Julgamento Tribunal de Justiça vai julgar prefeito Moisés Augusto Leal

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Tribunal de Justiça vai julgar prefeito Moisés Augusto Leal

O caso vai a julgamento na próxima quarta-feira (22) na 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça. O relator do feito é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

O prefeito de Capitão de Campos, Moisés Augusto Leal Barbosa, e o ex-vice-prefeito Francisco Medeiros de Carvalho Filho serão julgados na próxima quarta-feira (22) pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça. O gestor foi acusado pelo Ministério Público de pagar ao ex-vice-prefeito uma ajuda de custo no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em clara afronta ao art.39 § 4° da Constituição Federal, que estabelece que os detentores de mandato são remunerados exclusivamente por subsídio, sendo vedado qualquer gratificação ou adicional. 

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Moisés augusto

Narra a denúncia que o prefeito chegou a apresentar defesa no âmbito do Tribunal de Contas, no entanto, a alegações apresentadas pelo gestor que o vice-prefeito presta serviços de informática não foram convincentes já que não apresentou qualquer documento que comprovasse a realização dos serviços correspondentes as despesas. 

Moisés Augusto Leal Barbosa e Francisco Medeiros de Carvalho Filho foram denunciados com base no art.1°, inciso I, Decreto Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) com prevista de 2 a 12 anos de prisão e multa.

Na sessão de quarta-feira o tribunal decidirá se aceita a denúncia, decreta a prisão preventiva e se afasta o gestor do exercício do cargo durante a instrução criminal.

O relator do feito é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

fonte gp1

Disputa gera mal-estar entre Assembleia e TCE

Deputados querem eleger novo conselheiro ainda este ano, enquanto órgão deve aguardar 2015

A vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) aberta após a aposentadoria do conselheiro Anfrísio Neto Lobão é disputada por pelo menos três parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado, que não conseguiram se reeleger na eleição deste ano. Os deputados Mauro Tapety (PMDB), Ismar Marques (PSB) e Antônio Félix (PSD) já iniciaram uma campanha tímida pelos corredores daquela Casa em busca de votos.

De acordo com a legislação que define as regras da eleição, a escolha do próximo conselheiro é da cota da Assembleia Legislativa e ocorre após votação no plenário da Casa, mas a demora do tribunal de anunciar o processo de vacância da vaga tem causado um mal -estar entre os dois órgãos. Os deputados estão insatisfeitos com a demora que pode levar à escolha para o próximo ano. O interesse da Casa é que a eleição ocorra até dezembro de 2014.

O deputado João Mádison (PMDB) (foto acima) confirma o nome de Mauro Tapety como o candidato do PMDB e afirma que se até novembro o TCE não informar a vacância do cargo à Assembleia, os parlamentares irão procurar meios judiciais de agilizar o processo. O legislativo estadual ameaça entrar com um mandato de segurança para obrigar o Tribunal a realizar o anúncio.

"Nós acreditamos na transparência do TCE-PI. É um órgão sério, formado de homens competentes. Mas essa demora não se justifica. O entendimento da Assembleia é que se até novembro nada for feito a atitude do Tribunal será vista como um desrespeito a esta Casa. Se chegar a esse ponto vamos procurar os meios legais para agilizar o processo e alguns deputados avaliam a possibilidade de entrar com um Mandato de Segurança”, declarou.

fonte portal o dia

Partidos anunciam punição a prefeitos que foram infiéis na campanha

Durante a campanha eleitoral, prefeitos e lideranças aderiram às candidaturas majoritárias desobedecendo à orientação da Executiva.

Os presidentes dos maiores partidos políticos do Piauí já estão anunciando reuniões a serem realizadas após o segundo turno da eleição presidencial para discutir qual será a punição para os prefeitos e lideranças políticas que foram infiéis durante a campanha eleitoral para escolha do novo governador do Estado, senador, deputados estaduais, federais e presidente da República.

Fotos: Divulgação

O prefeito de Conceiçao de Canindé, Adriano Veloso (PTB), no Centro, apoiou Zé Filho (PMDB)

Durante os três meses da campanha, vários prefeitos do PMDB, PSB e PSDB, siglas que estavam juntas na coligação para a reeleição do governador Zé Filho (PMDB), “Piauí no Coração”, aderiram à campanha do candidato da oposição, Wellington Dias (PT), da coligação “A Vitória com a Força do Povo”. No mesmo período, prefeitos e lideranças do PT, PTB e PP, unidos na coligação de Wellington, passaram a apoiar o nome de Zé Filho (PMDB).

Prefeitos do PT e do PTB declarando apoio a Zé Filho

Entre os diversos casos de infidelidade, estão os prefeitos de Conceição do Canindé, Adriano Veloso (PTB); de Cristalândia, Neemias Lemos (PTB); de Passagem Franca, Raislan Farias (PTB), mais conhecido como Lan; o ex-prefeito de Passagem Franca, Domingos Farias dos Santos, o Duzinho (PTB); de Sebastião Barros, Nivaldo Roberto Nogueira (PT). Nesse caso, todos apoiaram a candidatura de Zé Filho.

Wellington Dias com prefeito de Lagoa do São Francisco, Veridiano Melo (PSDB)

Já outros casos de infidelidade a Zé Filho e apoio a Wellington estão o prefeito de Ipiranga do Piauí, José Santos Rego, o Dr. José Maria (PSDB); de Sussuapara, Edvardo Antônio Rocha (PSDB) e o ex-prefeito do município, Miguel Rocha; de Nossa Senhora de Nazaré, José Henrique Oliveira (PCdoB); de Capitão de Campos, Moisés Barbosa (PSD); os ex-prefeitos de Picos, José Nery e Gil Paraibano (PMDB); de Cocal, Rubens Vieira (PSDB); de Piracuruca, Raimundo Alves (PSDB); de Lagoa do São Francisco, Veridiano Melo (PSB), de Cajueiro da Praia, Vânia Ribeiro (PSB); de Altos, Patrícia Leal (PSB).

O prefeito de Ipiranga do Piauí, Dr. José Maria (PSDB), apoiou Wellington Dias

Ouvidos por O DIA, os representantes do PT, PTB, PP, PSDB disseram que vão adotar alguma punição para os infiéis. O presidente do PMDB no Piauí, deputado federal Marcelo Castro, não foi localizado pela reportagem, mas O DIA apurou que a tendência do partido é ouvir cada caso para decidir. As lideranças do PSB também não foram localizadas.

fonte portal o dia

Pedra do Sal Bares na praia Pedra do Sal são alvo de arrombadores

Pedra do Sal

Bares na praia Pedra do Sal são alvo de arrombadores

Um homem foi preso e em sua casa foram encontrados objetos roubados dos estabelecimentos localizados na praia.

A Polícia Militar de Parnaíba prendeu Antônio José dos Santos, de 25 anos, conhecido “Gargamel”, na manhã de hoje (19) no Bairro Piauí, sob acusação de receptação, após denúncias de arrombamentos nos bares da praia da Pedra do Sal. O rapaz foi levado para a Central de Flagrantes.

Imagem: ProparnaibaAntônio foi preso acusado de receptação e é investigado se tem participação nos arrombamentos.

A polícia passou a investigar os casos de arrombamentos a bares da praia Pedra do Sal após queixas de proprietários de que seus estabelecimentos estavam sendo alvo de uma quadrilha de arrombamentos.

Quando a polícia chegou na casa de Antônio Santos, encontrou parte dos objetos furtados como aparelho televisor, caixa de som, um amplificador, grades com refrigerantes, embalagens de água mineral e um botijão de gás.

Um dos proprietários de bar que teve seu estabelecimento invadido na madrugada da última sexta-feira (17), reconheceu os objetos como seus.

Imagem: ProparnaibaObjetos encontrados na casa de Antônio

Por conta dos furtos ocorridos, os proprietários passaram a monitorar. Segundo eles, uma Caminhonete Mitsubishi de placa HWF 8912 está sendo utilizada para o transporte das mercadorias furtadas. 

De acordo com a polícia, pela forma como ocorreram os furtos há uma quadrilha atuando e a polícia investiga se Antônio Santos, o Gargamel, tem participação nos furtos.

fonte gp1

Criança de 1 ano morre com suspeita de maus-tratos no Hospital do Promorar

Uma criança de apenas 1 ano de idade veio a óbito com suspeita de maus-tratos no Hospital Geral do bairro Promorar, zona Sul de Teresina. Identificada como A.C.S.S. ela deu entrada no local por volta do meio-dia deste domingo (19) e falaceu as 13h30. O IML confirmou que foi chamado ao local para remover o corpo da criança para procedimentos legais.

      Foto: Divulgação

De acordo com informações obtidas pelo Cidadeverde.com, a menina estava desmaiada, com anemia profunda e problema respitatório grave. Além disso, vários ematomas teriam sido localizados por todo o corpo da bebê que também estava desidratada. A análise do Instituto Médico Legal, é que definirá a causa dos ematomas.

Ainda segundo os dados apurados pelo Cidadeverde.com, a equipe médica suspeitou que a criança estava há muito tempo sem receber atendimento, mesmo estando doente. A médica que atendeu o caso teria ido pessoalmente a Central de Flagrantes de Teresina para registrar denúncia por maus-tratos.

fonte cidadeverde.com

Rejane: “Jesus Rodrigues se precipitou. A nossa estratégia estava certa”

Rejane avalia que o PT acertou na estratégia e afirma que Jesus se precipitou

A deputada estadual Rejane Dias (PT) foi a candidata mais votada na disputa por uma das 10 vagas de deputado federal na eleição geral deste ano, com o total de 134.157 mil votos. Em entrevista ao Jornal ODIA, Rejane, que é esposa do senador Wellington Dias (PT) eleito governador, avalia a estratégia utilizada pelo Partido dos Trabalhadores que conseguiu manter as duas vagas da legenda na Câmara Federal, mas provocou um racha entre Wellington e o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), que desistiu de ser candidato em protesto contra a candidatura da deputada. Rejane avalia que o PT acertou na estratégia e afirma que Jesus se precipitou. A parlamentar afirma que, na Câmara, irá trabalhar em defesa da pessoa com deficiência e para a realização da reforma política. Segundo a deputada do PT, sem uma reforma profunda não será possível acabar com a corrupção no país. Rejane Dias se manifesta contra o financiamento privado de campanha com as doações por meio de empresários. Confira a entrevista:

A senhora foi a candidata mais votada para a Câmara Federal e tem um trabalho na Assembleia Legislativa reconhecido em defesa dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Essa bandeira da pessoa com deficiência foi decisiva para essa votação expressiva?

Na Câmara Federal pretendo continuar o trabalho que desenvolvi na Assembleia Legislativa e que foi bem avaliado. A prova disso é o resultado que nós tivemos nas urnas. É o reconhecimento pelo trabalho que eu venho fazendo desde quando fui secretária estadual de Assistência Social na SEIDSecretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência. A preocupação foi consolidar todo o trabalho voltado para pessoa deficiente como políticas de estado para garantir a continuidade destes direitos. Nosso empenho foi muito grande e reconhecido. Também trabalhamos para aperfeiçoar a legislação. Um dos nossos últimos trabalhos na Assembleia é a conclusão do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Estado do Paraná foi o primeiro a contar com uma legislação neste sentido, um estatuto próprio assegurando direitos para a pessoa com deficiência. No Piauí temos leis importantes nesta área, mas que estão soltas, feitas de forma isoladas, algumas criadas por mim outras são dos demais parlamentares, mas nós precisamos reuni- -las em um só estatuto, dessa forma fica mais fácil para o operador de direito aplicar essa legislação. As pessoas com deficiência terão mais facilidade de localizar essas leis e cobrar a aplicação. Esse estatuto foi elaborado depois de percorremos todo Piauí realizando audiências públicas. Tivemos uma fase de consulta que está no MPMinistério Público do Piauí para a fase de revisão e será dada entrada na Assembleia Legislativa. Serão mais de 120 artigos dessa lei representando uma grande conquista. O Estado do Piauí será o segundo a contar com um Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esse foi um dos compromissos que nós assumimos quando concorrermos à vaga de deputada estadual ainda em 2010. Vamos levar esse modelo para todo o Brasil.

Além da bandeira da pessoa com deficiência, que outras linhas de trabalho pretende realizar na Câmara Federal?

Como deputada federal, além do trabalho voltado para pessoa com deficiência, onde pretendo levar esse modelo para todo o Brasil, irei defender a aprovação da reforma política. Só esta reforma irá nos proporcionar as bases para acabarmos com a corrupção no Brasil. Essa é uma forma de democratizar o sistema político brasileiro. Eu lutarei com um foco grande na defesa da reforma política. Nós defendemos o fim do financiamento privado de campanha. Entendemos que o financiamento deve ser público. É preciso acabar com a doação de empresas. Isso já é um passo para acabar com a corrupção. Esse tem sido um dos focos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e durante toda campanha ela colocou que aquele que insistir em caminhar pela trilha da corrupção será punido. Como deputada quero implementar a Frente Parlamentar de Combate as Drogas. O Brasil vive uma verdadeira epidemia de drogas, essa é outra questão que vamos abordar em Brasília. O aumento da criminalidade está muito associado ao consumo de drogas, precisamos melhorar a legislação. Vamos levar para discussão a questão da redução da maioridade penal. A população vive amedrontada com a falta de segurança. Iremos buscar leis para que possamos ter uma condição melhor na questão da repressão, prevenção e tratamento da pessoa usuária de drogas. Esse foi um compromisso assumido na campanha. Ainda na área da pessoa com deficiência, existe uma legislação estadual que garante a redução da carga horária de trabalho para os pais que possuem filho com deficiência de 50%, principalmente nos casos mais graves como a deficiência intelectual. Essas crianças necessitam de uma dedicação maior, acompanhamento especial na escola como na assistência médica. Mas o servidor público federal ainda não tem esse benefício. Quando eu iniciar como deputada federal, quero fazer um trabalho semelhante ao que foi feito no Piauí, para que o servidor federal possa ter acesso a esse benefício.

A senhora é cotada para assumir a Secretaria de Saúde. Existe essa possibilidade de assumir esta pasta ou outra oferecida pelo governador eleito Wellington Dias (PT)?

Eu fui eleita para durante quatro anos trabalhar como deputada federal. Vou prosseguir no meu mandato. É evidente que o senador Wellington Dias (PT) ainda não tem falado sobre quem vai assumir cargo A ou B no Governo. O foco de Wellington neste momento é a campanha de segundo turno da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Esta questão de discussão de cargos é algo que vai ser tratado mais na frente, quando esse processo de campanha for realmente encerrado. Então neste momento eu estarei assumindo o meu mandato. Não discutimos cargos neste momento. Não temos conversado sobre isso. O senador não tem pautado essa conversa de cargos sobre quem vai para a Secretaria de Saúde ou Educação. Neste momento o que eu tenho em mente é o mandato.

fonte portal o dia

Homem é morto com 4 tiros na porta de casa

Comerciante foi abordado por um motoqueiro que efetuou os disparos

Um homem identificado como Carlos César de Sousa Viana, de 42 anos, foi morto com 4 tiros por volta das 7h30min deste domingo no bairro Árvores Verdes, Zona Leste de Teresina. A vítima era comerciante e estava na porta de sua residência quando foi abordado pelo condutor de uma motocicleta e alvejado à queima roupa.

Segundo informações do Sargento Ramon Rodrigues, do 5º Batalhão da Policia Militar, que esta acompanhando o caso, alguns familiares estavam no local e presenciaram o assassinato. O autor dos disparos ainda não foi identificado. A polícia não tem nenhuma suspeita de quem pode ter praticado o crime e trabalha com a possibilidade de execução.

Uma equipe da perícia foi acionada e realizou todos os procedimentos cabíveis. O IML foi chamado, mas até às 12h de manhã não havia chegado para a retirada do corpo. Familiares da vitima aguardavam revoltosos pela chegada dos médicos legistas e ameaçavam a fazer a remoção sem autorização legal.

fonte portal o dia

Justiça Justiça vai ouvir testemunhas em processo contra prefeito de São João da Canabrava

Justiça

Justiça vai ouvir testemunhas em processo contra prefeito de São João da Canabrava

O Tribunal de Justiça aceitou a denúncia contra o prefeito e agora ação penal está na fase de oitivas das testemunhas.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarPrefeito de São João da Canabrava Elson Silva

O Tribunal de Justiça, através do desembargador Pedro de Alcântara, determinou que sejam ouvidas as testemunhas em ação penal que investiga o prefeito de São João da Canabrava, Elson Silva de Sousa, pela prática de crimes ambientais.

O Ministério Público apresentou denúncia contra o prefeito Elson, após fiscais do Ibama, durante a Operação Xerófita II em 2011, realizarem uma fiscalização no “lixão” situado na localidade de João Sousa, onde foi comprovado que era mantido de foram ilegal os lançamentos de resíduos sólidos em um terreno a céu aberto e composto de lixo doméstico, entulho e resíduos provenientes de matadouro.

O Tribunal de Justiça aceitou a denúncia contra o prefeito e agora ação penal está na fase de oitivas das testemunhas, que pode levar a uma ação de improbidade contra o prefeito caso ele seja condenado por crime ambiental.

fonte gp1

Comemorações do Dia do Piauí começam em Parnaíba

As comemorações alusivas ao 192º Aniversário de Adesão do Piauí à Independência do Brasil, o Dia do Piauí iniciaram neste domingo (19) em Parnaíba.
As comemorações começaram com uma solenidade cívico-militar em homenagem aos heróis da independência e missa na Catedral de Nossa Senhora da Graça. A solenidade militar contou com hasteamento das bandeiras, posteriormente, a cerimônia de colocação de coroas de flores no monumento em homenagem aos heróis de 19 de Outubro de 1822, na Praça da Graça, onde foi executado o toque de silêncio. Também ocorreu o desfile da tropa Guarda de Honra, escoteiros e Tiro de Guerra.

O governador do Piauí, José Filho foi representado pelo secretário de Governo, Freitas Neto. A programação contínua na capital piauiense.

fonte 180graus.com

Hoje 19 de Outubro é comemorado dia do Piauí,veja um pouco da história

Considerada pelo Governo do Estado, como o Dia do Piauí, é 19 de Outubro, o que dá 186 anos, informou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, escritor Manoel Paulo Nunes. Esta é a data em que a Câmara da Vila de São João da Parnaíba proclamou sua emancipação em relação a Portugal, marcando a adesão do Piauí à independência do Brasil.

Manoel Paulo Nunes disse que a comemoração do Dia do Piauí se refere à adesão da Província do Piauí à causa da independência do Brasil, representada pelo grito libertário dos parnaibanos liderados pelo presidente da Câmara, João Cândido de Deus e Silva, pelo fazendeiro Simplício Dias da Silva, pelos capitães Domingos Dias da Silva e Bernardo de Freitas Caldas e pelo tenente Joaquim Timóteo de Brito.Oeiras foi a 1ª capital do Estado

fonte 180graus.com