Disputa gera mal-estar entre Assembleia e TCE
Deputados querem eleger novo conselheiro ainda este ano, enquanto órgão deve aguardar 2015
A vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) aberta após a aposentadoria do conselheiro Anfrísio Neto Lobão é disputada por pelo menos três parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado, que não conseguiram se reeleger na eleição deste ano. Os deputados Mauro Tapety (PMDB), Ismar Marques (PSB) e Antônio Félix (PSD) já iniciaram uma campanha tímida pelos corredores daquela Casa em busca de votos.
De acordo com a legislação que define as regras da eleição, a escolha do próximo conselheiro é da cota da Assembleia Legislativa e ocorre após votação no plenário da Casa, mas a demora do tribunal de anunciar o processo de vacância da vaga tem causado um mal -estar entre os dois órgãos. Os deputados estão insatisfeitos com a demora que pode levar à escolha para o próximo ano. O interesse da Casa é que a eleição ocorra até dezembro de 2014.
O deputado João Mádison (PMDB) (foto acima) confirma o nome de Mauro Tapety como o candidato do PMDB e afirma que se até novembro o TCE não informar a vacância do cargo à Assembleia, os parlamentares irão procurar meios judiciais de agilizar o processo. O legislativo estadual ameaça entrar com um mandato de segurança para obrigar o Tribunal a realizar o anúncio.
"Nós acreditamos na transparência do TCE-PI. É um órgão sério, formado de homens competentes. Mas essa demora não se justifica. O entendimento da Assembleia é que se até novembro nada for feito a atitude do Tribunal será vista como um desrespeito a esta Casa. Se chegar a esse ponto vamos procurar os meios legais para agilizar o processo e alguns deputados avaliam a possibilidade de entrar com um Mandato de Segurança”, declarou.
