Sousa. O caso foi parar na Central de Flagrantes. 

A menor de iniciais M. E. S., de 14 anos, agrediu a mãe, Maria dos Milagres Avelino da Silva, 33 anos, por volta do meio-dia desta terça-feira (16), durante uma audiência. A garota estava sendo ouvida por ter batido em uma colega quando se revoltou, esmurrando a mãe. Em crise de fúria, ela tomou o celular, jogou-o contra a mãe e tentou feri-la com o aparelho. 

Enquanto o coordenador do cartório Jorge Said Skeff colhia a declaração de ambas, os ânimos se exaltaram, e Skeff pediu que as duas se retirassem da sala. Em seguida, pediu que as duas voltassem, e a adolescente ameaçou a mãe com um canivete suíço. Antes disso, ela já tinha entrado na sala do juiz Antonio Lopes, também armada. 

A equipe do Cidadeverde.com, que fazia outra reportagem flagrou a agressão, e perguntou à adolescente qual o motivo da violência à sua mãe e a garota também ameaçou a jornalista com o canivete. “Olha aqui (mostrando o canivete) o que faço com você”, disse a menor em frente da delegada e do coordenador do cartório.

Os policiais civis tiveram que intervir e mobilizar M. E. R. que disse ter achado o canivete no Complexo da Cidadania, onde fica situada a Delegacia do Menor Infrator. A jovem também estava querendo ver o irmão que está apreendido no local e ficou revoltada porque não foi autorizada, por ser menor de idade. 

Milagres afirmou que não estava aguentando mais o jeito violento da filha e registrou um Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes além de ter pedido ao juiz a internação da adolescente, que, segundo ela, teria problemas psicológicos. 

O caso deixou a equipe do Complexo apreensivo, já que a menor possivelmente entrou no local já armada. Ela nega e disse que furtou dentro do complexo. O juiz Antonio Lopes ficou abismado com o caso e garantiu que pedirá a internação da adolescente. 

fonte cidadeverde.com

Hospital do Mocambinho terá mais 10 leitos para dependentes químicos

Consultório Odontológico do hospital também vai funcionar 24h.

Foi entregue hoje (16) ao Hospital do Mocambinho, mais dez leitos de Atenção Psicossocial. Com isso, a unidade de saúde, que é referência no tratamento a pacientes dependentes de álcool e drogas, passa a contar com 20 leitos. Ainda durante a solenidade  foi inaugurada a reforma do Consultório Odontológico do hospital que, a partir de agora, passa a funcionar 24 horas. 

Fotos: Divulgação/Ascom

Sobre os leitos para dependentes químicos, a diretriz do Ministério da Saúde estabelece que para cada 23 mil habitantes deverá existir no município um leito psicossocial. No caso de Teresina seriam necessários 36, meta que deve ser atingida até o final do ano. Segundo a gerente de saúde mental da Sesapi, Leda Trindade, a prefeitura de Teresina também vai implantar dez leitos no Hospital do Promorar. "Já tem quatro no Hospital da Primavera e mais quatro serão implantados no Hospital Mariano Castelo Branco, na Santa Maria da Codipi. Com isso, chegaríamos a 38, ultrapassando a meta”, disse Leda.

A ala onde foram instalados os novos leitos no Hospital do Mocambinho recebeu o nome do estudante de psicologia Víctor Marchel Lopes Rodrigues (In Memoriam), que defendeu com veemência a luta contra o tratamento manicomial de pessoas com transtorno mental no Piauí. Familiares do jovem participaram da solenidade e se emocionaram com a homenagem.

O Serviço Hospitalar de Referência álcool e drogas do Hospital do Mocambinho compreende um dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial do Estado. Tal componente se caracteriza por ser constituído por equipe multiprofissional que tem como objetivo oferecer cuidado e atenção no tratamento da desintoxicação e crise de abstinência a usuários de crack, álcool e outras drogas, bem como sensibilizar usuários e familiares no sentido de referenciar e dar prosseguimento ao tratamento por um maior período de tempo em outros dispositivos da Rede.

fonte portal o dia

Força Tática apreende moto roubada e arma em casa no bairro Piçarreira

Filho de suspeito era acusado de tráfico e homicídios, e foi morto no ano passado.

Policiais militares da Força Tática do 5º Batalhão efetuaram a apreensão de uma arma de fogo artesanal e de uma moto roubada na residência de um homem identificado como Messias, na Vila Madre Teresa, zona Leste de Teresina.

De acordo com a PM, Messias é pai de Erinaldo Silva, o Naldinho, que teria envolvimento com o tráfico e foi morto durante uma troca de tiros com a polícia em junho de 2013, na rodovia PI-366. Além de tráfico, Naldinho era acusado de participação em uma série de homicídios.

A esposa de Messias, Erinelda Aguiar Silva, mãe de Naldinho, também foi morta, no último mês de abril. Ela estava na porta de casa, na Vila Madre Teresa, quando foi atingida no pescoço por uma bala disparada por um suspeito numa motocicleta preta.

Castrinho - outro membro da família, filho de Erinelda e Messias, e irmão de Naldinho - foi preso recentemente pela Polícia Militar, sob a acusação de porte ilegal de arma de fogo. Ele foi liberado pela Justiça e, pouco tempo depois, foi novamente detido, com um colete à prova de balas roubado.

Na ocorrência desta terça-feira, os policiais militares da Força Tática levaram a arma, a motocicleta e o suspeito Messias para a Central de Flagrantes.

fonte portal o dia

Delegada conclui inquérito que investigou assassinato de babalorixá

Dois menores foram indiciados por homicídio, e um por receptação.

A delegada Betânia Lopes, da Delegacia do Menor Infrator, concluiu o inquérito policial que investigou o assassinato do babalorixá Oscar de Oxalá, morto no dia 17 de agosto, dentro de sua residência, no bairro Aeroporto, zona Norte de Teresina.

Dois adolescentes foram indiciados por homicídio qualificado e um por receptação. Os três têm entre 16 e 17 anos, e são da cidade de Timon, no Maranhão.

A delegada Betânia explica que um dos menores confessou ter assassinado o babalorixá com golpes na cabeça e a facadas. Já o outro menor indiciado por homicídio admitiu que estava na casa da vítima no momento do crime, mas negou que também tenha ajudado a matar o pai de santo.

A partir dos depoimentos colhidos durante o inquérito, a delegada também conseguiu confirmar a existência de um relacionamento amoroso entre Oscar de Oxalá e o adolescente que o esfaqueou. "O menor nega, mas os próprios familiares e esse amigo que foi cúmplice do crime confirmaram que os dois mantinham uma relação amorosa há aproximadamente um mês, até a data do homicídio", afirma a delegada.

Oscar de Oxalá era um dos babalorixás mais conhecidos de Teresina (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

O terceiro adolescente envolvido ficou com uma parte do dinheiro roubado do pai de santo, e por isso foi indiciado por receptação. Também foi na casa dele que o acusado de homicídio se escondeu logo após o crime. "O adolescente que esfaqueou o Oscar foi até a casa desse outro [indiciado por receptação], e lá ele trocou a roupa, que estava toda ensanguentada", explica Betânia Lopes.

A polícia conseguiu recuperar um relógio e uma quantia de R$ 150 em poder dos três envolvidos.

Os dois adolescentes denunciados por homicídio já estão num centro de internação para menores. O acusado de receptação segue em liberdade.

fonte portal o dia

Polícia exuma corpo para investigar suspeita de erro médico

Policiais fazem segurança no cemitério para dar tranquilidade ao trabalho; portões foram fechados

A Polícia Civil realizou na tarde desta terça-feira (16) a exumação de um corpo no cemitério São Judas Tadeu, bairro São João, zona Leste de Teresina (PI). O local foi fechado para realização do procedimento, motivado pela suspeita de erro médico na morte da paciente. 

O Cidadeverde.com apurou que a paciente morreu em maio, em um hospital privado de Teresina, sem que a causa da morte fosse determinada. 

Carla Brizzi, delegada do Serviço de Operações Especiais, não permitiu imagens do procedimento e forneceu poucas informações sobre o caso investigado. O nome da paciente e do hospital onde ficou internada não foram divulgados.

"O inquérito está muito no início. O que sabemos apenas é que ela estava internada com dores. Não houve um diagnóstico. E depois foi enterrada sem que fosse dada a causa da morte. Estamos fazendo esse procedimento para iniciar as investigações e determinar a causa da morte. E então saber se houve crime", declarou ao Cidadeverde.com.

A exumação começou pouco antes de 17h. Técnicos do Instituto Médico Legal, supervisionados pelo perito Antônio Nunes, entraram no local para fazer o procedimento, de duração aproximada de uma hora. 

Pouco tempo depois da chegada da equipe do Cidadeverde.com, os portões do cemitério foram fechados. Uma pessoa que queria entrar no local foi impedida. 

fonte cidadeverde.com

Senadores querem garantir sobrevivência de rádios comunitárias

A legislação vigente define rádio comunitária como uma emissora de baixa potência e cobertura restrita, sem fins lucrativos ou vínculos partidários e religiosos, que serve de canal de comunicação dentro de uma comunidade para a difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos (Lei 9.612/1998). Apesar da relevância social, muitas dessas rádios encontram dificuldades para se manter em funcionamento.

Garantir a subsistência financeira dessas emissoras é o objetivo de dois projetos que aguardam definição no Senado. O primeiro, o PLS 524/2007, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), permite às rádios comunitárias transmitir publicidade comercial, desde que restrita aos estabelecimentos das comunidades atendidas. O outro, PLS 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS) inclui essas emissoras na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). Os projetos tramitam em conjunto depois da aprovação de requerimento nesse sentido apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) no final do ano passado.

Carência de recursos

Marcelo Crivella observa que as rádios comunitárias prestam um grande serviço às comunidades mais carentes, mas sobrevivem à custa de “esmolas”. Por isso, identificou a necessidade de permitir a veiculação de propaganda e publicidade em sua programação. De acordo com o PLS 524/2007, que abre essa possibilidade, o tempo de propaganda e publicidade na programação da emissora comunitária será limitado a dez minutos, diariamente.

“O fato de as rádios comunitárias estarem vinculadas a instituições sem fins lucrativos, não significa que elas não possam captar recursos para sua própria sobrevivência, via comércio de publicidade local”, justifica Crivella.

O autor da proposta também observa que a  legislação é extremamente rigorosa com as rádios comunitárias. "Talvez por isso, das cerca de 15 mil rádios existentes, apenas 3 mil estejam em situação legal. O restante opera de forma marginal", acrescentou, na justificação do projeto.

A solução encontrada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi estimular a participação da iniciativa privada no setor por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. É o que propõe o PLS 629/2011. Pelo projeto, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar parte do Imposto de Renda devido nas rádios comunitárias, assim como já ocorre com ações culturais como peças de teatro e shows.

Paim ressalta que a questão do financiamento das atividades das rádios comunitárias nunca foi equacionada adequadamente. “A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta.

Tramitação

O PLS 629/2011 já havia sido aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e contava com parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas, em virtude da aprovação do requerimento de tramitação conjunta com o PLS 524/2007, foi dado novo despacho.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ficou encarregada de elaborar relatório sobre os dois projetos na CAE. Essas propostas ainda precisarão ser analisadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, depois, pela CCT, onde deverão ter decisão final.

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no Supremo Tribunal Federal

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no Supremo Tribunal Federal

Aprovado em julho no Senado, o projeto que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais (PLC 39/2014) e foi transformado na Lei 13.022 é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).  A ação foi ajuizada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), que questiona a competência da União para legislar sobre guardas criadas no âmbito dos municípios, bem como a atuação dos agentes como policiais.

Para a entidade, a lei fere a Constituição ao transformar as guardas em polícias e em bombeiros, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência. A Feneme afirma que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal (competência da União) e das Polícias Civil e Militar, nos estados e no Distrito Federal.

O relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, adotou o rito abreviado para que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo Plenário do STF, sem análise prévia do pedido de liminar.  O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro (Sisep-Rio) também ingressou no processo.

Estatuto

O Estatuto, que garante porte de arma aos guardas municipais, regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação dessas corporações civis. A seleção dos agentes é feita por concurso público. Fica a critério do município a forma de capacitação dos novos agentes com cursos da prefeitura ou por meio de convênios.

A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante parceria com órgãos de trânsito estadual ou municipal poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. Os agentes poderão também auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar poderão igualmente ser exercidas pela corporação.

Conflito

A Lei 13.022, sancionada no início de agosto, insere mais de 70 mil guardas municipais no sistema nacional de segurança pública. Na tramitação do projeto no Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), refutou a alegação de conflito de competência.

No entendimento de Gleisi, o texto é "claramente constitucional", pois se limita a estabelecer normas gerais para as guardas municipais. Conforme o art. 144 da Constituição, “a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades” (§ 7º), cabendo aos municípios "constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações" (§ 8º).

Para resolver o problema de atribuições, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP) defende a aprovação de proposta que unifica as polícias (PEC 51/2013), em tramitação na CCJ.

- Antes de colocarmos novas personagens em cena, temos que pensar em reformar a segurança pública brasileira - afirmou o parlamentar durante a votação do estatuto.

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

União comemora 161 anos de Emancipação Política com um mega show

A banda Mara Pavanely será atração na comemoração dos 161 anos de Emancipação Política do município de União. Um presente aos unionenses do prefeito Gustavo Medeiros que acertou em cheio na escolha da banda, que agradou a todos. A festa começa às 21h com a Banca Circular 21 e logo após Mara Pavanely.

fonte 180graus.com

Depois de preso, homem confessa ter matado seu rival “Bafo”

Rafael Pereira, 27 anos, mais conhecido “Biru”, foi preso por volta das 12h30 desta segunda (15/09) quando seguia pelo calçadão da Lagoa do Bebedouro, Bairro São Vicente de Paula. Ele tem endereço na Rua 6, no Bairro Sabiazal.

Silva é acusado de ter matado Francisco das Chagas, 27 anos, com uma profunda facada no peito por volta das 23h, no Bairro Santa Luzia. O Serviço Reservado do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, passava pela Avenida Batista Silva quando avistou o acusado e sua companheira andando no calçadão.

Os policiais o abordaram e conduziram o acusado para Central de Flagrantes. Rafael Silva não queria declarar nada; mas questionado se foi ele quem esfaqueou, o mesmo balançou a cabeça afirmando que sim.

Fonte: proparnaiba.com