Ação Penal Juiz envia ao Tribunal Regional Federal ação contra deputada Janainna Marques

Ação Penal

Juiz envia ao Tribunal Regional Federal ação contra deputada Janainna Marques

O juiz determinou, a pedido do MPF, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região motivado pelo foro pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, declarou a incompetência da Justiça Federal no Piauí para o processamento da ação penal que é alvo a deputada estadual Janainna Marques (PTB), atual secretária de estado da Infraestrutura- Seinfra, acusada pelo Ministério Público Federal de infringir o artigo 1°, inciso I, Decreto-Lei n°. 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), e art. 304, c/c art. 299, ambos do Código Penal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Janainna Marques

O juiz determinou, a pedido do MPF, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região motivado pelo foro pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

fonte gp1

Adolescente rouba moto mas é perseguido e atropelado pela vítima

Menor infrator não sofreu ferimentos graves; mais dois menores foram apreendidos com motos roubadas em outra ocorrência.

Um adolescente roubou uma motocicleta modelo Pop 100 de cor vermelha por volta do meio dia desta quarta-feira, mas acabou sendo perseguido e atropelado pela vítima.

Segundo a Polícia Militar, o infrator tem apenas 15 anos, e usou uma arma artesanal para praticar o assalto. 

Logo após o crime, a vítima seguiu o adolescente num carro e o atropelou próximo ao balão do bairro Pedra Mole, na zona Leste da capital. O menor, no entanto, não sofreu ferimentos graves, e também não efetuou disparos contra o motorista do veículo, pois a arma estava sem munições.

De acordo com o sargento Kelson, da Força Tática do 5º Batalhão, o menor confessou o crime.

Outros dois menores foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (8) com duas motocicletas roubadas. Um deles tinha sido capturado há poucas semanas, por por ilegal de arma de fogo.

Adolescente foi atropelado por vítima de assalto, que teve a moto roubada 

Mais duas motocicletas roubadas foram apreendidas em poder de outros dois adolescentes, nesta quarta-feira

Aos 42 anos, Fábio Abreu é mandado para a aposentadoria

O secretário de Segurança do Estado do Piauí, deputado federal Fábio Abreu, foi transferidoex-oficio para a reserva remunerada. A expressão ex-oficio significa que a ação não dependeu da vontade do oficial da Polícia Militar, que agora, na patente de capitão, terá proventos mensais de R$ 5.182,65.

O decreto de aposentadoria do secretário foi publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial do Estado, com assinatura do governador Wellington Dias (PT).

Fábio tem 42 anos. Nasceu em 31 de dezembro de 1972, em Fortaleza, caípital do Ceará.

No Brasil, a idade mínima para aposentadoria de homens é de 60 anos e de mulheres, 55 anos - com as exceções previstas em lei, como é o caso dos miltares.

A ida de Abreu para a reserva decorre do cumprimento do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei nº 3.808/81), que em seu artigo 91, inciso VII, determina que a transferência ex-ofício para a reserva remunerada ocorrerá quando o policial militar for diplomado em cargo eletivo, desde que conte cinco ou mais anos de efetivo serviço.

A aposentadoria precoce de Fábio Abreu também resulta da combinação do Estatuto dos Policias Militares com o artigo 102 da Constituição Estadual, que trata das atribuições do governador do Estado, entre as quais a de “exercer o comando superior da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, bem como da Polícia Civil, promover seus oficiais e nomeá–los para os cargos que lhes são privativos”.

Até mesmo a Constituição Federal ampara a transferência do capitão Fábio Abreu para a reserva. No artigo 14, que trata do exercício da soberania popular pelo voto direto e secreto, existe a determinação de que irá para automaticamente para a reserva, após a diplomação, o militar que for eleito para cargo eletivo.

Fábio Abreu foi eleito deputado Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 80.839 votos - 4.66% dos votos válidos e em entrevistas logo após sua eleição lamentou que a lei determine a transferência dele para a reserva.

fonte portal o olho

Reconhecimento Sebrae no Piauí recebe prêmio pela Feira do Empreendedor 2014

Reconhecimento

Sebrae no Piauí recebe prêmio pela Feira do Empreendedor 2014

O objetivo da premiação é incentivar que a Feira do Empreendedor tenha maior credibilidade e alcance a melhoria em processos e produtos.

A Feira do Empreendedor realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, em 2014, conquistou troféu de prata na Cerimônia de Reconhecimento Circuito 2014 da Feira do Empreendedor que aconteceu hoje (08).

Imagem: DivulgaçãoFrancisco Holanda

A premiação é realizada pelo Sebrae Nacional e a avaliação é feita com base em critérios estabelecidos pela Fundação Nacional da Qualidade, FNQ. São reconhecidos os Estados que conseguiram pontuação relevante no que se refere a práticas de excelência. Em uma escala de 0 a 1000 pontos, a Feira do Empreendedor do Piauí recebeu mais de 800 pontos.  

O objetivo da premiação é incentivar que a Feira do Empreendedor tenha maior credibilidade e alcance a melhoria em processos e produtos. 

O julgamento levou em conta critérios como aprendizado organizacional, conhecimento sobre o cliente e o mercado, cultura da inovação, desenvolvimento de parcerias, geração de valor, liderança e constância de propósitos, orientação por processos e informações, pensamento sistêmico, responsabilidade social, valorização das pessoas, e visão de futuro.

A Feira do Empreendedor do Piauí também recebeu o Troféu Destaque no critério de excelência liderança e constância de propósitos. Do Sebrae no Piauí, participaram da premiação os diretores da instituição Delano Rocha e Ulysses Moraes e o gerente da Unidade de Atendimento Individual e Mercado da entidade, Francisco Holanda.

“O prêmio reforça o compromisso do Sebrae em executar as ações de capacitação com excelência  contribuindo para o desenvolvimento efetivo dos pequenos negócios do Piauí. Levamos informações de qualidade e conhecimento para empreendedores  de diversas regiões do Estado”, comenta Francisco Holanda.

O processo de avaliação do Circuito de Feiras do Empreendedor tem ampliado o conhecimento dos gestores e lideranças do Sebrae em ferramentas de gestão, além de promover o compartilhamento das melhores práticas de gestão, a cultura da inovação e o foco no cliente e no mercado.

FEIRA DO EMPREENDEDOR

A Feira do Empreendedor no Piauí aconteceu em novembro de 2014. Foram mais de cem palestras, oficinas e workshops gratuitos sobre os mais diversos temas do universo empresarial. O evento multissetorial recebeu mais de 20 mil visitantes, numa estrutura de quase 15 mil metros quadrados, com espaços que contemplavam vários setores da economia.

Grandes nomes do cenário empreendedor nacional passaram pela Feira do Empreendedor 2014. Walter Longo, Gustavo Cerbasi, Romero Rodrigues, Eduardo Lyra, J. B. Maxx, Carlos Alberto Sardenberg, Bráulio Bessa e Sérgio Mena Barreto foram alguns dos palestrantes do evento.

O Espaço de Oportunidade foi um dos mais visitados da feira. Nesse espaço, estavam presentes quarenta empresas, entre franquias, holdings de franquias, representação porta a porta, pequenas máquinas e equipamentos, e negócios e soluções digitais. Ao todo, foram cerca de 200 franquias presentes no evento.

Durante a Feira do Empreendedor aconteceu ainda um encontro de oportunidades entre compradores (órgãos públicos) e fornecedores (empresas). O Fomenta Piauí reuniu cerca de 150 pessoas, entre representantes de prefeituras, do governo estadual, empresários e Microempreendedores Individuais, MEI.

As tendências de moda para o Verão 2016 foram apresentadas no Preview do Fórum de Inspirações, que também aconteceu como parte da programação da Feira do Empreendedor. 

Na feira, aconteceu também a 1ª Corrida de Startups do Piauí. Cerca de 50 empreendedores participaram do desafio, concorrendo com ideias inovadoras para aplicativos móveis ou para a web. 

Durante a Feira do Empreendedor, foram divulgados também os vencedores estaduais do Prêmio de Competitividade às Micro e Pequenas Empresas, MPE Brasil – Ciclo 2014.

A Feira do Empreendedor foi uma realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, com patrocínio da Prefeitura Municipal de Teresina, Banco do Nordeste e Banco do Brasil; e apoio do Governo do Estado, da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Fiepi; Federação da Agricultura do Estado do Piauí, Faepi; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí, Fecomércio; e Caixa Econômica Federal.

fonte gp1

Solenidade Tiago Vasconcelos assume a presidência municipal do PSB na próxima segunda-feira

Solenidade

Tiago Vasconcelos assume a presidência municipal do PSB na próxima segunda-feira

Na oportunidade, o partido ainda receberá seus novos filiados.

O vereador Tiago Vasconcelos assumirá, na próxima segunda-feira (13), a presidência do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na oportunidade, o partido ainda receberá seus novos filiados. 

Imagem: Lucas Barbosa/GP1Vereador Tiago Vasconcelos (PSB)

“Teremos o desafio de reaproximar o partido de suas bases e garantir uma conjuntura forte para o cenário político atual e para 2016. Vamos estreitar os laços entre o PSB, a população e os núcleos partidários”, afirmou o parlamentar.

A solenidade irá acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal de Teresina e contará com a presença de deputados federais, estaduais, chefes do executivo e o ex-governador Wilson Martins, que comanda o PSB, a nível estadual. 

fonte gp1

CORPO DE BEBÊ é encontrado em carro de lixo no Piauí

CARRO FAZIA COLETA RESIDENCIAL, quando garis perceberam um pezinho numa sacola

A Polícia Civil de Floriano ainda não deu início às investigações para identificar como o corpo de um bebê foi parar dentro de um caminhão de lixo na cidade de Floriano, cidade localizada a 247 km ao sul de Teresina.

O corpo do bebê foi encontrado no último domingo (05/04) por garis que fazem a coleta de lixo doméstico.

A criança pesava 3 quilos e ainda trazia preso ao corpo o cordão umbilical. Os garis só perceberam que havia o corpo de uma criança quando ligaram a prensa de lixo. Foi neste momento que a sacola onde estava o corpo rasgou e os garis viram o pé da criança.

Segundo informou o portal Cidade Luz, que é da região de Floriano, os garis teriam informado que o lixo foi recolhido entre as ruas São João e João Chico.

O corpo do bebê foi encaminhado para o Hospital Tibério Nunes por uma funerária local, e devido a ausência de peritos o corpo acabou sendo sepultado no cemitério Pedro Alcântara.

O portal entrou em contato nesta manhã com o delegado regional Francisco de Assis. Ele nos informou que até esta manhã o caso não tinha chegado ao seu conhecimento. Francisco de Assis, até fez um breve “desabafo” ao telefone, quando mencionou o excesso de trabalho diante das várias cidades que precisa atender ao mesmo tempo.

fonte 180graus.com

Processo Deputado Aluísio Martins é intimado em processo que pede sua cassação

Processo

Deputado Aluísio Martins é intimado em processo que pede sua cassação

A audiência para a tomada de depoimento do acusado foi marcado pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira para o dia 13 de abril.

O deputado estadual Aluísio Martins foi intimado em processo que pede a cassação do seu diploma. O Ministério Público Eleitoral entrou com a denúncia em 26 de dezembro de 2014 contra o deputado após a prestação de contas ter sido reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Imagem: Bernardo Marçal/GP1Aluísio Martins

O relator da ação, juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira marcou para o dia 13 de abril a tomada de depoimento do deputado estadual a cerca do processo. Na audiência, também devem ser ouvidas as testemunhas citadas pela defesa do acusado. 

O magistrado determinou ainda, que os autos sejam encaminhados à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE para que se esclareça no prazo de 5 dias se os documentos presentes no processo suprem a falta de comprovação de despesas realizadas com motorista durante a campanha. 

A intimação foi assinada no último dia 31 de março e publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta segunda-feira (06).

fonte gp1

Procuradora do Trabalho investiga denúncia contra a Uninovafapi

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Jeane Carvalho de Araújo Colares instaurou inquérito civil para apurar denúncia de desvirtuamento de Estágio no âmbito da Sociedade de Ensino Superior e Tecnológico do Estado do Piauí/Uninovafapi.

Imagem: DivulgaçãoUninovafapi

De acordo com a portaria 128/2015 assinada no dia 06 de abril, a Procuradora considerou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.

Outro lado
O portal entrou em contato com a assessoria da Uninovafapi que informou não ter conhecimento sobre o inquérito civil.

fonte gp1

Vereador fez B.O com nomes de aprovados em concurso público um dia antes da realização e acertou 95%

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar suspendeu o concurso público realizado pela Prefeitura de Caridade do Piauí. Pesou na decisão o registro de um Boletim de Ocorrência, feito pelo vereador Leonardo de Araújo Bento (PTB), um dia antes da realização da prova objetiva, informando os nomes das pessoas que tinham sido pré-definidas como aprovadas.

Imagem: DivulgaçãoLeonardo de Araujo Bento

Após a divulgação oficial do resultado, confirmou-se uma média de acerto de 95%.

fonte gp1

Sindicato diz que governo vai aumentar preço da gasolina; Sefaz nega

O projeto do governo que propõe reduzir o imposto sobre o etanol já está causando polêmicas no Estado. A ideia é diminuir a alíquota de 25% para 19% sobre o álcool, mas o projeto também prevê aumentar o imposto sobre a gasolina de 17% para 19%, igualando a tributação dos dois combustíveis e incentivando a produção e o consumo de etanol no Estado. 

Para o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Teresina, José Couto, a medida não ajuda os consumidores. "Não está sendo bom, está prejudicando a população, porque o cliente sabe que o consumo do carro com álcool vai ao dobro ou mais e, por outro lado, o governo vai aumentar o preço da gasolina", argumentou Couto.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, nega o prejuízo aos consumidores. "Essa medida já foi aplicada em outros Estados, como em Minas Gerais, para incentivar o consumo de combustíveis menos poluentes e a produção local. E isso não vai mexer no custo da gasolina, por causa da mistura, que aumentou a quantidade de álcool na gasolina", esclareceu o gestor. Rafael acrescentou que os valores serão destinados a um fundo para a Segurança Pública. "É urgente termos mais recursos para a Segurança e calculamos que com essa medida vamos aumentar a arrecadação do Estado entre R$ 40 a R$ 50 milhões por ano", destacou.

Se aprovadas na Assembleia Legislativa, as mudanças propostas no projeto entrarão em vigor no ano que vem.

fonte cidadeverde.com