W.Dias debate lei tributária com governadores
Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região
O Governador Wellington Dias participa de reunião preparatória com os governadores do Nordeste, nesta terça-feira (14), às 18h, em Brasília. A reunião tem como objetivo alinhar os entendimentos para o encontro que reúne nesta quarta-feira (15) toda a bancada federal nordestina em Brasília, no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal, que esta prevista para começar às 8h30, onde foram convocados todos os 177 parlamentares, entre senadores e deputados federais que integram a bancada da região.
Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região. Os governadores redigiram documento com pontos convergentes e essenciais para o Nordeste, a exemplo da linha de crédito para os estados com capacidade fiscal, manutenção dos investimentos em obras estruturantes e verbas emergenciais para o combate à seca que serão apresentados a bancada.
De acordo com Wellington Dias as pautas prioritárias pedem a agilidade e sensibilidade dos parlamentares para a aprovação, a exemplo da aprovação da lei em tramitação no senado regulamentando que o ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de compras eletrônicas.
“Vamos defender junto ao Congresso essa lei para proteger o comércio e permitir que as receitas fiquem no local de origem do consumidor. Se a lei for aprovada, as compras feitas através da internet pelos piauienses pode gerar uma nova receita para Estado de cerca de 60 milhões de reais. Só no primeiro ano teríamos um aumento de 40% na receita”, justifica.
O Governador do Piauí defende que seja novamente colocada em pauta a distribuição dos royalties do Pré-Sal. “ Vamos solicitar uma nova votação no STF (Supremo Tribunal Federal). Lutamos para uma distribuição igualitária e que beneficie todos os estados, não somente os produtores, pois a extração de gás e do petróleo é no subsolo, portanto é da União”, disse.
Outra pauta defendida por Wellington Dias é a criação do Fundo de Cooperação e Desenvolvimentos dos Estados do Nordeste. “Cada Estado deve contribuir para o fundo para que em momentos de necessidade possamos recorrer a este fundo, não precisando solicitar empréstimos financeiros”, sugere.
