Investimentos Programa Compra Direta da Agricultura Familiar será reativado em maio

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Programa Compra Direta da Agricultura Familiar será reativado em maio

150 municípios piauienses serão beneficiados com investimentos na faixa de 18 milhões de reais.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) está em processo de reativação do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar, que passou o ano de 2014 parado. Por este programa, o agricultor familiar vende seus produtos ao governo do estado, responsável pela doação simultânea a instituições de caráter social, que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade social.

De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar da SDR, Adalberto Pereira, o retorno deste programa está previsto para o mês de Maio. “A execução deste programa é importante por dinamizar a economia dos municípios, além de possuir um caráter social. Causa ainda o incentivo da produção pelos agricultores familiares”, reforçou Adalberto Pereira.

Serão comercializados e, em seguida, doados produtos vegetais como hortaliças, frutas; tubérculos como batatas, inhame e ainda, azeite de coco, maxixe, quiabo, dentre outros itens. As cinco mil famílias beneficiadas com a comercialização de seus produtos podem vender até R$6.500,00 (seis mil e quinhentos de reais) por ano.

Imagem: Francisco GilásioAgricultura Familiar

O estado pretende investir cerca de R$18 milhões de reais por ano neste programa que é uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e atenderá, este ano, 150 municípios piauienses. A periodicidade de comercialização é proposta pelos próprios agricultores, que pode ser semanal, quinzenal ou mensal. Os processos de compra e venda são realizados em cada município atendido pelo Programa Compra Direta da Agricultura Familiar.

fonte gp1

Suplente Ex-deputado João de Deus volta a Alepi após Semana Santa

Suplente

Ex-deputado João de Deus volta a Alepi após Semana Santa

Ele deve assumir a vaga no lugar de Ziza Carvalho que vai para a Semar

O suplente de deputado João de Deus (PT) será efetivado logo após a Semana Santa, devendo ocupar a cadeira do deputado Ziza Carvalho (PROS), que assumirá a Secretaria do Meio Ambiente. 

Imagem: DivulgaçãoJoão de Deus

João de Deus já exerceu dois mandatos, como titular, e mais um como suplente, por três anos. Já ocupou também cargo executivo no Governo do PT, na SASC. É considerado um político de longa atuação partidária, um dos fundadores do PT e militante no sindicalismo (Sindicato dos Professores). Na última quinta-feira (26) ele esteve em visita ao plenário da Assembleia, onde acertou a posse com o titular da cadeira.

fonte gp1

Delegado propõe lei para proteger as vítimas de crime de homofobia no Piauí

O delegado de proteção aos Direitos Humanos e de Repressão aos Crimes Discriminatórios, Emir Maia, informou ao portal que vai propor a Assembleia Legislativa que aprove uma lei de proteção às vítimas de homofobia no Piauí. 

Foto: Yala Sena

Nesta segunda-feira (30), haverá audiência pública, às 9h, na Assembleia Legislativa para discutir ações de proteção aos homossexuais do Estado. O Piauí está no ranking com maior número de violência contra os gays, lésbicas e travestis. A proposta de audiência é do deputado estadual Fábio Novo (PT). 

Segundo o delegado, quase 70% dos crimes que chegam à delegacia são contra os homossexuais. 

“Quando sofrem violência, eles ficam à mercê da sorte e não têm para onde ir. Vamos propor a criação de um programa de proteção as vítimas e testemunhas de crimes de homofobia, no mesmo molde da legislação federal”, disse Emir Maia.

Ele afirmou ainda que pedirá que a Delegacia tenha equipe multidisciplinar com assistente social e psicólogos para atendimento das vítimas. Dos 108 casos registrados na delegacia de 2014 até este mês, 75 são crimes de homofobia e injúria racial. 

“Queremos propor ao deputado Fabio Novo que apresente uma lei de proteção as vítimas para que o governo adote medidas e políticas públicas”.

Um dos casos citados pelo delegado é da jovem que ficou em cárcere privado após revelar aos pais que era lésbica. A denúncia foi feita pela namorada da adolescente e os pais da vítima foram indicados. 

 fonte cidadeverde.com

Assaltos a mão armada assustam moradores da cidade de Pedro II

Os acusados utilizaram como transporte uma moto FAN.

Uma onda de assaltos a mão armada continua a aterrorizar os moradores da cidade de Pedro II. Na noite desta sexta-feira (27), dois homens armados tomaram de assalto uma moto BIZ do Sr. Francisco Barbosa. O fato aconteceu por volta das 22h30min no Bairro Santo Antonio (Capelinha), onde um dos meliantes apontou uma arma em direção ao condutor da moto e pediu que ele descesse rapidamente do veículo. A vítima de forma cautelosa, obedeceu ao pedido do bandido e entregou o seu transporte.

Ainda na noite de sexta-feira, dois homens armados chegaram a um bar no Bairro Boa Esperança e anunciaram um assalto. No local se encontravam duas pessoas, o proprietário do bar e um amigo. Um dos assaltantes adentrou o local e com uma arma em punho pediu que os dois se deitassem, na ocasião o meliante retirou todo o dinheiro do caixa e e dos bolsos das roupas usadas pelos dois homens que lá estavam.

O proprietário do bar, conhecido como Gonzaga, que também exerce o trabalho como segurança em eventos festivos, reconheceu um dos envolvidos e na manhã deste sábado após registro do Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Pedro II e baseada nas informações repassadas pelo proprietário do bar, uma guarnição da Polícia Militar da 2ª Companhia de Polícia, iniciou as buscas com o objetivo de localizar e prender o acusado. Com as buscas, a polícia conseguiu prender o assaltante e conduzi-lo até a delegacia.

Na Delegacia, o proprietário do bar fez o reconhecimento do acusado, que foi preso. Outra pessoa foi presa para averiguação e com suspeita de ser o segundo envolvido nos dois assaltos.

fonte portal o dia

Ambulância pega fogo ao transportar paciente baleada

De acordo com a polícia, o acidente teria acontecido devido a uma má instalação de fios no veículo

Uma ambulância que transportava uma mulher baleada pegou fogo na tarde de ontem (28) em Parnaíba. O veiculo havia saído do hospital estadual Dirceu Arcoverde e estava levando a paciente para uma clínica particular no centro da cidade, quando o acidente aconteceu.

De acordo com a Polícia Militar, a ambulância já se preparava para voltar ao hospital quando as chamas começaram. Ainda de acordo com a polícia, o acidente pode ter ocorrido devido a uma má instalação de fios no veículo, o que provocou o incêndio. Os ocupantes da ambulância não sofreram ferimentos.

O corpo de Bombeiros foi acionado e controlaram as chamas. 

Fonte:portal o dia com informações Blog do Pessoa

Com presídios superlotados, W.Dias fará visita a penitenciária de Altos

Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados

O governador do Estado, Wellington Dias (PT), visitará, na próxima segunda-feira (30), as obras da Casa de Detenção Provisória de Altos. A construção da nova unidade prisional do Estado está na sua etapa final e a previsão é inaugurá-la ainda nesse semestre. 

“Essa unidade vai garantir a abertura de 136 vagas no sistema, que sofre com o problema da superlotação. Noventa e cinco por cento da obra foi concluída e os equipamentos já estão sendo montados. Paralelo a isso, temos a construção de mais dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina. São obras prioritárias para o Governo do Estado nesses primeiros meses de gestão”, disse o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

A Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados, numa área total de quatro hectares. O prédio possui estacionamento, módulo de vistoria (onde as visitas são recebidas), dois pavilhões e o módulo administrativo que contempla salas da direção, parlatórios, sala do advogado, alojamentos para agentes – femininos e masculinos – e policiais militares, além das áreas de estocagem, onde serão armazenados os alimentos e os materiais de limpeza. A unidade conta ainda com um consultório odontológico para atendimento aos internos.

A construção da Casa de Detenção foi iniciada em 2009 e faz parte de um convênio entre Ministério da Justiça e Governo do Estado. De acordo com o setor de Engenharia da Secretaria de Justiça, no momento só estão sendo realizados alguns ajustes na obra, no sentido de reforçar a segurança dos agentes, familiares e detentos. A retomada da construção de dois pavilhões da Casa de Custódia deve acontecer nos próximos dias e, assim que for concluída, irá garantir a abertura de mais 80 vagas.

“O governador do Estado vem buscando recursos junto ao Governo Federal para construção de novas unidades, bem como para melhoria das já existentes. No início do ano, solicitamos o apoio do Ministério da Justiça para aquisição de equipamentos de segurança para as penitenciárias e para realização de cursos de capacitação voltados aos agentes penitenciários. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) garantiu que o Piauí irá receber novos equipamentos nos próximos meses”, explica Daniel Oliveira.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, também pretende dar início às obras de construção da Cadeia Pública de Altos, com capacidade para 603 presos. 

fonte portal o olho

Prefeitura arca com iluminação de condomínios fechados em Teresina

Além de pagar energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas

O condomínio Mirante do Lago teve destaque após o governador Wellington Dias (PT) decidir transformar sua casa particular na residência oficial do Estado. Porém, outro fato que chama atenção no condomínio de luxo localizado na avenida João XXII, nº 6591, bairro Ladeira do Uruguai, zona Leste da capital, é que a prefeitura é a responsável pelo fornecimento da energia das luminárias dos postes existentes condomínio, bem como pela manutenção. Com isso, o contribuinte de Teresina é quem paga pela iluminação que apenas os moradores do condomínio fechado têm acesso.

Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina

Essa situação não é exclusiva do condomínio que abriga a residência oficial do Estado. O mesmo ocorre em outros condomínios de luxo da capital como o Alphaville, localizado na rodovia BR 343. Além da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas.

De acordo com o Artigo 5º, § 6º da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o fornecimento das luminárias nas ruas do condomínio e a manutenção seriam de responsabilidade dos próprios moradores do local. Como existe controle de acesso na portaria, os condomínios não possuem logradouros de uso comum e livre acesso. Por isso, o acesso a esse serviço é restrito e a responsabilidade não seria da prefeitura.

“A classe iluminação pública, de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização, caracteriza-se pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transportes coletivos, logradouros de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos”, diz a resolução.

Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina

Nos condomínios de Teresina é comum a prefeitura arcar com a prestação desse serviço em uma área que vai beneficiar apenas um grupo restrito de pessoas. Com isso, os contribuintes da capital - que são todos os cidadãos que pagam impostos e que talvez nunca terão acesso a esses ambientes fechados - de forma indireta acabam pagando pela manutenção da prestação desses serviços nos condomínios de luxo da capital.

PREFEITURA DIZ SE BASEAR EM LEI MUNICIPAL

De acordo com o coordenador de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina, Davimar Holanda, a iluminação destes locais é feita de acordo com uma legislação municipal. Ele ficou de repassar a lei para a reportagem, mas até o fechamento desta edição do jornal não forneceu as informações.

“A prefeitura de Teresina trabalha nesses casos de acordo com a legislação municipal que existe e trata do assunto. Não existe nenhuma ilegalidade quanto a isso. A prefeitura realiza o trabalho de manutenção da iluminação desses condomínios, mas é o que está na lei”, disse.

A assessoria jurídica do Jornal O Olho não possui conhecimento dessa lei municipal citada pelo coordenador e afirma que a prefeitura vem descumprindo a resolução da ANEEL.

De acordo com o presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, advogado Carlos Yuri, há a ausência de uma legislação que regulamente a criação dos condomínios horizontais no país. Segundo ele, isso favorece ao surgimento de questionamentos sobre a legalidade ou não da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes nos condomínios, bem como, pela manutenção.

“Sem uma legislação sobre o assunto é como se esses condomínios não existissem, com isso, a prefeitura trabalha como se fosse a responsável pela manutenção das lâmpadas destes locais. É como se lá fosse uma rua pública e a prefeitura tivesse que garantir a manutenção”, destacou. 

Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina

GOVERNADOR E MAIS POLÍTICOS VIVEM NESTE CONDOMÍNIO

Decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e pelo secretário de Governo, Merlong Solano, determina que a residência oficial do governador será a residência particular de Wellington Dias, localizada no condomínio Mirante do Lago. Com isso, a segurança no local foi reforçada e o acesso de pessoas estranhas se tornou cada vez mais restrito.

Além do governador, moram no mesmo condomínio os deputados estaduais petistas Flora Isabel, Cícero Magalhães e João de Deus Sousa. As regras de funcionamento do condomínio são estabelecidas durante reunião com a presença de todos os moradores ou seus representantes.

A casa do governador, que foi transformada em residência oficial, está orçada em torno de R$ 1 milhão. O condomínio de alto padrão tem quadras de tênis, campo de futebol, piscina com churrasqueira, playground para crianças e outras estruturas.

fonte portal o olho

Conselho Estadual da Juventude abre inscrições para escolha dos membros

Conselho Estadual da Juventude tem como função propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis nas mais diversar áreas

Estão abertas até 10 de abril, as inscrições para as entidades que queiram concorrer a uma vaga no Conselho Estadual da Juventude. A eleição acontece dia 18 de abril e definirá os 22 membros que atuarão pelo período de 2 anos.

No conselho, 11 cadeiras são destinadas ao poder público e outras 11 à sociedade civil, ocupadas por pessoas indicadas oficialmente por entidades representativas com atuação nas áreas estudantil, sindical, cultural, desportiva, popular, religiosa, pessoa com deficiência, livre orientação sexual, étnico-racial, movimento hip-hop, trabalhadores rurais e outras. É exigido que a entidade tenha personalidade jurídica, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.618, de 27 de dezembro de 2006. A Comissão Eleitoral será integrada por 7 membros, sendo 3 representantes de órgãos governamentais e 4 representantes de instituições não governamentais.

O colegiado eleito irá reativar o Conselho Estadual da Juventude, que parou as atividades em 2013. "Um dos desafios é a reformulação do Plano Estadual da Juventude, que teve alguns pontos revistos durante a última conferência dos jovens piauienses" esclarece o coordenador estadual da Juventude, Deolindo Moura.

O Conselho Estadual da Juventude tem como função propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis nas mais diversas áreas, entre elas saúde, educação, segurança, trabalho e esporte. Entre os meses de junho e outubro serão realizadas 11 conferências regionais nos territórios de desenvolvimento, que antecederão a conferência estadual.

A COJUV disponibilizará uma sala nas dependências da coordenação para o desenvolvimento das atividades dos conselheiros. "Vamos andar de mãos dadas. As decisões da COJUV serão em consonância com as deliberações dos conselheiros" assegura Deolindo.

As entidades interessadas em concorrer devem entregar a documentação na sede da COJUV, situada na Av. Antonino Freire, nº 1473, 4º andar, Centro da capital. o edital completo está disponível no endereço eletrônico www.sasc.pi.gov.br.

fonte portal o olho

"Hora do Planeta" apaga as luzes das capitais do país por uma hora, incluindo Teresina

Todas as 27 capitais brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, já são 173 cidades brasileiras com participação confirmada

Às 20h30 de hoje (28), vários pontos em todo o Brasil vão ficar às escuras por uma hora. Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

A Hora do Planeta é um movimento simbólico, que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A ideia existe desde 2007 e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. A ideia é que vários pontos em todo o mundo apaguem as luzes entre as 20h30 e as 21h30, em seus horários locais. Todas as 27 capitais brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, já são 173 cidades brasileiras com participação confirmada.

Além dos pontos em Brasília, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, outros locais de destaque no país aderiram, entre eles o Elevador Lacerda, em Salvador, o Theatro Municipal de São Paulo e o Memorial da República, em Maceió. Na capital federal, a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional, a Catedral e o Palácio do Buriti, sede do governo local, também vão ficar às escuras.

Às 16h, no entanto, a data já começa a ser celebrada. É quando terá início um show, na Praia de Ipanema (posto 10), no Rio de Janeiro. Entre as atrações estão o músico Hamilton de Holanda e o coletivo internacional de artistas Playing For Change. Todo o evento será realizado com gerador de biocombustível.

Além de monumentos públicos, a ONG incentiva as pessoas a participar da mobilização em suas casas, apagando as luzes não essenciais, como as de teto, televisões e computadores. A WWF lembra que luzes de funcionamento essencial, como iluminação de segurança em espaços públicos, luzes de orientação da aviação e semáforos, devem permanecer ligadas.

Por se tratar de uma mobilização mundial, em alguns países a Hora do Planeta de 2015 já ocorreu. Em Sidney, na Austrália, a famosa Opera House ficou apagada. As cidades de Yokohama, Tóquio e Osaka, no Japão, também participaram, desligando as luzes de importantes monumentos.

Para a WWF, no entanto, isso é só um começo, uma demonstração de comprometimento com um mundo melhor para essa geração e para as futuras. “Nossa expectativa é que esses indivíduos, comunidades e empresas tomem medidas além da hora. Em 2012, lançamos a campanha 'I will if you will' (Eu Vou se Você For) para fornecer uma plataforma destinada a inspirar as pessoas a compartilhar o  compromisso com o planeta com os seus amigos, colegas, líderes e redes”, explica a organização no site oficial.

fonte portal o olho

Homicida de Teresina é morto após troca de tiros com desafeto

Um homicida de Teresina, identificado como Francisco José da Silva Oliveira, mais popularmente conhecido como"Canário", foi morto na madrugada deste domingo (29/03), após troca de tiros na cidade de Caxias (MA).

De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima estava foragida desde o final do ano passado, e era procurada pela polícia do Piauí. Canário teria se envolvido em uma discussão com um desafeto e acabou sendo alvejado com pelo menos dois tiros no peito.

Até o momento a polícia ainda não identificou o acusado de ter praticado o crime. Populares informaram que o acusado seria um rival de Canário envolvido com o tráfico de drogas em Caxias.

O corpo foi removido por uma viatura do Instituto de Medicina Legal (IML) e já foi transferido para Teresina. A família ainda não foi ao IML para retirar o corpo e realizar o funeral da vítima. 

fonte portal o olho