Deputados desistem de levar a diante processo de vacância no TCE

Em reunião, foi esclarecido aos parlamentares todos os trâmites necessários para a declaração de vacância.

Os deputados Ismar Marques (PSB) e Antônio Felix (PSD), autores do requerimento aprovado na Assembleia que declara a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram não levar adiante o processo. Em reunião, com a presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga, foi esclarecido aos parlamentares todos os trâmites necessários para a declaração de vacância pela corte. Diante do exposto, eles decidiram aguardar o tribunal se pronunciar sobre o caso.

“Essa questão já está superada. Isso é matéria vencida. Fiz uma visita, junto com o deputado Antônio Felix, à presidente do TCE e ela explicou que não está havendo nenhuma demora. A tramitação está ocorrendo em um prazo razoável”, disse o deputado Ismar Marques. No dia 9 de outubro, o conselheiro do TCE, Anfrísio Neto, participou de sua última sessão no Tribunal.

Foto: OkTV

Ismar Marques alegou que TCE esclareceu demora no processo

A partir de então, ele deu início ao processo de aposentadoria. Esse procedimento precisa necessariamente seguir inúmeros tramites dentro do próprio TCE até que seja declarada a vacância do cargo. Entre os procedimentos, estão o levantamento do tempo de serviço, elaboração de parecer por um relator e votação em plenário.

Só após a decisão da corte é que o Tribunal comunica à Assembleia sobre a aposentadoria. A partir de então, inicia o procedimento de escolha do novo conselheiro dentro da Alepi. O requerimento aprovado pela Assembleia atropelava todos estes trâmites e declarava, ela mesma, a vacância do cargo. O que dava a possibilidade de a Alepi iniciar o processo de eleição do novo conselheiro.

fonte portal o dia

Wellington diz temer não conseguir convênios devido gastos com a folha

Governador eleito esteve na Assembleia Legislativa mostrando preocupação com a aprovação da Lei Orçamentária para 2015.

A preocupação com a proposta do Orçamento Geral do Estado de 2015, que será votado até dezembro deste ano, levou o senador Wellington Dias (PT) a visitar a Assembleia Legislativa pela primeira vez depois de ser eleito governador do Piauí. Durante reunião demorada com o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), Wellington afirmou que respeita a administração do atual governador, mas quer o apoio dos parlamentares para que o futuro governo não possa ser prejudicado com um orçamento distante da realidade de crise prevista para o próximo ano.

De acordo com o petista, a maior preocupação é que a capacidade de investimento do Estado é muito baixa. Além desse fator, Wellington avalia que as despesas com pessoal continuam extrapolando o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso causa um problema grave porque mais do que nunca vamos precisar de parceria com a união. Mas se estivermos acima do limite teremos dificuldades para conseguir convênios. É muito delicado”, explicou.

Antes de se reunir com Themístocles, Wellington reuniu a bancada de apoio ao seu governo composta pelo PT, PP e PTB, para pedir que os parlamentares aliados fiquem vigilantes sobre qualquer lei que passar pelo plenário a partir de agora. Ele quer evitar que alguma legislação prejudicial ao próximo governo possa ser aprovada.

Foto: Divulgação

Wellington Dias e Margarete Coelho foram conversar com presidente sobre a LDO

A visita de Wellington teve como objetivo demonstrar que o futuro governador quer participar das discussões do orçamento, sem representar um desrespeito à autonomia da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é buscar o diálogo com o Legislativo. Isso respeitando a autonomia da Assembleia. Queremos apenas acompanhar a tramitação do orçamento porque será executado em 2015, na nossa gestão”, declarou.

Wellington Dias também se reuniu com o relator da proposta orçamentária, o deputado estadual Antônio Félix (PSD). Durante conversa, o petista focou na palavra “responsabilidade” para que a receita aprovada possa ser compatível com as despesas sem prejuízos à futura administração.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (PMDB), mostrou que as possíveis desavenças causadas pela disputa eleitoral do Estado, em que PMDB e PT estiveram de lados opostos, foram superadas. Themístocles garantiu que fará de tudo para ajudar Wellington naquilo que for possível na relação Assembleia e futuro governo.

fonte portal o dia

Em outubro, Zé Filho teve compromissos oficiais em apenas 9 dias

Na agenda do governador constam somente despachos internos com alguns secretários estaduais.

Apesar de garantir que iria trabalhar até o final do seu mandato, no dia 31 de dezembro, o governador do Piauí, Zé Filho (PMDB), teve compromissos oficiais em apenas nove dias no mês de outubro, conforme agenda divulgada no site oficial do governo do estado. 

Na agenda do governador constam somente despachos internos com alguns secretários estaduais. A maioria das reuniões foi realizada na própria residência de Zé Filho. A única solenidade agendada para a participação do Chefe do Executivo Estadual foi o lançamento da 64ª Edição da Expoapi, no entanto ele faltou ao compromisso.

Zé Filho (PMDB) teve compromissos oficiais em apenas nove dias no mês de outubro

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Estado, as ausências são justificadas. O coordenador Tony Trindade informou aoODIA que “após uma reunião entre o governador e o secretariado, ocorrida no dia 18 de outubro, Zé Filho viajou por quatro dias. Após essa viagem ele retornou ao Piauí, resolveu assuntos urgentes e agora está realizando viagens alternadas entre São Paulo e Brasília, onde ele trata assuntos pessoais e também relacionados à Confederação Nacional das Indústrias”, informou.

Foto: Elias Fontenele/ODIA

A última solenidade oficial que contou com a presença do governador Zé Filho trata-se da posse do presidente reeleito da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, o empresário Robson Braga de Andrade, em Brasília, que aconteceu ontem (28). Na ocasião o Chefe do Executivo Estadual foi eleito um dos vice-presidentes da entidade.

Governo encaminha à Alepi pedido de aprovação de empréstimo milionário

Ainda que esteja ausente de compromissos oficiais desde a derrota  nas eleições, o governador Zé Filho encaminhou dois projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Estado.

O projeto de Lei nº 47/2014, de 6 de outubro de 2014, que permite a  transferência de despesas não pagas pelo atual governador Zé Filho (PMDB) com recursos da chamada Fonte 00 para o próximo governo, foi aprovado e gerou polêmica entre os parlamentares. O deputado petista Merlong Solano chegou a acusar os deputados estaduais de terem “legalizado” um suposto desvio de R$ 90 milhões na previdência do Estado.

Ontem (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi analisou o projeto de autoria do governo do Estado com pedido para contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 232.772.193.78.  Se aprovado, o empréstimo, segundo o líder do governo na casa, deputado João Madson (PMDB), será aplicado na construção de obras de mobilidade urbana. “A intenção é melhorar a infraestrutura e dar continuidade às obras paradas, como o rodoanel, duplicações de vias”, explicou.

Um dos lideres da equipe de transição do governador eleito Wellington Dias, o deputado Merlong Solano preferiu não se posicionar sobre  o Projeto de Lei. “Ainda não posso opinar sobre isso porque não tive acesso ao documento”, disse.

fonte portal o dia

Moradores do Vale do Gavião sofrem com prejuízos causados por buracos

Moradores do Vale do Gavião e do Sigefredo Pacheco, localidades da zona Leste de Teresina, estão amargando com vários prejuízos por causa dos buracos que tomaram conta das ruas e avenidas da região. Com a chuva e o tráfego de veículos pesados, o calçamento cedeu e transitar pela área se tornou uma tarefa complicada.

De acordo com Antônio da Cruz, morador da região, o problema é tamanho que alguns ônibus já deixaram de passar pelo local. "Já tivemos até audiência com o setor do transporte coletivo de Teresina. Os empresários disseram que não têm condição de colocar ônibus novos para circular porque as ruas estão todas esburacadas", comenta o popular.

Como se não bastasse o tráfego lento, os prejuízos materiais também são significativos. Alguns moradores garantem ter enfrentado problemas mecânicos em seus carros altas horas da noite por causa da buraqueira. Outros lamentam o fato de serem obrigados a fazer alinhamento e balanceamento praticamente toda semana.

Questionada sobre o problema, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Leste garantiu que a demanda dos moradores já foi avaliada, mas que, como as obras de reparo custam investimentos superiores a R$ 15 mil, é necessária a realização de uma licitação. Mesmo assim, o órgão se comprometeu a avaliar ainda nesta quarta-feira (29) o que pode fazer como paliativo.

fonte cidadeverde.com

Em audiência na Câmara, bombeiros pedem ajuda da população contra incêndios

Durante audiência publica realizada na manhã desta quarta-feira na Camara municipal foram discutidas as propostas para solucionar os problemas relacionadas as queimadas em Teresina, principalmente as que ocorrem nos parques ambientais ou nas proximidades. Representantes do Corpo de Bombeiros estiveram presentes e pediram que a população tenha participação ativa nas ações contra fogo no mato e em terrenos baldios.

A audiência foi proposta pela vereadora Teresa Britto (PV) e, segundo ela, tem o objetivo de chamar as autoridades municipais e estaduais para a realização de uma ampla campanha de conservaçao ambiental com a participação maciça da população.

Ela citou as queimadas registradas na floresta fóssil, em Teresina, e no parque das nascentes, no Sul do Piauí.

"Estou aqui cobrando a interação dos orgãos como Semar, Semam, Ibama e Corpo de Bombeiros, para que seja feita uma campanha de educação ambiental em todas as esferas da população. Nós não temos nenhum histórico de alto combustão, todos os incêndios registrados foram provocados pelo ser humano e isso pode ser combatido. As queimadas nos parques ambientais prejudicam cada cidadão diretamente, porque atingem o ar e a água que nos ajudam a viver", declarou Teresa Britto.

A vereadora propõe ainda que essas campanhas sejam permanentes, realizadas em escolas e divulgada nos meios de comunicação, e pede o aumento das brigadas de incêndio.

De acordo com o tenente do corpo de bombeiros Erisvan Silva, só em Teresina até o mês de setembro desse ano, foram registrados 210 casos de fogo no mato e 147 incêndios em terrenos baldios. No Piauí o numero chega a 1.008, sendo 455 casos de fogo no mato e 553 em terrenos baldios.

"Devido ao aumento da temperatura as queimadas também se tornam mais recorrentes, e a população tem participação ativa nisso. A partir do momento que a população ajudar, as queimadas irão diminuir", afirmou o bombeiro.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleto Baratta, afirmou que a prefeitura tem trabalhado na conscientização sobre as queimadas através de cartilhas, mas que pode se comprometer mais com a prevenção.

"A Semam tem uma preocupação com essa situação e por isso temos feito o trabalho de conscientização, principalmente nas escolas. Mas considero que existe a necessidade de fazer com que essas informações sejam divulgadas para toda a sociedade", afirmou.

fonte cidadeverde.com

Após ser esfaqueada, mulher agride marido com pá

Um caso inusitado foi registrado na noite desta quarta-feira (28) em Parnaíba, litoral do Piauí. Uma mulher agrediu com uma pá um homem, com quem teve um relacionamento amoroso. Ela afirma que havia sido esfaqueada pela vítima, alguns minutos antes.

                            Fotos: Proparnaiba

A ocorrência aconteceu na Rua "D", do conjunto Mora da Universidade, bairro Frei Higino. A acusada, identificada apenas como Carmiane, 35 anos, contou que José Maria Pereira da Silva, 45 anos, a esfaqueou no lado esquerdo da barriga, após uma discussão. Ela teria revidado e agredido o ex com a pá, no momento em que ele guiava uma carroça.

José Maria teve ferimentos no braço direito e no tórax. Ele foi salvo por um vizinho, que tomou a pá das mãos de Carmiane. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou os dois envolvidos para a Central de Flagrantes. Após os procedimentos legais, eles foram levados para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). 

Carmiane precisou ficar internada após levar pontos no ferimento e José Maria voltou para a delegacia para ser autuado. O facão usado para ferir a ex-companheira foi apreendido no local do crime.

fonte cidadeverde.com

Projeto da Oscip será votado nesta quinta-feira (30); oposição apresenta emenda

André Melo/Ascom CMT

Será votado na quinta-feira (30) o projeto que trata da contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença, zona Sudeste da capital. Retirado de pauta duas vezes, o projeto recebeu emenda da oposição. 

O projeto de autoria da Prefeitura visa qualificar a Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação (Associação Reabilitar), mesma entidade que administra o Centro de Integrado de Reabilitação (CEIR), para administrar a UPA e ainda três unidade básicas de saúde (UBSs).   

O vereador Edilberto Borges, o "Dudu" (PT), disse que a oposição vai votar contrária ao projeto como está. Ele propôs uma emenda, que deve ser votada antes do projeto original.

A emenda propõe que a Associação Reabilitar fique responsável só pela parte de reabilitação, readaptação e adaptação da UPA.

"Consideramos que o projeto do jeito que está da amplo poder a essa OS gerir a saúde como um todo, e isso não está correto. Por isso estamos propondo a restrição da atuação da Reabilitar", declarou.

fonte cidadeverde.com

Ex-detento reage a prisão e é atingido com tiro no peito em perseguição

Um ex-detento da penitenciária de Bom Jesus foi baleado no peito durante troca de tiros com a Polícia Militar. Genioso Pereira da Trindade, conhecido como Neguinho, estava foragido desde o último dia (25), quando teria assassinado um homem com um tiro na nuca.

A perseguição ocorreu no Assentamento Saco, município de Caracol do Piauí, a 605 km de Teresina. 

“Ele é acusado de ter cometido outros homicídios e os populares ficaram temerosos e ajudaram a polícia. Assim, recebemos uma denúncia anônima de que ele estava fugindo pelo mato. Conseguimos encontrar Neguinho bebendo água num riacho”, explica o sargento Antônio Henrique Fernandes, do Grupamento da Policia Militar de São Raimundo Nonato.

Após ser baleado, Genioso Pereira foi preso e encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). "Ele estava falando, mas os médicos adiantaram que seu estado é grave. Um policial do nosso grupamento foi fazendo a escolta do homem até Teresina",finaliza o sargento.

fonte cidadeverde.com

Polícia abre inquérito e ouve suspeito de agredir aluno de 10 anos

O delegado da cidade de Gilbués, João Rodrigo Luna, ouviu na tarde de terça-feira (28), Valderez Dourado Soares, mãe do menino J. D. L., de 10 anos, espancado por colegas de escola na semana passada naquele município. Também foi ouvido um dos garotos que teria praticado o ato de agressão. O motivo seria o fato do estudante usar óculos. 

“Abrimos o procedimento contra os menores e hoje ouvimos um deles que é do mesmo tamanho e da mesma idade garoto agredido e estuda no mesmo colégio. Ele afirmou que eles dois não se gostavam, mas não precisava chegar a aquele nível. Já identificamos dois que seriam os agressores e estamos tentando ver se outros participaram, pois havia muita gente, muitos deles tentando separar a briga”, descreveu. 

O delegado afirma ainda que está ouvindo testemunhas e também deve tomar depoimento de servidores da escola. “A escola também pode ser responsabilizada”, admite João Rodrigo.

Após serem identificados, os agressores podem ter que passar por alguma medida educacional por conta de seu ato infracional. “Após concluirmos o inquérito, vamos repassá-lo ao Ministério Público”, declarou. 

fonte cidadeverde.com

Contenção de gastos diminui efetivo de policiais nas eleições de 2º turno

Serão deslocados 1.609 homens para o interior do Estado, entre sol-dados e subtenentes

A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) reduziu o número de homens e a quantidade de cidades que terão reforços na segurança durante a votação de amanhã, em relação ao primeiro turno. O motivo é a contenção de despesas e a redução no número de diárias dos policiais. Segundo o coordenador de operações da PM, coronel Jaime Oliveira, serão deslocados 1.609 homens para o interior do Estado, entre sol-dados e subtenentes.

Também vão ser deslocados 23 oficiais superiores entre coronéis e majores, uma redução de 71 homens se comparado ao primeiro turno. Em Teresina e na região metropolitana, a quantidade permanece a mesma - 277 homens para a capital e 199 para as regiões próximas. No primeiro turno houve reforço na segurança em 74 municípios. Agora, são apenas 38 cidades que terão reforço de tropas federais. O número de policiais também foi reduzido. O motivo para o corte, segundo Jaime Oliveira, é somente contenção de despesas. Com a redução do número de oficiais, diminuiu também o valor a ser gasto com a segurança neste segundo turno.

O Estado só dispôs de R$700 mil para pagamento de diárias e instalação dos PMs em deslocamento. O valor representa um corte de 50% se comparado aos recursos disponíveis no primeiro turno, de R$ 1.375.475,00. Para o comando da PM, esta redução não deve prejudicar a segurança nos locais de votação, já que a movimentação neste segundo turno também é bem menor. "Nossa expectativa é que não tenhamos grandes problemas, já que não teremos mais conflitos envolvendo candidatos ao cargo de deputado, como ocorreu no primeiro turno em alguns municípios. A movimentação agora é menor e pode ser melhor", destacou Jaime Oliveira.

Neste segundo turno o esquema de policiamento da PM foi planejado para cada local de votação, onde estará pelo menos um policial e um patrulhamento móvel dando apoio. São 3.607 locais de voto em todo o estado, em cada um o objetivo é fiscalizar e atender as ocorrências em comum acordo com os juízes das co-marcas de cada município.

No primeiro turno, os municípios que mais apresentaram problemas foram Corrente e Paulistana e a capital Teresina. No mapa da violência elaborado pela PM consta também que, historicamente, as cidades que mais apresentam ocorrências são Batalha, Barras, Campo Maior e Parnaíba.

Fonte:180graus.com Com informações do Jornal Diário do Povo