Ministério da Justiça indeniza única mulher perseguida e presa pela ditadura no Piauí

A advogada Iracema Santos Rocha, única mulher piauiense presa e perseguida durante o regime militar do Estado, foi indenizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A informação foi confirmada nesta semana.

Foto: Thiago Amaral/Cidade Verde

Ela irá receber uma pensão e será indenizada em mais de R$ 150 mil pelas torturas no período da ditadura. 

Iracema Santos Rocha, 87 anos, é também professora e jornalista e recebeu a notícia da anistia do Ministério da Justiça ontem (4). Ela ficou presa por cerca de 30 dias no quartel do 25º BC durante o período de chumbo e sua família foi perseguida.

Durante o regime militar, Iracema Santos perdeu os empregos de professora da Ufpi (Universidade federal do Piauí) e o cargo no Incra. À frente da luta em razão dos direitos da mulher, ela era presidente da Liga Feminina Trabalhista.

"Acho justo, mas essa justeza me dói. Eu não merecia ter sofrido tudo isso. Eu me emociono quando lembro porque foram momentos de humilhação. Eles não chegaram a me agredir fisicamente, mas passei dias sem comer, meus filhos foram perseguidos, zombavam deles. Isso tudo foi muito triste e me deixou bastante traumatizada", relata a advogada.

Anistia – A Lei da Anistia Política foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar. A lei garantia, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de militares e funcionários da administração pública, excluídos de suas funções durante a ditadura.

Em 2002, uma nova lei foi promulgada para ampliar os direitos dos anistiados. Ela vale para pessoas que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, foram punidas e impedidas de exercerem atividades políticas. Entre outros direitos, a anistia garante o pagamento de indenização.

fonte cidadeverde.com

Campo Maior sanciona piso para professores; salários chegam a R$ 6 mil

O prefeito Paulo Martins sancionou, nessa quarta-feira, 04.03, a Lei do Piso dos Professores da Rede Municipal de Ensino, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão dessa terça-feira, 03.  De acordo com a Lei, ficou reajustado em 13,01% o valor do vencimento básico dos professores efetivos de Campo Maior.

Segundo ainda a Lei, os reajustes dos valores correspondentes aos vencimentos básicos de todas as classes e níveis dos integrantes do magistério público municipal produzirão os efeitos retroativos, ou seja, a partir de 1º de Janeiro de 2015.

O prefeito Paulo Martins informou que foi feito um planejamento financeiro para que seja garantido o piso nacional a todos os professores efetivos.  O prefeito lembra que com o reajuste os integrantes do magistério receberão de R$ 2 mil até R$ 6 mil reais. “É um dos melhores salários da Educação no Piauí”, destacou o prefeito.

Paulo Martins lembra que além da valorização dos professores, a Educação de Campo Maior passa por melhorias em outros setores como os investimentos em transporte de alunos, merenda escolar e principalmente na infraestrutura das escolas. “Como consequência direta estamos comemorando o aumento do número de alunos matriculados, que chega a quase oito mil”, afirmou o gestor municipal.

fonte cidadeverde.com

Governo vai pagar R$ 18 milhões a professores em folha suplementar

O governo do Estado está preparando uma folha suplementar para pagar o reajuste do piso salarial dos professores retroativo. Serão R$ 18 milhões referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Por mês, o impacto na folha de pagamento por conta do aumento de 13% é de R$ 9 milhões. A informação é do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (5).

"Essa folha suplementar já estava acertada desde janeiro e deve começar a ser paga na semana que vem. Vamos pagar a diferença de janeiro e fevereiro que será de R$ 18 milhões. A partir de março, o aumento já estará incorporado”, afirmou.

Sobre o pagamento das empresas terceirizadas, Rafael Fonteles disse que todas as dívidas que foram empenhadas vão ser pagas. “O Ministério Público do Trabalho convidou para participar de uma reunião em janeiro e fevereiro para dar solução aos pagamentos e o nosso encaminhamento foi de parcelar tudo aquilo que estava empenhado”, declarou.

Fonteles ressaltou que o Estado não tem condições de pagar despesas que não foram empenhadas devido ao volume de recursos. “Se for pagar a todos, o Estado não tem condição de honrar. Sabemos que são trabalhadores e que prestaram serviços, mas chegou a isso por conta da administração anterior”, disse o secretário, ressaltando que os pagamentos da atuação gestão serão feitos em dia.

“A maior parte do que já foi empenhado foi pago até a data de hoje. Vamos pagar em dia as despesas desse ano e com isso, as empresas voltarão a equilibrar suas contas, uma ou outra pode estar com problemas. A realidade financeira hoje não permite que a gente faça uma programação de pagamento”, destacou.

Concursos
Por conta da crise, Rafael admitiu que este ano não será possível realizar novos concursos, em contrapartida, o Estado vem chamando servidores para áreas emergências como educação e segurança. “Para as áreas emergenciais o governador tem autorizado contratações. No caso dos professores, foram 700 chamados. O governador vai continuar chamando para os serviços continuarem, já para as outras áreas é muito pouco provável a realização de concurso. Hoje o Piauí não cabe às despesas dentro de suas receitas”, afirmou.

fonte cidadeverde.com

Justiça concede habeas corpus e Felipe Santolia é solto

O ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia foi solto após ter um Habeas Corpus concedido pelo desembargador Edvaldo Moura na tarde desta quinta-feira (05). O ex-prefeito estava preso na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo e de acordo com o seu advogado, Marconi Nunes, Felipe já deixou o presídio.

A prisão ocorreu na última terça-feira (24) dentro do fórum do município, após o ex-prefeito participar de uma audiência em que respondia pela acusação de desvio de R$ 800 mil com notas fiscais falsas. Ao todo Felipe Santolia responde a cerca de 30 processos envolvendo crimes de improbidade administrativa, ação penal e processos da justiça federal.

Na decisão o desembargador alega "ausência de fundamentação do decreto preventivo" e pede a revogção da prisão. ASegundo o desembargador há documentos comprobatérios da vida pregressa de Felipe Santolia e portanto a medida alternativa é proporcinal ao caso.

Felipe Santolia agora está obrigado a comparecer a cada 15 dias a fim de informar e justificar suas atividades. O es-prefeito também está proibido de ausentar-se de Esperantina, sem prévia autorização judicial, até o término do processo.

fonte cidadeverde.com

Presos fazem buraco no presídio de Esperantina e tentam fuga em massa

Detentos do presídio de Esperantina tentaram fuga no início da tarde desta quinta-feira (5) fazendo buraco na penitenciária. Cerca de 29 presos aproveitaram o banho de sol e coloram em prática o plano de fuga.

O diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciário, Clayton Holanda, informou que os detentos aproveitaram a ausência de um militar de plantão e fizeram buracos na parede do presídio.

“Eles quebraram a parede e chegaram até o vão da laje do presídio. Os agentes evitaram a fuga ao perceber a movimentação”, afirmou o Clayton Holanda.

O presídio enfrenta a superlotação com 283 presos quando a capacidade é para 157 presos.

A direção do Sindicato alerta da falta de estrutura no presídio e a necessidade de reforma.

A estrutura fácil semelhante com o presídio Irmão Guido, em Teresina, deixa em alerta diretores e agentes.

A situação se agravou devido os agentes não receberem as gratificações no presídio de Esperantina  e entregaram suas funções à Secretaria de Justiça.

fonte cidadeverde.com

Piauí não tem vaga para abrigar 2 mil detentos em presídios, diz relatório

O Estado do Piauí possui 14 unidades prisionais. A capacidade total de presos nessas penitenciárias é de 1600 pessoas, no entanto, atualmente, esse número é de 3.600, mais que o dobro. São 2 detentos por vaga. Como se não bastasse a superlotação, um relatório do Sinpoljuspi mostra as penitenciárias com problemas estruturais e administrativos. O assunto foi  discutido hoje (4) no Ministério Público Estadual.

"Nós temos problemas na estrutura das paredes, onde se fazem túneis. Há infiltrações de água, problemas elétricos, hidráulicos", afirma Kleiton Holanda, diretor do Sindicato.

Na Casa de Custódia, por exemplo, 880 presos dividem as 336 vagas disponíveis. Em Picos são 140 vagas e 420 detentos. Mesma situação em Floriano, que possui capacidade em sua penitenciária para 190 pessoas e possui 300. Em Parnaíba, a situação é ainda pior: 120 vagas e 420 presos.

De acordo com o Sinpoljuspi, 65% dos presos são provisórios. O sindicato reclama ainda a contratação de 600 agentes penitenciários. "A retomada de algumas obras anunciadas pela Secretaria de Justiça surtirão efeitos, mas agente sabe que em curto prazo isso não é possível", conta Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi.

José Airton Medeiros, juiz auxiliar corregedor, garantiu que, ainda este semestre, mutirões serão realizados para desafogar o acúmulo de processos. "Queremos instruir e julgar o maior número de processos de presos que pudermos", disse.

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirmou que novas vagas serão criadas no sistema prisional do estado com as intervenções que serão feitas. "É possível que, com a retomada das obras de dois pavilhões da Casa de Custódia, nós possamos avançar para novas vagas", declarou.

fonte cidadeverde.com

Jovem é baleado no bairro são José, Policia Militar prende um dos acusados

Um jovem de 16 anos iniciais F.C foi baleado na noite desta quarta (04) no bairro São José. Informações levam a crer que o motivo tenha sido acerto de contas entre a vítima e outros dois homens que andavam em uma moto “Pop 100” e dispararam varias vezes contra o jovem.

O fato ocorreu por volta das 20 horas e populares acionaram a Policia Militar e o SAMU que socorreu a vítima ainda com vida, mas em estado grave foi levado para o HEDA com dois tiros que teriam acertado seu peito esquerdo atravessando o braço, e se encontra na UTI.

Policiais realizaram buscas aos suspeitos e encontram a moto e a provável arma usada no crime, um revolve 38 sem numeração em poder de um elemento identificado por Emerson que para a policia disse ter apenas ajudado outro comparsa de nome Filho.

Fonte:180graus.com com informações blogdopessoa

Timon Polícia prende quadrilha especializada em assalto a bancos

Timon

Polícia prende quadrilha especializada em assalto a bancos

Com o bando foi encontrado um pistola ponto 40, uma escopeta calibre 12, munições, um carro modelo Corola, além ainda da quantia de R$ 48 mil em dinheiro.

Uma ação em conjunto entre a Polícia Militar de Timon e o serviço de inteligência da Polícia Civil maranhense prendeu na tarde desta quarta-feira (04) três integrantes de uma quadrilha especializada em assalto a bancos no estado do Maranhão e Piauí. Um dos assaltantes que seria o chefe da quadrilha foi identificado apenas como Ruan Silva, mas a polícia não tem a certeza ainda de que essa seja sua verdadeira identidade.

Imagem: Divulgação/PM-MARuan Silva seria o chefe do bando

Com o bando foi encontrado um pistola ponto 40, uma escopeta calibre 12, munições, um carro modelo Corola, além ainda da quantia de R$ 48 mil em dinheiro.

Imagem: Divulgação/PM-MAO grupo foi preso com um forte armamento

De acordo com o chefe do 11° Batalhão da Polícia Militar de Timon, tenente-coronel Xavier, os presos já são velhos conhecidos tanto da polícia do Maranhão quanto do Piauí. “Eles são indivíduos altamente perigosos, todos fazem parte da quadrilha de um indivíduo conhecido como ‘Léo Grandão’, que comanda assaltos no Maranhão e Piauí”, disse o comandante. 

Imagem: Divulgação/PM-MAVeículo roubado encontrado com eles

fonte gp1

Proposta Dr. Hélio apresenta Projeto de Lei de combate à violência doméstica

Proposta

Dr. Hélio apresenta Projeto de Lei de combate à violência doméstica

Se aprovado, o Projeto de Lei tornará obrigatória a comunicação entre a equipe médica e os representantes da delegacia.

Durante a instalação da Comissão dos Direitos da Mulher, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC) apresentou proposta de Projeto de Lei que tornará obrigatório o encaminhamento imediato do laudo médico para a delegacia especializada, caso haja indício de violência doméstica, em especial contra a mulher. Se aprovado, o Projeto de Lei tornará obrigatória a comunicação entre a equipe médica e os representantes da delegacia.

Atuando como médico plantonista há várias décadas, o parlamentar percebeu que os hospitais regionais se configuravam como porta de entrada de muitas pessoas agredidas dentro da própria casa. “Criando esta facilidade, vamos contribuir para que o número de denúncias cresça e assim possamos combater a violência doméstica. Quando a mulher volta para casa, muitas vezes é desencorajada e a Lei vai agir imediatamente após ela ser atendida no hospital que deu entrada”, explicou Dr. Hélio Oliveira.

Imagem: DivulgaçãoDr. Hélio Isaias

Para a presidente da Comissão, deputada Flora Izabel (PT), muito embora os parlamentares e governantes tenham se empenhado em prol da causa, a violência doméstica é um problema que persiste, havendo ainda muito por fazer. "O projeto do deputado Dr. Hélio vai contribuir muito com as políticas públicas que já existem. Proponho que nós, da comissão, possamos marcar visitas aos órgãos que atendam mulheres para ver como está seu funcionamento e assim poder lutar pela melhoria da assistência dada às mulheres", reforça.

O Projeto de Lei já foi encaminhado para a presidência da Assembleia, devendo ser distribuído aos membros da Comissão dos Direitos da Mulher para apreciação e posterior votação. Estiveram presentes durante a instauração da primeira sessão da Comissão as deputadas Flora Izabel (PT), Juliana Moraes Souza (PMDB), Liziê Coelho (PTB) e os deputados Dr. Hélio Oliveira (PTC), Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB) e Fábio Xavier (PR). 

fonte gp1

Vereador Antonio Aguiar Lei garante táxis adaptados para pessoas com deficiência em Teresina

Vereador Antonio Aguiar

Lei garante táxis adaptados para pessoas com deficiência em Teresina

Segundo o vereador Antonio Aguiar, dos 1500 táxis que circulam em Teresina cerca de 150 serão adaptados esse ano.

Teresina tem dois projetos de leis para segurança e mobilidade para usuários de táxi. A lei de táxis adaptados para pessoas com deficiência de autoria do vereador Antônio Aguiar (PROS) já foi aprovada. Outro projeto que tem o objetivo de dar mais segurança aos usuários e taxistas é o da vereadora Teresa Britto (PV).

Em entrevista ao programa Agora da TV Meio Norte, na tarde desta quarta-feira (04), os vereadores explicaram os objetivos de cada projeto.

Imagem: DivulgaçãoTeresa Britto

De acordo com a vereadora Teresa Britto foi criado um projeto de lei para inibir práticas criminosas que vêm acontecendo ultimamente na capital contra os taxistas. “A maior parte dos assaltos acontece durante o percurso. O projeto propõe que os passageiros devam apresentar a identidade antes do percurso e que o taxista tem direito de recusar a corrida”, explicou.

A vereadora completou ainda que a cooperativa deve informar aos passageiros as medidas. “As cooperativas são obrigadas a emitir um selo informando que o passageiro deve apresentar a identidade”, disse.

Imagem: DivulgaçãoVereador Antonio Aguiar

Segundo o vereador Antonio Aguiar, dos 1500 táxis que circulam em Teresina cerca de 150 serão adaptados esse ano. “O projeto já foi aprovado e provavelmente estará disponível no mês de julho, em agosto deve acontecer essa licitação e creio que no segundo semestre Teresina já estará adaptada”, afirmou.

Para o presidente da cooperativa de táxis de Teresina, Pedro Ferreira, a capital necessitava de leis como essas. “Em outras cidades existe um sistema que o passageiro informa o número do CPF para a cooperativa. Porque não em Teresina?”.

O presidente garantiu que caso a lei da vereadora Teresa Britto também seja aprovada, não será cobrado nenhum custo de adaptação para os passageiros.

O projeto de Teresa Britto está tramitando na Câmara.

fonte gp1