Justiça concede habeas corpus e Felipe Santolia é solto
O ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia foi solto após ter um Habeas Corpus concedido pelo desembargador Edvaldo Moura na tarde desta quinta-feira (05). O ex-prefeito estava preso na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo e de acordo com o seu advogado, Marconi Nunes, Felipe já deixou o presídio.
A prisão ocorreu na última terça-feira (24) dentro do fórum do município, após o ex-prefeito participar de uma audiência em que respondia pela acusação de desvio de R$ 800 mil com notas fiscais falsas. Ao todo Felipe Santolia responde a cerca de 30 processos envolvendo crimes de improbidade administrativa, ação penal e processos da justiça federal.
Na decisão o desembargador alega "ausência de fundamentação do decreto preventivo" e pede a revogção da prisão. ASegundo o desembargador há documentos comprobatérios da vida pregressa de Felipe Santolia e portanto a medida alternativa é proporcinal ao caso.
Felipe Santolia agora está obrigado a comparecer a cada 15 dias a fim de informar e justificar suas atividades. O es-prefeito também está proibido de ausentar-se de Esperantina, sem prévia autorização judicial, até o término do processo.
