Brasília Apelação do ex-prefeito Antonio Crisanto está parada há mais de dois anos na Justiça Federal

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Apelação do ex-prefeito Antonio Crisanto está parada há mais de dois anos na Justiça Federal

O ex-prefeito já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal, por apropriação indébita previdenciária a 2 anos de reclusão e 30 dias-multas.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito Antonio Crisanto

Condenado em 2011 a 6 anos e 8 meses de prisão pela Justiça Federal por infração ao artigo 1º, incisos I e III, do Decreto Lei 201/67 e art.89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) combinado com o art.70 do Código Penal, o ex-prefeito de Jaicós Antonio Crisanto de Souza Neto, esposo da atual prefeita, apelou para o Tribunal Regional Federal da 1ª região em 17 de abril de 2012. Desde então o processo tem andado a passos de tartaruga e a última movimentação ocorreu em 09 de julho de 2012, quando o processo foi recebido no gabinete do desembargador federal Olindo Macedo, há exatos 2 anos e 5 meses atrás. 

Entenda o caso

O ex-prefeito Crisanto Neto, segundo o Ministério Público Federal, “durante os anos de 1998, 1999 e 2000, recebeu verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao invés de dar destinação específica, desviou os recursos e/ou deles se apropriou, dolosamente, além de contratar com empresas inidôneas e sem prévia/necessária licitação.” 

Foi constatado, também, o uso de notas fiscais frias ou clonadas.

O Decreto Lei 201/67 no artigo 1º, inciso I, dispõe sobre a apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio. Já o inciso III, dispõe sobre o desvio ou aplicação indevida de bens ou rendas públicas. 

O artigo 89 da Lei 8.666/93 prevê punição a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em Lei.

Antecedentes

Antonio Crisanto já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal, por apropriação indébita previdenciária a 2 anos de reclusão e 30 dias-multas. 

fonte gp1

Permissionários do Mercado Central de Teresina sofrem com baixa procura

Comerciantes estimam que vendas diminuíram cerca de 30% e acreditam que reforma no local esteja prejudicando as visitas.

O Mercado Central São José é o mais antigo de Teresina, com mais de 150 anos de existência. O local é referência turística por conta da presença marcante do artesanato e de produtos alimentícios regionais. Ari Ferreira comercializa produtos voltados para turistas, como camisetas, chaveiros, chapéus e bolsas. Ele afirma que os turistas sumiram do Mercado. “As vendas caíram bastante em relação ao ano passado, talvez mais de 30%, e os turistas, que costumavam aparecer em grande número a partir do mês de dezembro, ainda não apareceram”, disse.

Ari Ferreira destaca que uma série de fatores está causando as poucas vendas no local. “O Mercado Central está muito desorganizado e a reforma, que começou há meses e ainda não tem previsão de conclusão e acaba atrapalhando nossas vendas”, relata.

Foto: Marcela Pachêco/O Dia

 A costureira Ediana Araújo fabrica bolsas e chapéus de couro que, geralmente, atraem a atenção dos consumidores de outros estados e até países. “Ano passado, nessa mesma época, as vendas foram bem melhores. Alguns turistas aparecem de vez em quando, mas, no geral, o movimento diminuiu bastante em todo o Mercado”, conta.

A permissionária Juvaneide Leite possui uma loja de produtos alimentícios artesanais. São os doces e bebidas que ela mesma fabrica. “Os licores de menta, as cachaças artesanais e o vinho de caju saíram bastante ano passado, mas agora as vendas diminuíram porque os turistas, principais compradores, não estão frequentando o mercado como antes”, afirma.

A reforma do Mercado Central São José, também conhecido como Mercado Velho, teve início em junho de 2013. Boxes provisórios foram montados para abrigar permissionários cujos locais estão passando pela reforma. No início do ano, o teto que abriga os quatro galpões do setor de Artesanato do Mercado começou a ser trocado. Após a conclusão da reforma, todos os comerciantes deverão voltar para seu espaço de origem. A reforma foi dividida em três partes e o valor total da obra é de R$ 23 milhões.

fonte portal o dia

Wellington Dias anuncia hoje secretários; Veja nomes

Divulgação acontece no auditório do IFPI.

O governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), vai anunciar logo mais às 11h30min  os nomes dos secretários estaduais que irão compor o próximo governo. A divulgação acontecerá no auditório Clóvis de Oliveira, do Instituto Federal do Piauí- IFPI.

No início do mês, Dias antecipou o nome de oito secretários. Foram eles: Fábio Abreu (secretaria de Segurança), Rafael Fonteles (secretaria da Fazenda), Antônio Neto (secretaria de Planejamento), Franzé Silva (secretaria de Administração), Francisco Limma (secretaria de Desenvolvimento Rural), Daniel Oliveira (secretaria de Justiça), Plínio Clerton (Procuradoria Geral do Estado) e Guilermano Pires (secretaria de Transporte).

Hoje, os nomes anunciados por Wellington devem ser:

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Janaina Marques-  Secretaria de Infraestrutura

Rejane Dias-  Secretaria de Educação

Merlong Solano-  Secretaria de Governo

Helio Isaias-  Secretaria de Defesa Civil

Gessivaldo Isaias- Secretaria de Desenvolvimento Econômico

João Rodrigues-  Coordenaria de Comunicação

Detran- (indicação PP)

Cida Santiago- CEIR

Secretaria de Saúde- indicação do prefeito Firmino Filho (Nome de Aderivaldo Andrade era o mais cotado, mas a presidente do diretório estadual do PT, Regina Sousa, descartou a possibilidade)

Francis Lopes- Fundação de Cultura

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A solenidade de divulgação contará com a presença dos novos secretários. 

fonte portal o dia

Coluna de concreto cai e mata criança de 10 anos no Povoado Cerâmica Cil

Uma criança de 10 anos morreu nesta segunda-feira (22) ao ser atingida por uma coluna de concreto enquanto se balançava em uma rede. O caso aconteceu no Povoado Cerâmica Cil, na Zona Sul de Teresina, e revoltou familiares da pequena Denise Stephanie.

A tragédia aconteceu no fim da tarde. Denise estava deitada com uma amiga quando a coluna de concreto que sustentava a rede cedeu e atingiu sua cabeça. Com o impacto, parte da massa encefálica da garota de 10 anos se espalhou pelo chão. A morte foi instantânea.

Inconformado, o pai de Denise, Benedito da Cruz, não esquece das últimas palavras da filha. "Ela me disse: 'Papai, deixa eu te dar um abraço'. Quando ela me abraçou, a coluna caiu", contou. "Preferia que fosse eu no lugar dela", lamentou.

No bairro, moradores garantem que já haviam alertado sobre os problemas estruturais das casas. "Nunca houve uma fiscalização. Se for feita uma vistoria, a engenharia vai constatar que todas as casas estão fora do padrão", comentou o eletricista Luís Silva, vizinho da vítima.

fonte cidadeverde.com

Piauí: Semar prevê agravamento da seca no primeiro trimestre de 2015

A Gerência de Hidrometeorologia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) prevê poucas chuvas e agravamento da seca no Piauí no primeiro trimestre de 2015. Mais uma vez, o Semiárido deve ser a região que mais sofrerá com o problema, que se arrasta há mais de três anos.

Gerente de Hidrometereologia da Semar, Sonia Feitosa disse no Notícia da Manhã desta terça-feira (23) que a situação em janeiro, fevereiro e março contrastará com o cenário observado em outubro e novembro.

"Nós sabíamos que entre outubro e novembro começariam as chuvas no Piauí. Isso aconteceu. Mas no mês de dezembro praticamente não choveu. A previsão é que em janeiro, fevereiro e março as chuvas se comportem ainda abaixo da média, o que é uma notícia ruim, haja visto a seca. Principalmente no Semiárido os reservatórios não foram abastecidos adequadamente", destacou a especialista.

Natal sem chuva em Teresina

Sonia Feitosa também informou o Natal em Teresina não deve ter chuvas. Em compensação, a região Centro-Sul terá um clima bem ameno. "Estamos no período chuvoso em todo o Piauí. Mas dificilmente acontecerão chuvas no período do Natal na capital. No Centro-Sul terão chuvas, mas não fortes, a não ser no extremo Sul. Mas será um Natal tranquilo em termos de chuvas", afirmou. "A partir dia 28 devem acontecer chuvas mais fortes, que devem se prolongar até o reveillon. Mas previsões mais aprimoradas serão feitas apenas nos próximos dias", concluiu.

fonte cidadeverde.com

Jovem com tornozeleira eletrônica é preso com pistola 380

Em uma abordagem normal na Avenida Boa Esperança, policiais do MotoRone flagraram o jovem Thiago Henrique Ferreira Lima, 26 anos, usando uma tornozeleira eletrônica com uma pistola 380. 

A abordagem aconteceu por volta das 21 horas, no bairro São Joaquim, próximo ao Parque Lagoas do Norte.

De acordo com os policiais, Thiago é conhecido como Goiabinha e respondia por tráfico de drogas. “A arma estava com numeração raspada e 16 munições”, afirmou os militares. 

A prisão foi efetuada pelo Cabo Hélcio e soldados Paiva e Fernandes, que encaminharam Thiago para a Central de Flagrantes. 

fonte cidadeverde.com 

ALMIR TAJRA E CAPITÃO FÁBIO ABREU DISCUTEM O COMBATE AO TRÁFICO E CRIMINALIDADE EM 2015

Semana especial no Falando Nisso. Nesta segunda-feira, 22, Maia Veloso recebo um dos magistrados mais respeitados do país para falar sobre temas como combate à drogas, violência e justiça com as próprias mãos, o juiz da 7ª vara criminal de Teresina, Almir Abib Tajra. Com ele divide o sofá, o deputado federal eleito Capitão Fábio Abreu já anunciado como futuro secretário de segurança pública do Piauí.

fonte meionorte.com

Juiz extingue ação do MPE e mantém Lilian Martins no TCE

Promotor estuda recorrer da decisão no STF, que já tem decisão contrária à eleição.

Por decisão do juiz da 2º Vara da Fazenda Pública, Marcos Antônio Moura Mendes, a Justiça extinguiu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual que pedia a anulação da eleição da ex-deputada Lilian Martins para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Com a decisão, Lilian será mantida no cargo.

O promotor Fernando Santos afirma que o Ministério Público estuda a possibilidade de ingressar com uma ação recorrendo da decisão. Segundo ele, o MPE poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Piauíou ao Supremo Tribunal Federal. “Vamos analisar ser recorremos ao Supremo agora ou apenas em um momento mais oportuno”, destacou.

Lilian Martins (no canto direito) durante posse no TCE

Fernando Santos explica que a decisão do juiz foi baseada na existência de duas ações movidas contra a eleição de Lilian Martins para o cargo. “Quando nós entramos com essa Ação Civil Pública um grupo também entrou com uma Ação Popular. O juiz entendeu que não poderia haver duas ações sobre o mesmo assunto. Então ele julgou o mérito da Ação Popular e decidiu que a eleição foi legal. Com isso ele entendeu que o resultado da nossa não poderia ser diferente e decidiu extingui-la”, disse.

Em setembro, o STF rejeitou os recursos impetrados pelo Estado e pela Assembleia Legislativa do Piauí que pediam a legalidade do processo de indicação e nomeação de Lilian Martins ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Por isso, o promotor Fernando Santos acredita o Supremo vai derrubar a decisão do juiz Antônio Moura Mendes.

Lilian Martins foi eleita em 2012 para o cargo pela Assembleia Legislativa com 25 dos 29 votos dos deputados estaduais.

fonte portal o dia

Confira! Livro de Robert Rios revela nomes de políticos e empresários envolvidos com crime organizado

Confira!

Livro de Robert Rios revela nomes de políticos e empresários envolvidos com crime organizado

"O livro está escrito e só falta ser revisado, mas não sei quando ele será lançado, se será agora, daqui a quatro anos ou se quando eu morrer. Muitos envolvidos vivem", disse.

Um dos principais nomes na desarticulação do Crime Organizado no Piauí, o deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), à época, delegado federal responsável pelo caso, revelou ao GP1 que escreveu um livro relatando acontecimentos e nomes de empresários, políticos e pessoas de meios de comunicação envolvidos nesse episódio. Robert explicou que a grande maioria das informações contidas no livro nunca veio a público e faz parte somente, da memória daqueles, que como ele, podem conhecer de perto o que foi esse esquema criminoso instalado no Piauí nos anos 80 e 90. 

Robert explicou que o livro já foi escrito e que falta apenas ser revisado. Contudo, a respeito do lançamento, o deputado não marcou data, ou ao menos, fez previsões já que, de acordo com ele, muitos personagens dessa história ainda estão vivos. 

Imagem: Germana Chaves/GP1Robert Rios

“Não seria algo pra reprimir, meu olhar é de historiador, de informar ao Piauí o que foi o Crime Organizado. Por isso, trago nomes de envolvidos como políticos, empresários, pessoas da imprensa e muito mais. O livro está escrito e só falta ser revisado, mas não sei quando ele será lançado, se será agora, daqui a quatro anos ou se quando eu morrer. Além disso, muitos envolvidos ainda estão vivos”, explicou. 

Robert explicou que todo conteúdo escrito no livro pode ser devidamente comprovado de inúmeras maneiras, dentre elas, com ligações grampeadas com autorização da Justiça, além de provas documentais.

“Tudo que escrevi em meu livro tem provas. Foram 9 meses de ligações grampeadas com a autorização da Justiça e desse tempo todo, veio a público somente uma hora. São documentos e várias outras provas. Tem história de pessoas que se acovardaram. Muitos só pensam em Correia Lima, mas esse esquema tinha muito mais gente envolvida. Mas, o livro será publicado somente no momento oportuno”, afirmou.

fonte gp1

Justiça Promotora Leida Maria Diniz investiga secretaria estadual de Segurança

Justiça

Promotora Leida Maria Diniz investiga secretaria estadual de Segurança

A portaria de instauração do procedimento foi assinada pela promotora Leida Maria Diniz na última quarta-feira, 17 de dezembro.

O Ministério Público Estadual através da promotora de justiça Leida Maria Diniz instaurou procedimento preparatório contra a Secretaria de Segurança Pública por possíveis atos de improbidade administrativa.

Imagem: Bruno Suênio/GP1Luís Carlos Martins

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí que informou acerca da ocorrência de eventuais atos de improbidade administrativa, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, consistentes em possível percepção de diárias, com altos dispêndios, sem a comprovação do interesse público na efetivação de despesa.

Leida Maria Diniz afirma na portaria que “os valores recebidos pelo servidor em virtude de realização de viagens, a título de diárias, mediante o pagamento indenizatório, resulta na imprescindível prestação de contas” e que “qualquer ato que facilite ou concorra por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades públicas configura-se ato de improbidade administrativa, que ocasiona dano ao erário”.

O procedimento foi instaurado no dia 17 de dezembro. Atualmente o secretário de Segurança Pública é Luís Carlos Martins.

fonte gp1