Fechada Fiscais interditam estande de vendas na zona leste de Teresina

Fechada

Fiscais interditam estande de vendas na zona leste de Teresina

A ação foi feita através do PROCON. O empreendimento deve se regularizar, caso contrário, sofrerá consequências legais previstas

O conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) em parceria com Ministério Público Estadual, interditou nesta terça-feira (24), um estande de vendas localizado na zona leste de Teresina.  A ação aconteceu durante operação de fiscalização, feito pelo PROCON.

Imagem: DivulgaçãoFicais interditaram o estande

A construtora não possuía Registro de Incorporação (RI), e além da interdição foi aplicada uma multa no valor de R$ 30 mil.

De acordo com o vice presidente do CRECI-PI, Roniel Estevão, o registro é requisito imprescindível para empreendimentos ou incorporações, possibilita que o imóvel seja comercializado de forma legal, conforme lei federal 4591/64. “O documento garante titularidade do terreno, se realmente é da construtora, se está com todas as suas certidões atualizadas, projeto já passou por aprovação da prefeitura e dos órgãos competentes. Além disso, determina que o projeto seja executado da forma como está descrito no documento, e acima de tudo uma segurança do consumidor”, ressalta.

José de Arimatéa, fiscal do Ministério Público, disse que o empreendimento deve se regularizar, caso contrário, sofrerá consequências legais previstas. “Primeiro realizamos a advertência e depois expedimos um auto de infração, mas não foi apresentada nenhuma defesa e resultou na interdição”, afirmou.

Imagem: DivulgaçãoO estande foi interditado 

Para o coordenador de fiscalização do CRECI-PI, Luciano Borges, antes de realizar compra de imóveis é importante consultar o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis para saber se a imobiliária está registrada. “Os consumidores deve estar atentos a todos os procedimentos padrão para não cair em armadilhas aplicadas por estelionatários, que geralmente se passam por corretores ou vendedores autorizados pelo proprietário", concluiu.

fonte gp1

Confira as fotos! Felipe Santolia é transferido para penitenciária e tem a cabeça raspada

Confira as fotos!

Felipe Santolia é transferido para penitenciária e tem a cabeça raspada

Felipe foi preso na tarde desta terça-feira (24) após a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a utilização de quase R$ 1 milhão de reais em notas fiscais falsas.

O ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, foi preso na tarde desta terça-feira (24)após a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a utilização de quase R$ 1 milhão de reais em notas fiscais falsas.

Felipe foi encaminhado para uma das celas da Delegacia de Esperantina e depois foi transferido para a Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo.

Já na penitenciária, Felipe teve a cabeça raspada. Confira as imagens abaixo:

Imagem: GP1Felipe Santolia tem a cabeça raspada

Imagem: GP1Felipe Santolia tem a cabeça raspada

Imagem: GP1Felipe Santolia tem a cabeça raspada

fonte gp1

Robert Rios vai disputar com Firmino Paulo presidência da Comissão de Segurança

Depois de retornar de São Paulo afirmando que "graças a Deus estou muito bem de saúde", o deputado Robert Rios Magalhães (PDT), delegado federal aposentado e ex-secretário de Segurança Pública, anunciou que vai colocar o seu nome para presidir a comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, mesmo sabendo que o colega Firmino Paulo (PSDB) tem a mesma pretensão.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Robert Rios

Robert revelou a sua pretensão no final da manhã de ontem a este repórter na Assembleia Legislativa do Estado. Firmino Paulo é delegado da Policia Civil de Pernambuco e recentemente apresentou um indicativo de projeto pelo qual os policiais receberão gratificação a cada vez que apreenderem armas, com o valor do prêmio sendo estabelecido a partir do potencial ofensivo de cada uma.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Firmino Paulo

fonte gp1

“Máfia das licitações” chega ao Piauí

Prefeitos podem perder mandatos em decorrência de publicações inidôneas

Prefeitos do Piauí podem vir a perder seus mandatos em decorrência de publicações inidôneas realizadas nos chamados “Diários Eletrônicos”. Quadrilha interestadual originária do Estado da Bahia, especializada na realização de licitações fraudulentas e montagem de prestações de contas maquiadas, através dos denominados “Diários Eletrônicos”, e cuja ramificação maranhense foi desmantelada ano que passou durante a operação “Rapina IV”, realizada no vizinho Estado por agentes da PF e da CGU, estaria agora tentando instalar-se também no Piauí, objetivando aplicação do mesmo golpe em prefeituras de nosso Estado.

Dentro de seu modo habitual de agir, a quadrilha em parceria com advogados e contadores que prestam serviços a prefeituras piauienses, os quais, iludidos em sua boa-fé ou agindo com conhecimento de causa, estaria tentando convencer prefeitos quanto à validade da utilização dos métodos adotados pela organização criminosa, o qual, como já foi dito, consiste na publicação fraudulenta de Editais de licitação e documentos outros previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, exclusivamente na internet, prática esta não mais admitida pela legislação em vigor, de uma vez que a sua adoção contribui para burlar a vigilância dos órgãos fiscalizadores e encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos.

Foto: Divulgação

Agentes da PF em ação durante a operação “Rapina IV”

No Maranhão a organização criminosa após conseguir o apoio de alguns Prefeitos e Secretários Municipais, passou, inclusive, a fazer circular paralelamente ao Diário Oficial do Estado, um diário oficial clandestino (cujos responsáveis encontram-se presos), no qual eram realizadas publicações de falsos editais de licitações, que, juntamente com cópias de notas fiscais de “firmas de fachada”, eram juntados às prestações de contas, com vistas a ludibriar a fiscalização dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública.

Em São Pedro d’Água Branca, um dos municípios cujo prefeito foi vítima do golpe, o gestor juntou, na prestação de contas relativas ao exercício de 2007, cópias de publicações falsificadas e notas fiscais “frias”, no valor de R$ 50.335,28, relativas a uma escola anteriormente já construída, paga e inaugurada, cujas despesas já haviam sido contabilizadas no exercício anterior.

Foram presos por envolvimento com o bando, entre outros, os prefeitos de Axixá, Araioses, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, S. Luiz Gonzaga, Urbano Santos e Marajá do Sena. Ao que se informa, Polícia Federal, Ministério Público e CGU, encontram-se atentos com vistas a evitar que a organização criminosa alastre-se por outros Estados, inclusive, que venha lograr êxito em sua tentativa de instalar-se também no Piauí.

Fonte:portal o dia com informações Jornal O Dia

Governo exige fechamento de turmas e alunos devem ficar sem aulas

Cerca de 60 alunos que estudariam no turno da noite na Unidade Escolar Álvaro Ferreira foram afetados pela medida.

Diretora e professores da Unidade Escolar Álvaro Ferreira, localizada no bairro Piçarra, denunciam que o governador Wellington Dias baixou uma medida extraoficial avisando que a escola deve fechar o turno da noite sob alegação da baixa procura de alunos para preencherem as vagas. Nesse período seriam ministradas aulas para alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio. Em cada sala de aula, segundo os professores, há cerca de 20 alunos matriculados.

“Não chegou nenhum ofício na escola, foi tudo feito extraoficialmente. Soubemos da decisão por meio de um telefonema feito por secretários da quarta coordenadoria regional de educação. Além do mais, os alunos prejudicados pelo fechamento das turmas não receberam outra alternativa e devem ficar sem aulas”, explica o professor da instituição, João Rosa.  

O professor diz que o edital de matrícula estipula que o teto máximo por turma seja de 45 alunos, mas não tem quantidade mínima de discentes. “Se um aluno procurar a escola, temos que ministrar aula para esse aluno porque ele não pode ser prejudicado pela falta de interesse dos outros”, afirma. João Rosa conta ainda que as turmas têm em torno de 20 alunos, não contrariando o edital.

A decisão do fechamento de turmas foi tomada logo após o feriado do Carnaval. Porém, as matrículas não encerraram porque as aulas devem começar no próximo dia 09 e, segundo o professor, qualquer medida tomada antes desse tempo é precipitada e arbitrária.

O professor João Rosa completa dizendo que essa medida é uma forma de inverter o problema da falta de professores nas instituições estaduais. “O governo precisa convocar cerca de 4 mil professores concursados. É muito mais fácil, realmente, fechar as escolas do que lidar com o problema de frente”, fala.

A diretora da Unidade Escolar, Simone Maria de Oliveira, juntamente com os dois professores da instituição, João Rosa e Raimundo Rodrigues, formalizaram a denúncia junto ao Ministério Público e avisam que a determinação do MP foi para que os professores ministrem as aulas normalmente, visto que a decisão de fechamento de turma não foi formalizada.

A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) alegou que a escola, diferentemente do que foi dito pelos professores, tem salas com apenas dois discentes, o que torna inviável um fechamento de turma. Em contrapartida, a assessoria garante que os alunos afetados pela medida serão remanejados para outras escolas.  

fonte portal o dia

Confaz: a partir de março, litro da gasolina custará R$ 3,21, em média, no PI

Tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária serve como referência para postos atualizarem os preços nas bombas.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelos postos de 15 Estados e do Distrito Federal.

A tabela do Confaz estabelece o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), e deve entrar em vigor a partir do dia 1º de março.

No Piauí, o litro da gasolina custará R$ 3,21, em média, enquanto o álcool etílico hidratado deve custar, aproximadamente, R$ 2,67 para os consumidores.

Ainda conforme a tabela do Confaz, o diesel deve ter um preço médio de R$ 2,82 a partir do próximo mês no Estado.

Esta é a terceira tabela com os preços de referência divulgada pelo Confaz só este ano. Além do Piauí, ela traz parâmetros para os Estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal.

Tabela do Confaz serve apenas como referência para os postos de combustível, e não precisa ser obedecida à risca (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda, e seu objetivo é adotar medidas destinadas a aperfeiçoar a política fiscal das unidades federativas, tornando-a mais compatível com a legislação do País.

No início do ano, com o intuito de melhorar sua arrecadação, o Governo Federal aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Foram reajustados o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o governo determinou o retorno da cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis.

À época, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estimou que o aumento dos tributos provocaria um reajuste médio de 22 centavos no litro da gasolina. No entanto, alguns postos do Piauí já reajustaram o combustível em mais de 40 centavos. Alguns estabelecimentos já estão, inclusive, cobrando os R$ 3,21 recomendados pelo Confaz para entrar em vigor apenas a partir do próximo mês.

fonte portal o dia

Sesapi e Sejus querem evitar lotação do Areolino com módulos de saúde

A Secretaria de Saúde do Piauí e a Secretaria de Justiça pretendem implantar módulos de saúde para forçar que mais pacientes deem entrada no Hospital Areolino de Abreu. A unidade de saúde está superlotada e não sabe o que fazer com os 60 pacientes com transtorno penal oriundos do sistema prisional que já receberam alta.

"Esses módulos de saúde são equipes, no caso de módulo de saúde mental, compostas de psiquiatras, psicólogos e enfermeiros, que vão dar assistência ao paciente, isso fornecendo medicamento adequado no lugar onde ele possa estar cumprido sua pena", explica o diretor do hospital, Ralph Webfter.

O Hospital possui 160 leitos, 60 são destinados para pacientes com transtorno mental enviados pelo sistema prisional. "Não temos mais onde colocar colchões, camas. Alguns precisam ficar, mas maioria está no ponto de ir pra casa", ressalta.

De acordo com o diretor, há pacientes que perderam o contato com familiares e não têm mais como deixar o local. "Estão de alta médica, não tem indicação de estarem internados, não estão sem surto. Eles têm uma doença que precisa ser prevenida de reaglutizar, mas não têm para onde voltar ou por abondono familiar ou por recusa mesmo da família", finaliza.

fonte cidadeverde.com

Reitor admite que algumas disciplinas não serão ministradas na Uespi

O reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, admitiu nesta terça-feira (24) durante entrevista ao Jornal Cidade Verde, que algumas disciplinas devem ficar sem professor no primeiro semestre deste ano. O motivo é a não contratação a tempo de professores substitutos.

"Estamos propondo que as coordenações de cursos programem com os professores contratados efetivos ou temporários já contratados que antecipem suas cargas horárias até que os outros sejam contratados para que a gente possa fazer a compensação no tempo e não haja prejuízo aos estudantes. Em algumas situações poderá ficar disciplina sem professor por conta do processo seletivo ainda está acontecendo. Queremos concluir até o final do mês de março", afirmou o reitor.

Nouga Cardoso disse que a Uespi  viveu em 2014 sua pior crise. A falta de professores e o subfinanciamento são os maiores problemas. "No ano passado a universidade viveu a pior crise da década, onde tivemos que suspender algumas disciplinas por falta da contratação de professores. Esse ano nós nos antecipamos ao período letivo e solicitamos audiência com o governador Wellington Dias. Ele garantiu a contratação de professores substitutos para ministrar as disciplinas que não são cobertas por professores efetivos, de forma que a gente possa garantir aulas aos estudantes matriculados no primeiro semestre de 2015”, afirmou.

De acordo com o reitor, a Uespi vem pagando as despesas deste ano e, ao mesmo tempo, cobrindo os "buracos" deixados no ano passado. "Não há previsão para resolver o problema financeiro, estamos pagando as demandas desse ano com as demandas do ano passado. Na sexta-feira passada foram pagas as bolsas de janeiro, hoje foi encaminhado para o banco o pagamento das bolsas de setembro e assim que for disponibilizado estaremos quitando", finalizou.

fonte cidadeverde.com

Em almoço, Wellington convida Lula para receber títulos no Piauí

O governador Wellington Dias almoçou na tarde desta terça-feira (24) com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Na ocasião, o petista piauiense convidou o ex-presidente para voltar ao Piauí e receber títulos de cidadania concedidos no estado.

Lula já foi agraciado com dois títulos de cidadania, um de cidadão piauiense e outro de teresinense. O primeiro deles foi aprovado em 2004 pela Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta, na época, atendeu a requerimento conjunto dos deputados Cabelouro, João de Deus e Flora Izabel, os dois últimos do PT.

Em dezembro de 2013, o deputado Fábio Novo apresentou requerimento concedendo novamente o título de cidadania piauiense ao ex-presidente, mas como já havia uma proposta aprovada, permaneceu o requerimento aprovado em 2004.

Há dois anos, a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o título de cidadão teresinense ao ex-presidente, atendendo a uma proposta  do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT). Na época, o parlamentar justificou a homenagem ressaltando obras e serviços executados pelo presidente Lula no Piauí em seus dois mandatos.

Obras

Obras iniciadas nos mandados do ex-presidente, como a ferrovia Transnordestina, também foram tema do almoço que durou cerca de uma hora. “Eu mostrei ao ex-presidente a imagem de um trem descarregando na Transnordestina na interligação entre o Piauí e Pernambuco. Foi um sonho iniciado com Lula, que a presidenta Dilma Rousseff deu continuidade e hoje é realidade no Nordeste”, afirmou o governador.

Fotos: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Militantes históricos e fundadores do Partido dos Trabalhadores também foram lembrados durante o encontro. É o caso de Zé Pereira, personagem do livro do jornalista Djalma Batista, que conta com um prefácio assinado por Lula.

fonte cidadeverde.com

Ex-Prefeito de Esperantina, Felipe Santolia E Preso Dentro de fórum APOS Interrogatório

O ex-Prefeito de Esperantina, Antônio Felipe Santolia Rodrigues, foi Preso Dentro do Fórum do município APOS Participar de Uma Audiência Às 15h Desta terça-feira (24). De a Acordo com o delegado regional, Igor Gadelha, A Prisão E Referente hum mandado de Prisão Preventiva em Aberto expedido contra o ex-gestor em dezembro de 2014, cabelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto.

Fotos: José Luiz da Silva Rodrigues

"O mandado de Prisão E Referente hum Processo de 2009 na Justiça POR apropriação indébita previdenciária. Fomos informados de that ELE estava na Cidade e Iria Participar de Uma Audiência Sobre Outro Processo. Os Policiais constataram a Presença DELE e deixaram uma Audiência transcorrer normalmente. Ao final, fazer Interrogatório foi dada voz de Prisão Pará ELE cabelo delegado Maycon Kaestner, de Luzilândia ", explicou o delegado.

Igor Gadelha acrescenta AINDA Que cerca de SEIS PESSOAS Que acompanhavam o Prefeito tentaram impedir O Trabalho da Polícia e provocaram hum tumulto nenhum local. "Como ELE TEM MUITAS PESSOAS ligadas a ELE nenhum município e tivemos uma Preocupação de haverem Otras manifestations, pedimos logotipo SUA Transferência e ELE foi levado par o presídio", acrescentou o delegado.

A Audiência Desta terça-feira (24) era Referente Processo Outro Ao Qual o ex-Prefeito Responde Sobre Seu Período na Gestão municipal.

O promotor de Esperantina, Sérgio Reis Coelho informou that Santolia Responde a cerca de 30 Processos envolvendo crimes de improbidade Administrativa, ação penal e Processos da Justiça Federal.

"Havia Uma Prisão preventiva decretada POR apropriação indébita previdenciária, Além da Acusação contra o ex-Prefeito POR obstrução da Justiça, dificultando em Localiza-lo", Disse o promotor.

Santolia foi Preso Ao Participar de Audiência em Que É acusado de desviar com notas fiscais Falsas R $ 800 mil.

fonte cidadeverde.com