Procuradora apura denúncia de irregularidade trabalhista na empresa Servi-San em Campo Maior
A Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo instaurou inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades trabalhistas no âmbito da empresa Servi-San.
Imagem: ReproduçãoServi San
O procedimento foi instaurado a partir de representação instaurada contra Servi-San com fundamento em relatório de fiscalização no qual se verificou que a empresa representada, prestadora de serviços na UESPI, Campus de Campo Maior, deixou de submeter trabalhador a exame de mudança de função deixando assim de implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
A portaria nº 142/2015 foi assinada no dia 10 de abril de 2015.
Robert Rios diz que pedido de abertura de crédito para o Governo não passará se for abusivo
De acordo com o projeto, a verba será utilizada para a melhoria do sistema público de saneamento básico.
O deputado estadual e presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa Robert Rios (PDT) afirmou, nesta terça-feira (14), que ainda não iniciou a analise do pedido de abertura de um crédito especial de 20 milhões feito pelo Governo do Estado.
Imagem: AlepiDeputado Robert Rios Magalhães
“Eu ainda não analisei o pedido, mas adianto que não passará nada que seja abusivo e que não seja bem discutido”, disse Robert Rios que ainda afirmou não haver previsão para que o pedido seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de Lei Ordinária que autoriza o governador Wellington Dias a abrir um crédito especial de 20 milhões de reais no Orçamento Geral do Estado. De acordo com o projeto, a verba será utilizada para a melhoria do sistema público de saneamento básico.
Senador Ciro Nogueira é reconduzido à presidência nacional do PP
Em seu perfil na rede social facebook o senador agradeceu a reeleição.
O senador piauiense Ciro Nogueira foi reconduzido à presidência nacional do Partido Progressista (PP) na manhã desta terça-feira (14), durante convenção em Brasília, que contou com a presença de lideranças do PP de todo o país.
Imagem: DivulgaçãoConvenção
Em seu perfil na rede social facebook o senador agradeceu a reeleição. “Me sinto honrado e agradecido em ter sido reconduzido à Presidência do Partido Progressista na Convenção Nacional. Agradeço a confiança e reforço meu comprometimento em conduzir nosso PP”, escreveu Ciro Nogueira.
Imagem: ReproduçãoCiro Nogueira agradece em rede social
Durante a reunião, o partido ainda aprovou a defesa de temas como a redução da maioridade penal, redução da carga tributária, fim das coligações proporcionais, aumento da pena para crimes de corrupção, garantia do direito dos trabalhadores, medidas para volta do crescimento econômico, pacto federativo e fim de reeleição para cargos do Executivo.
Imagem: DivulgaçãoConvenção
Imagem: DivulgaçãoCiro Nogueira e Iracema Portella
Psicólogas mobilizam grupo de prevenção ao suicídio pelo Facebook
Recorrentes casos motivaram os profissionais; veja onde buscar ajuda.
Em decorrência dos altos índices de suicídio em Teresina, duas psicólogas decidiram iniciar um projeto voluntário de prevenção. A ideia lançada no Facebook ganhou muitos adeptos e, em poucas horas, já são mais de 200 compartilhamentos de pessoas que querem ajudar a diminuir a incidência de casos na capital.
A ideia inicial de Renata Jardim (foto ao lado) e Isadora Chaves é ter psicólogos prestando atendimento em terapias de grupos e psicoterapia individual. “O nosso objetivo primário era o atendimento psicológico, mas foram tantas pessoas que disseram que desejam nos ajudar a implantar esse projeto que já vemos a possibilidade expandi-lo de forma a englobar outras atividades, como oficinas de teatro e prática de esportes”, conta Renata.
Segundo ela, a ideia partiu dos recorrentes casos que acontecem na Capital. “Em menos de dois anos eu vi muita gente conhecida cometer suicídio. Eram pessoas que não aparentavam ter problemas psicológicos, mas que infelizmente não resistiram à depressão”, diz a psicóloga.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o 8º país com maior índice de suicídio. O estudo apresentado em 2014, mostra que cerca de 800 mil pessoas morrem vítimas da depressão. “O assunto é pouco divulgado, o acesso a esses dados são muito difíceis e as vítimas têm vergonha de alegar que estão passando por um momento de crise”, afirma Renata.
Onde procurar ajuda
Outros trabalhos já existem em Teresina que visam realizar trabalhos preventivos por meio de palestras de conscientização e também atendimentos psicológicos. O Centro Débora Mesquita (CDM) é uma ONG que atua há dois anos e atende a população que precisa de auxílio clínico.
A psicóloga Layone Holanda explica que o Centro surgiu a partir de um caso onde a irmã da presidente do CDM sofria de transtornos psicológicos e acabou cometendo suicídio. “Com essa experiência surgiu o projeto para ajudar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e sinais que são dados pelas vítimas”, conta. O CDM atendeu 76 pessoas no segundo semestre de 2014, muitos dos casos são acompanhados de forma continuada.
Já a Prefeitura de Teresina possui o ambulatório Provida. Em setembro de 2014 foram atendidas 83 pessoas, sendo 67,8% dos atendimentos feitos a mulheres que durante três meses são acompanhadas por psicólogos no Hospital Lineu Araújo das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Não é preciso agendar atendimento.
“A nossa profissão lida diretamente com esses casos, nós precisamos de projetos eficientes e também queremos a ajuda de outros profissionais para que os casos de suicídio não sejam mais um tabu e que haja uma conscientização”, afirma Renata Jardim.
Cartilha
O Ministério da Saúde considera o suicídio um problema de saúde pública. Em cada 45 minutos um brasileiro comete suicídio. A partir dessa constatação, o Centro de Valorização da Vida (CVV) divulgou uma cartilha preventiva sobre suicídio. São 14 questionamentos que alertam sobre a necessidade de buscar apoio e ajudam a entender os sinais dados pelas vítimas.
O CVV funciona na Rua Álvaro Mendes, 861, centro, com atendimento da meia noite às 14h. O telefone para contato é o 3222 0000.
Mutirão tenta descobrir casos de abusos entre adolescentes de abrigos
1ª Vara da Infância e da Juventude coordena mutirão de audiências concentradas que vão reavaliar situação de crianças e adolescentes que estão em abrigos da capital.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina está coordenando um mutirão de audiências concentradas que vão reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da capital. A abertura solene do mutirão ocorreu na manhã da última segunda-feira (13/04), e a visita aos abrigos devem se estender até o dia 24 de abril.
Sob coordenação da juíza Maria Luíza Mello e Freitas, o mutirão será realizado em parceria com a Corregedoria de Justiça do Piauí, com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) e com a Defensoria Pública do Piauí.
Nesta terça-feira, as audiências estão ocorrendo no Lar da Criança, e amanhã será a vez da Casa Dom Barreto receber a visita da equipe comandada pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
Juíza Maria Luíza de Mello e Freitas (Foto: Assis Fernandes / Arquivo O DIA)
Durante a abertura do mutirão, a magistrada citou o caso de um suposto abuso sofrido por uma adolescente dentro de um abrigo, no início do ano. Ela ressalta, contudo, que o agressor foi outro adolescente, e não um adulto responsável pelos menores.
Para solucionar o problema, a juíza tem recomendado aos diretores dos abrigos que sejam providenciadas reformas para garantir a separação entre meninos e meninas por alas que não tenham livre acesso. "Nós sabemos que nesses abrigos é comum que as meninas e os meninos fiquem juntos em alguns momento. Há a separação, mas ela não têm se mostrado efetiva. E na adolescência é normal que tanto os meninos quanto as meninas queiram namorar e até mesmo manter relações sexuais. Por isso, a atenção deve ser redobrada", afirma Maria Luíza.
Segundo a juíza Maria Luíza, estão previstas as avaliações de mais de duzentas ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para cumprimento de despachos e sentenças proferidas. As audiências serão realizadas no período de 13 a 24 de abril do corrente ano, sendo parcialmente realizadas nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos) e as demais na sede do Juizado.
“As audiências concentradas acontecem depois que o CNJ constatou que havia uma necessidade de a cada seis meses os juizados de criança e adolescentes fazerem uma movimentação maior para analisar estes casos. São crianças que necessitam de adoção e as audiências são concentradas porque aqui reúnem todos os órgãos como Judiciário, Sasc, município, Defensoria, abrigos. No último mutirão realizamos 260 audiências em média em todos os abrigos da capital e conseguimos reencaminhar crianças para famílias, famílias extensas, famílias acolhedoras e para o cadastro de adoção. Esperamos que este ano o resultado também seja positivo”, afirmou juíza Maria Juíza, na abertura do mutirão.
As audiências concentradas estão previstas no § 1º, art. 19 do ECA; na Instrução Normativa nº. 02/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça; e nos Provimentos nº. 32/13 e 36/14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ônibus paralisam atividades por 2h em apoio a protesto contra terceirizações
Ato acontecerá em todas as capitais do país
Os motoristas e cobradores dos ônibus de Teresina vão parar 100% de suas atividades durante duas horas na manhã desta quarta-feira (15/04).A paralisação se dará em apoio aos protestos realizados no Brasil contra a PL 4330, que regulamenta a terceirização para setor fim no país. O projeto já foi aprovado pela Câmara Federal e os trabalhadores, em toda a nação, estão se mobilizando para tentar inibir o Senado Federal de também aprová-lo.
O ato está sendo organizado pela Central Única dos Trabalhadores – CUT e acontecerá em todas as 27 capitais e no Distrito Federal.
O protesto já conta com a participação de cerca de 36 entidades. Os trabalhadores e os representantes das Centrais Sindicais vão se concentrar, a partir das 8h da manhã na Praça Rio Branco e vão seguir em uma passeata pelas ruas do Centro da cidade. A manifestação pretende conscientizar os trabalhadores contra os malefícios das Terceirizações
De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fernando Feijão, a passeata pelas ruas do centro tem a proposta de chamar a atenção dos trabalhadores sobre o quanto esse Projeto de Lei não trará benefício, caso seja aprovado. “O projeto das terceirizações é a precarização do trabalho. Vamos está convocando trabalhadores do comércio, do serviço público e todos os trabalhadores possíveis para aderirem ao protesto”, afirma Fernando.
Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região
O Governador Wellington Dias participa de reunião preparatória com os governadores do Nordeste, nesta terça-feira (14), às 18h, em Brasília. A reunião tem como objetivo alinhar os entendimentos para o encontro que reúne nesta quarta-feira (15) toda a bancada federal nordestina em Brasília, no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal, que esta prevista para começar às 8h30, onde foram convocados todos os 177 parlamentares, entre senadores e deputados federais que integram a bancada da região.
Foto: João Alberto/O Olho
Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região. Os governadores redigiram documento com pontos convergentes e essenciais para o Nordeste, a exemplo da linha de crédito para os estados com capacidade fiscal, manutenção dos investimentos em obras estruturantes e verbas emergenciais para o combate à seca que serão apresentados a bancada.
De acordo com Wellington Dias as pautas prioritárias pedem a agilidade e sensibilidade dos parlamentares para a aprovação, a exemplo da aprovação da lei em tramitação no senado regulamentando que o ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de compras eletrônicas.
“Vamos defender junto ao Congresso essa lei para proteger o comércio e permitir que as receitas fiquem no local de origem do consumidor. Se a lei for aprovada, as compras feitas através da internet pelos piauienses pode gerar uma nova receita para Estado de cerca de 60 milhões de reais. Só no primeiro ano teríamos um aumento de 40% na receita”, justifica.
O Governador do Piauí defende que seja novamente colocada em pauta a distribuição dos royalties do Pré-Sal. “ Vamos solicitar uma nova votação no STF (Supremo Tribunal Federal). Lutamos para uma distribuição igualitária e que beneficie todos os estados, não somente os produtores, pois a extração de gás e do petróleo é no subsolo, portanto é da União”, disse.
Outra pauta defendida por Wellington Dias é a criação do Fundo de Cooperação e Desenvolvimentos dos Estados do Nordeste. “Cada Estado deve contribuir para o fundo para que em momentos de necessidade possamos recorrer a este fundo, não precisando solicitar empréstimos financeiros”, sugere.
Corpo de piloto será translado durante a madrugada para São Paulo
Segundo informações colhidas pela reportagem do O Olho, junto a legistas do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML), a filha reconheceu partes do corpo do pai
O portal acompanhou na tarde desta terça-feira (14/04), a liberação do corpo do piloto, que morreu após a queda da aeronave Cesnna 210, no município de Assunção do Piauí, distante cerca de 210 km de Teresina. De acordo com informações colhidas pela equipe de reportagem, a filha e o genro da vítima vieram de São Paulo para realizarem o reconhecimento do corpo.
Avião destruído. Reportagem de O Olho foi o primeiro meio de comunicação de Teresina a chegar no local do acidente (localizado a quase 300 quilômetros da capital). Foto: João Alberto / O Olho
A informação obtida seria de que os parentes identificaram através de um relógio que a vítima portava no momento do acidente. Ainda na madrugada desta quarta-feira (15/04), o corpo deverá ser translado para uma cidade do interior de São Paulo, terra natal da vítima. Em contato com o delegado Menandro Pedro, responsável pelo caso, informações relevantes, como o nome completa da vítima, e a cidade para qual o mesmo deverá ser levado, não foram repassadas. "A partir de agora o caso corre em segredo de Justiça, e não podemos mais dar nenhum tipo de informação, como essas, por exemplo", retrucou.
Segundo informações colhidas pela reportagem do portal, junto a legistas do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML), a filha reconheceu partes do corpo do pai, como um dos lados da face, parte do tórax e objetos pessoais, que seriam de sua propriedade, como o relógio.
ENTENDA O CASO
O portal divulgou em primeira mão na manhã do sábado (11/04), a queda de um monomotor, que teria caído em Assunção do Piauí, por volta das 22h de sexta-feira (10). O avião caiu num trecho próximo às localidades rurais de Baixa Verde e Lajeiro Branco, que fica dentro do município de Assunção, a cerca de 50km de São Miguel do Tapuio.
No local, a polícia conseguir prender seis homens que estariam se dirigindo ao local para resgatar a droga que era transportada no avião. A polícia ainda apreendeu cerca de 40kg de cocaína, pura. Populares suspeitam e a polícia investiga a possibilidade de estarem sendo transportados pouco mais de 200kg.
Tudo segue sob investigação da polícia do Piauí. Até o momento, a origem e o destino da droga ainda não foram revelados. As investigações continuam.
Regina Sousa debate reforma com líderes do interior
Nas visitas os prefeitos e lideranças comunitárias aproveitaram para fazer solicitações de melhorias para os municípios
A senadora Regina Sousa visitou no final de semana os municípios de São Raimundo Nonato, São João do Piauí e Canto do Buriti para debater com lideranças políticas e comunitárias os principais pontos da reforma política que será votada este ano no Congresso Nacional. Nas visitas os prefeitos e lideranças comunitárias aproveitaram para fazer solicitações de melhorias para os municípios.
Foto: Assessoria de Comunicação
Em São João do Piauí, a 460 km de Teresina, o prefeito Gil Carlos solicitou à parlamentar a destinação de emendas para obras de calçamento no Assentamento Marrecas, pioneiro na produção de uvas com uma área de 10,5 há. Este ano receberá investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento para aumentar em 1 mil hectares a área irrigada, passando para 7,5 há e beneficiando mais 200 famílias, além das 75 que já fazem o plantio de frutas.
O prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Antonio Coelho pediu recursos de emendas para pavimentação de 50 mil metros quadrados. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canto do Buriti, Ludgério Pereira Coelho pediu apoio para a conclusão do cadastro ambiental rural dos agricultores Família Agrícola, ampliação do Hospital Estadual Domingos Chaves, mais policiamento e implantação de um polo da Conab no município.
As demandas solicitadas pelo Comitê de Controle Social de Políticas Públicas do Território Serra da Capivara são obras de melhorias do trânsito, mais delegados, implantação de Delegacia da Mulher e melhorias no sistema de tratamento da adutora do Garrincho.A adutora atende cerca de 90 mil pessoas de 11 municípios da região.
A senadora Regina Sousa disse que as demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes para que atendam às solicitações as lideranças. E sobre as emendas, a parlamentar explicou que está acompanhando a destinação das solicitadas pelo então senador Wellington Dias, pois só terá direito a destinar recursos, através do orçamento da União, no próximo ano.
Kleber Eulálio faz inscrição para o TCE. 21 já estão inscritos
Prefeito de Picos, Kleber Eulálio, requereu inscrição para o cargo de novo conselheiro nesta terça-feira. Seu filho, o deputado estadual Severo Eulálio, defende o voto ao pai
Até o início da tarde desta terça-feira (14/04), a secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) havia recebido 21 inscritos para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Kleber Eulálio (PMDB), prefeito de Picos, requereu hoje sua inscrição.
Se depender do número de inscritos, a disputa para ocupar a cadeira deixada pelo conselheiro Anfrísio Lobão Neto deve ser acirrada. Os interessados têm até esta quarta-feira (15/04) para solicitarem as inscrições.
Kleber Eulálio fez inscrição hoje, na secretaria da Mesa Diretora da Assembleia | Foto: Ascom Alepi
O ex-deputado estadual Kleber Eulálio (PMDB) disse estar confiante para a disputa. “É um direito que tenho de poder ser conselheiro. Já conversei com todos os deputados e com o governador. Estou confiante”, afirmou.
Outro candidato, o ex-deputado Mauro Tapety, também do PMDB, alegou que a disputa não pertence ao partido. O peemedebista teve a sua inscrição posta em xeque por parlamentares governistas, por não possuir diploma de curso superior.
“É um direito de todo piauiense concorrer. Não existe disputa na Casa. Me enquadro nos conhecimentos administrativos, requeridos no edital. Com 16 anos como deputado, não existe currículo maior do que esse”, destacou.
Deputados da Alepi, chegaram a questionar o voto de Severo Eulálio, deputado filho de Kleber, que está em seu primeiro mandato na Casa. “Não vejo nenhuma questão antiética. Quem está na assembleia é o Severo, deputado eleito pelo povo do Piauí”, explicou o parlamentar iniciante.
Severo afirmou ainda que Kleber conta com o apoio do presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB). “O trabalho de candidato é pedir voto e assim estamos fazendo”, disse.
CANDIDATOS JÁ INSCRITOS
Raimundo Gonçalves - bacharel em Direito
Emídio Castelo Branco – contador
Francisco Costa, o Baretta – delegado de Polícia Civil
Irineu Bezerra - advogado criminalista
Edvaldo Francisco de Lima – professor
José Francisco do Nascimento – técnico em contabilidade
Genésio da Costa Nunes – advogado
Eduardo Nehme – advogado
Angelita Gomes Fontenele – professora e advogada
Carlos César de Almeida Campelo – professor do curso de Ciências Contábeis e bacharel Direito
Luiz Carlos de Freitas Veras – contador
Apurian Leal Braga – técnico em contabilidade
Mauro Tapety - ex-deputado estadual
Abílio Cabral Tavares – bacharel em Farmácia e servidor público
José Mark Ferreira Nunes - servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
A campanha Conselheiro Cidadão tem buscado junto à OAB-PI a judicialização das eleiçõespara a escolha do novo conselheiro ao defender a adoção de critérios mais transparentes e objetivos na escolha.
Segundo a campanha, a Assembleia não cumpriu devidamente a recomendação dos órgãos ministeriais. Alguns vícios são apontados no edital como o prazo de inscrição de apenas 15 dias; ausência de exigência de comprovação documental dos requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada; omissão da expressão “notórios conhecimentos”, em desrespeito à Constituição, além de não apontar qual a documentação necessária para a comprovação da notória especialização e dos mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
REQUISITOS BÁSICOS
Para disputar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, é necessário possuir mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade; ser portador de idoneidade moral e reputação ilibada; possuir saber jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública; possuir mais de 10 anos de exercício de função pública relevante ou de efetiva atividade profissional, que exija conhecimentos mencionados.
Servi San
