Procurador alerta: doação de combustível e comida a eleitor pode gerar prisão

Wilson Filho/Cidade Verde

Em comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira (2), o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages alerta a sociedade para os casos de crimes eleitorais que poderão resultar em prisão no dia 5 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições gerais de 2014. 

Na lista de orientações, o procurador alerta que qualquer aglomeração de eleitores para receber combustível ou outro bem, ou até mesmo para atrapalhar os trabalhos da Justiça Eleitoral, pode acarretar em prisão em flagrante. Os envolvidos estão sujeitos até a cassação da licença de comercialização do produto. 

Kelston Lages lista entre as irregularidades a boca de urna, o transporte e fornecimento de comida aos eleitores, e a doação e recebimento de qualquer vantagem em troca de voto, inclusive a distribuição de combustível.

O procurador também alerta sobre prazos para determinadas manifestações. Material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas só podem ocorrer até 22h de sábado. A propaganda no rádio e televisão, reuniões públicas e comícios estarão proibidos a partir de sexta-feira (3). 

Veja a lista de orientações da Procuradoria Eleitoral:
 
1) Constitui crime eleitoral promover a aglomeração de eleitores com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto (art. 302 do CE);

2) Somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (art.39-A da Lei nº 9.504/97);

3) Constitui crime a doação e recebimento de qualquer bem ou vantagem em troca de voto, inclusive distribuição de combustível, nos termos do art.299 do Código Eleitoral;

4) É proibida a aglomeração de eleitores no dia do pleito até o término do horário de votação de modo a caracterizar manifestação coletiva (“boca de urna”) - art.49, §1º da Resolução TSE nº 23.404/2014); 

5) É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura – e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalvada a propaganda na internet (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 12.034/2009, art. 7º); 

6) Somente é permitido distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata e uso de carro de som até as 22 horas do dia 04 de outubro de 2014, observados os limites estabelecidos na Lei nº 9.504/97 (art.10, §6º da Resolução TSE nº 23.404/2014);

7) É proibido fazer transporte de eleitores, assim como fornecer refeições a eleitores  (art.5º e 10º da Lei nº 6.091/74).
 

fonte cidadeverde.com 

Deputados que buscam reeleição respondem a processos no STF

Deputados que buscam reeleição respondem a processos no STF

Deputados Assis Carvalho (PT) e Hugo Napoleão (PSD): ações no Supremo Tribunal Federal

Dois dos nove deputados federais do Piauí que estão disputando reeleição à Câmara Federal estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, Assis Carvalho (PT) e Hugo Napoleão (PSD) respondem juntos a quatro inquéritos e uma ação penal. No total, 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a algum tipo de processo no STF.

De acordo com o levantamento, Assis Carvalho responde aos inquéritos 3103 (apropriação indébita previden-ciária), 3664 (crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral), 3175 (apropriação indébita previdenciária) e o inquérito 3664 (peculato). No entanto, após pesquisa no site do STF, o Diário do Povo constatou que o petista responde a três inquéritos, sendo eles de números 3103, 3175 e 3227.

Os processos são referentes aos períodos em que o hoje deputado federal dirigiu o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e a Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí), no Governo Wellington Dias (2003 a 2010). Ele foi presidente do Detran de janeiro de 2003 a outubro de 2004, quando saiu do órgão para assumir a Agespisa, onde ficou por um ano e meio. Já Hugo Napoleão responde a ação penal 628 por peculato e formação de quadrilha. 

O parlamentar é acusado de participar de suposto esquema de desvio de recursos públicos da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí) e da Caixa Econômica Federal, em 2002, quando governou o estado.

 O Diário do Povo não conseguiu contato com as assessorias dos candidatos, no entanto, os dois aparecem em levantamento anterior semelhante feito pelo mesmo site e também pelo DP, e, na ocasião, deram justificativas. 

Hugo Napoleão disse que confia na Justiça e que estava aguardando com tranquilidade o julgamento. Assis Carvalho respondeu à época que, no caso dos procedimentos 3175 e 3103, as contribuições previdenci-árias são de responsabilidade do Estado, inclusive já tendo sido suspenso pelo STF o de número 3103, ao ser demonstrado que não houve apropriação indébita, que o Governo (responsável) parcelou os pagamentos, e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) arquivou o caso, isentando o gestor de responsabilidade.

Já em relação ao 3227, que trata de licitações, Assis Carvalho explicou que o aditivo para compra de hidrômetros (referente à licitação feita na gestão anterior e mantido o mesmo preço) foi pautado em jurisprudência do TCU (Tribunal de Contas da União) e parecer da Central de Licitações do Estado. 

fonte diário do povo do piauí

PEC torna obrigatória nomeação de candidatos aprovados em concurso

A Proposta de Emenda à Constituição 48/2004, do senador Paulo Paim (PT-RS), está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em entrevista à Rádio Senado, o relator da matéria na CCJ, senador Jorge Viana (PT-AC), diz que a intenção da proposta é dar maior segurança para quem investe seu tempo estudando para concurso público, é aprovado dentro do número de vagas e, muitas vezes, vê o concurso vencer sem ser chamado.

fonte senado federal do Brasil

Secretaria de Assistência realiza palestra com as famílias do programa " Minha Casa Minha Vida 2 "

A Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, através da secretaria Municipal de Assistência Social promoveu na manhã desta quarta-feira (01/10), no prédio do Cras, uma palestra educativa sobre “Preservação do Meio Ambiente”, para as famílias beneficiadas do Programa Minha Casa Minha Vida 2. É mais uma ação da administração “Construindo uma nova Prata”. Na ocasião foram distribuídas mudas de plantas frutíferas para os beneficiários presentes.

Confira às fotos !

Fonte: 180graus.com Lurdinha Melo

Arquidiocese de Teresina organiza a 8ª Festa Mãe de Deus; dia 12 de outubro

As camisas já estão à venda no Centro Pastoral Paulo VI

A Arquidiocese de Teresina já se prepara para a 8ª Festa da Mãe de Deus que acontecerá no dia 12 de outubro, data que celebra a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. As camisas já estão à venda no Centro Pastoral Paulo VI, em algumas paróquias da Arquidiocese e também no dia do evento.

Padre Fábio Fernandes, coordenador do evento, explica que a Festa da Mãe de Deus é uma manifestação da identidade católica da nossa cidade e de toda a Arquidiocese. “O evento vai contar com a participação do arcebispo Dom Jacinto Brito, de padres, diáconos, outros bispos e de todo o povo de Deus”, frisou. A cada ano um tema é escolhido para motivar a participação de todos na Festa. Neste ano, na Festa da Mãe de Deus é apresentado o tema “Família e Paz: Com Maria aos pés de Jesus”.

A concentração será às 6:00horas, no estacionamento do Centro Pastoral Paulo VI. A partir das 6h30 começará a Santa Missa, que vai ser presidida pelo Arcebispo. Em seguida, os fiéis seguem em procissão pela Avenida Frei Serafim até o adro da Igreja São Benedito, onde ocorre a coroação da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

A Festa da Mãe de Deus pretende contar com a participação dos fiéis da arquidiocese e de todo o Piauí. Durante todo o percurso estão previstas cinco paradas em pontos estratégicos da avenida, fazendo menção a intenções específicas, enquanto todos rezam o Santo Terço.

fonte 180graus.com

Carro capota e deixa um morto na região de Oeiras

Na noite desta terça-feira (30/09), um acidente de grandes proporções foi registrado na região de Oeiras, vitimando o engenheiro eletrônico aposentado da Embratel no Rio de Janeiro, Aldemar da Silva Carmo Junior, popularmente conhecido como Júnior Carmo.

Após perder o controle do carro em uma das curvas que liga o município de Oeiras a Cajazeiras, o mesmo capotou o veículo por várias vezes.

Júnior Carmo se dirigia à cidade de Cajazeiras para visitar alguns familiares, e por lá deveria permanecer até a manhã de hoje, quando retornaria à Oeiras, onde reside sua mãe.

O corpo foi levado para Oeiras, e depois para Picos onde foi embalsamado para em seguida retornar a Oeiras para ser velado na avenida Duque de Caxias, 73.

Fonte:180graus.com Com informações de Riachão Net

Padre atropela e mata motociclista na região Norte do Piauí; não viu a vítima

O mecânico Raimundo Ribeiro dos Santos, mais conhecido como 'Raimundo Baltazar', de 36 anos, foi vítima de um acidente fatal, nesta quarta-feira (01/10), no trecho entre a comunidade Banda e Caldeirão.

A vítima foi colhida por um veículo que vinha de Lagoa de São Francisco no sentido de Piripiri. No carro estava um padre, Frei James, que diz ter sido surpreendido com o motociclista que entrou na via sem observar o veículo que vinha. A visão da vítima teria sido bloqueada por um ônibus.

Segundo apurado, Raimundo Baltazar era casado, tinha um filho e morava na comunidade Banda. Frei James se deslocava para Piripiri, onde celebraria uma missa.

O corpo foi levado ao necrotério do Hospital Regional Chagas Rodrigues.

Fonte: Com informações do Piripiri Repórter

Justiça Ministério Público investiga associação dos taxistas da rodoviária de Teresina

Justiça

Ministério Público investiga associação dos taxistas da rodoviária de Teresina

Como existe a necessidade de continuar com a investigação, ele decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil público.

O promotor de justiça Fernando Santos investiga a Associação dos Motoristas de Táxi do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela.

Imagem: ReproduçãoPromotor Fernando Santos

Fernando Santos afirma na portaria de nº 18/2014, que instaurou procedimento preparatório em 2013 com o objetivo de apurar suposta ausência de processo licitatório e contrato de concessão para o funcionamento da Associação dos Motoristas de Táxi do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela (ASMOTAXI).

Como existe a necessidade de continuar com a investigação, ele decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil público.

fonte gp1

Denúncia Ex-prefeita Aurideia Santos é denunciada por improbidade administrativa

Denúncia

Ex-prefeita Aurideia Santos é denunciada por improbidade administrativa

A denúncia foi distribuída na vara única de Parnaíba na manhã desta quinta-feira

O Ministério Público Federal denunciou a ex-prefeita de Murici dos Portelas, Auridea Santos Portela, à Justiça Federal por atos de improbidade administrativa. Juntamente com a ex-gestora, também foi denunciada Claudia Helena Silva Portela, ex-secretária de saúde do município.

Imagem: ReproduçãoEx-prefeita Auridea Santos Portela

A ex-prefeita e a ex-secretária de saúde foram denunciadas por dano o erário em atos de improbidade administrativa.

 

A ação de improbidade administrativa foi distribuída na vara única de Parnaíba, sob a responsabilidade do juiz Leonardo Tavares Saraiva, na manhã desta quinta-feira (02).

fonte gp1

 

Nova pesquisa aponta vitória de Wellington no primeiro turno

Candidato petista tem 49,56% das intenções de voto contra 30,63% do candidato da Zé Filho.

A quarta rodada de pesquisas do Instituto Data AZ para governador, realizada entre 27 de setembro a 1º de outubro, confirma a vantagem do senador petista Wellington Dias na disputa pelo governo do Piauí. Na sondagem estimulada ele tem agora 49,56% das intenções de voto contra 30,63% do governador Zé Filho (PMDB), que tenta a reeleição. O ex-senador Mão Santa (PSC) tem 7,72% e os demais candidatos somam 2,8%.

A soma das intenções de votos dos adversários do petista chega a 41,15%, fazendo com que Wellington tenha uma vantagem de 8,41 pontos, ou seja, ele tem mais da metade dos votos válidos – o que lhe assegura a eleição em primeiro turno.

Na pesquisa anterior, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro, Wellington aparecia com 49,24% dos votos contra 30,07% de Zé Filho. Os dois, portanto, tiveram variações positivas dentro da margem de erro das sondagens, que é de 3,22 pontos percentuais para mais ou para menos.

O número de eleitores indecisos na atual pesquisa é de 5,89%, contra 8,91% da sondagem anterior – em recuo de 3,02 pontos, a maior parte indo para Zé Filho e candidatos de partidos pequenos ou ideológicos, mas que não altera o quadro.

Pesquisa espontânea

Wellington Dias repete na pesquisa espontânea o percentual de intenções de voto que teve na sondagem anterior: 40,57%.

O governador Zé Filho melhorou sua performance, saindo de 23,79% na pesquisa feita entre 20 e 24 de setembro para 25,70% agora. Os eleitores indecisos somam agora 24,74% contra 27,68% na pesquisa anterior.

O ex-senador Mão Santa aparece com 4,69% das intenções espontâneas de voto, enquanto na pesquisa anterior tinha 3,98%. Os que dizem não votar em nenhum dos candidatos somam agora 2,07%. Eles eram 2,55% na sondagem anterior

Nenhum dos outros candidatos somou mais que 1% das intenções de voto: Neto Sambaíba, do PPL, teve 0,95%, Daniel Solon, do PSTU, 0,56%, Maklandel Aquino, a 0,48%a e Lourdes Melo, 0,24 somando 2,23%.

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Ficha técnica da pesquisa

Período da realização – 27 de setembro a 01 de outubro de 2014.

Número de entrevistas – 1.257.

Eleitorado do Estado – 2.335.488 (TSE/maio de 2014).

Área: 51 municípios do Piauí, incluindo a capital.

Margem de erro – 3,22%, com nível de confiança de 90%.

Registros – TRE PI-00198/2014 e TSE BR-00915/2014.

Contratante: Portal AZ

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Fonte: Data AZ