Defensoria vai realizar Mutirão do Idoso para acelerar processos

Defensoria vai realizar Mutirão do Idoso para acelerar processos

O trabalho será feito de 18 de maio a 30 de junho.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), vai realizar neste mês de maio o Mutirão do Idoso, que tem por objetivo dar maior celeridade aos processos e ações inicias que hoje se encontram no Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência. As atividades devem ser iniciadas no próximo dia 18 e o trabalho será coordenado pela defensora pública Sara Maria Araújo Melo, da 1ª Defensoria Pública do Idoso.

Para estabelecer como será realizado o Mutirão aconteceu nesta terça-feira (5) reunião no Núcleo Central da DPE-PI, da qual participaram além da defensora pública Sara Melo, o diretor dos Núcleos Especializados, defensor público Alessandro Andrade Spíndola e a chefe de Gabinete da DPE-PI, defensora pública  Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

Durante a reunião foi acertado que o Mutirão será desenvolvido entre os dias 18 de maio e 30 de junho, que poderão ser prorrogados por mais 30, dependendo da demanda encontrada. Os trabalhos contarão com a participação das defensoras públicas Ângela Martins Soares Barros e Dayana Sampaio Mendes. Também serão integrados aos trabalhos servidores e estagiários da Defensoria.

Foi ainda estabelecido que os estagiários que participarão do Mutirão farão previamente uma varredura nos Juizados e Varas, para identificarem e recolherem processos relacionados a idosos  que serão analisados durante a atividade.

FONTE SITES DO GOVERNO DO PIAUI

Balanço aponta redução da criminalidade no quadrimestre

Balanço aponta redução da criminalidade no quadrimestre

Apenas no mês de abril Teresina teve uma redução de 45,16% se comparado com o mesmo período do ano passado.

O primeiro quadrimestre mostra queda no índice de homicídios dolosos no Piauí. Apenas no mês de abril Teresina teve uma redução de 45,16% se comparado com o mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a variação no último mês foi 20% menor que em 2014. Os dados fazem parte do Relatório Estatístico elaborado pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública.

Em números absolutos, Teresina registrou redução de 25,17% no número de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, como a lesão corporal seguida de morte. Em 2014, foram 147 ocorrências desse tipo contra 110 neste quadrimestre.

“Estamos alcançando nosso objetivo na capital, onde os homicídios dolosos caíram mais de 45% em abril e 28,05% nos primeiros quatro meses de 2015. Agora vamos avançar no interior para trazer os índices ainda mais para baixo. Para isso vamos aumentar nosso poder de policiamento ostensivo nos municípios com a incorporação de mais 400 policiais militares que estão finalizando curso de formação”, afirmou o secretário Fábio Abreu.

Um dado que chama atenção é a redução no número de pessoas presas e conduzidas para Central de Flagrantes. No primeiro quadrimestre de 2014 foram 1.063 e no mesmo período deste ano 976, variação de – 8,18%. Em abril este indicador caiu 21,16%.

“Reduzindo as prisões também conseguimos baixar o índice do tráfico de drogas e homicídios. De uma forma segura podemos afirmar que este conjunto de ações integradas que estão sendo postas em prática consegue reduzir a criminalidade no Piauí. Agora, novas ações estão sendo planejadas e é esta resposta que a sociedade espera”, completou.

FONTE SITES DO GOVERNO DO PIAUI

Nota oficial do governo impede novas contratações e ajustes salariais

Foto: Wilson Filho / Cidadeverde.com

O governo emitiu, nesta terça-feira (6), nota técnica oficial com o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015. O balanço, assinado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Governo, além da Controladoria e da Procuradoria do Estado, impede qualquer reajuste salarial ou contratações de concursados em nome de um "rigoroso ajuste fiscal", uma vez que o índice de gasto com pessoal está acima do Limite de Alerta (44,10% da Receita Corrente Liquida) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A projeção dos técnicos para os próximos quadrimestres do ano sinaliza que há grande probabilidade do Limite Prudencial ser ultrapassado no curso de 2015, o que acarretaria graves sanções ao Estado. O documento informa também que o Fluxo Financeiro do Tesouro Estadual, projetado para todo o exercício de 2015, demonstra dificuldades ainda maiores a partir do mês de julho, uma vez que o segundo quadrimestre do ano contempla tradicionalmente meses de menor receita para os cofres estaduais.

“Sendo assim, faz-se necessária a manutenção de um rigoroso ajuste fiscal durante todo o ano de 2015, o qual deve contemplar medidas para aumento de arrecadação estadual e medidas para controle de despesas, notadamente as despesas com pessoal. Devem-se evitar ao máximo quaisquer reajustes salariais ou contratação de novos servidores durante todo o ano de 2015”, diz a nota técnica. 

O Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015 será publicado até o último dia útil deste mês, conforme previsto em Lei.

Veja o documento:

fonte cidadeverde.com

Delegacia prende suspeitos de matar traficante por cobrar dívida de usuária

A Delegacia de Homicídios prendeu nesta terça-feira (5) duas pessoas acusadas de um assassinato no último fevereiro. A vítima seria um traficante morto por cobrar a dívida de uma suposta usuária.

Adriana Caroline Assunção Costa e Wemerson Pinheiro dos Santos, o "Nenen", foram presos no início da manhã em uma vila perto da Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Foi expedido mandado de prisão contra os dois pela morte de Mateus Gomes Vieira, assassinado com vários tiros no dia 8 de fevereiro na Vila Carlos Feitosa. 

A ação comandada pelo delegado Émerson Melo deu cumprimento também a mandado de prisão contra André Marcos Assunção Costa, o "Nego Júnior", outro suspeito do crime que já estava preso na Custódia por porte ilegal de arma de fogo. 

De acordo com o delegado Francisco Costa "Bareta", que comanda a Delegacia de Homicídios, a arma com a qual André Marcos foi preso anteriormente também foi usada na morte de Mateus Gomes Vieira, o que foi atestado por exame de balística. 

Vítima e acusados estariam envolvidos em uma disputa de território no mundo do crime. O estopim para o homicídio, segundo as investigações, foi uma vingança. "Ela (Adriana) foi comprar uma pedra (de crack) com 10 reais e ele (Mateus) tomou o dinheiro dela, dizendo que não ia vender mais nada porque ela já estava era devendo", relatou o delegado Bareta. Adriana teria ido reclamar da situação ao irmão, André Marcos, que se reuniu com outros suspeitos do crime para matar Mateus, assassinado com vários tiros de pistola 765 e calibre 12. 

Com as prisões de hoje, Bareta já contabiliza mais de 50 mandados de prisão desde janeiro de 2015. "Aqui nós não prendemos para investigar. Nós investigamos para prender", completou o delegado. 

fonte cidadeverde.com

Governantes do Piauí não sabem aproveitar riquezas, diz ex-ministro

Em entrevista ao jornal Diário do Povo o economista e ex-ministro Reis Velloso falou que os governantes não estão sabendo aproveitar bem as riquezas do Piauí e que o estado tem cinco regiões potencialmente mais ricas que outros estados, mas não tem explorado estas riquezas como poderia.

“Eu quero que eles raciocinem e que vejam que há grandes riquezas. Falta iniciativa e o nossos deputados e senadores deveriam estar trabalhando neste sentido. Tem que ter uma visão estratégica”, disse.

Reis Velloso também fez críticas ao governo Dilma. “Nos anos 70 o Brasil crescia a 10%. Mesmo na crise do petróleo, crescia 7% e 8%. Por que o Brasil agora cresce a zero por cento? Porque fizeram besteira. Não quero dizer que é porque tinham um Reis Velloso como ministro do Planejamento”, afirmou.

Fonte: 180graus.com Com informações do jornal Diário do Povo

Ministério Público do Trabalho investiga irregularidades na Prontoclínica em Parnaíba

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradora Maria Elena Moreira Rêgo, instaurou inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades trabalhistas no âmbito da Prontoclínica em Parnaíba.

Imagem: reproduçaõProntoclínica

O procedimento foi instaurado a partir de representação contra a Prontoclínica Ltda Me, localizada na cidade de Parnaíba, com fundamento em denúncia noticiando as seguintes irregularidades: Acúmulo de função; não anotação de CTPS; trabalho em sobrejornada; não pagamento do salário mínimo e não concessão de férias.

A portaria nº 169/2015 foi assinada nesta segunda-feira (04).

fonte gp1

Procuradora apura denúncia de irregularidades trabalhistas no Condomínio Residencial Poeta Celso Pinheiro

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradora Maria Elena Moreira Rêgo instaurou inquérito civil para apurar denúncia de irregularidade trabalhista no âmbito do Condomínio Residencial Poeta Celso Pinheiro.

O procedimento foi instaurado a partir de representação contra o Condomínio Residencial Poeta Celso Pinheiro, localizado no Bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina, com fundamento em denúncia efetuada por trabalhador noticiando as seguintes irregularidades: Os porteiros e zeladores do turno diurno recebem almoço, no entanto, os porteiros do turno noturno; não recebem jantar sendo fornecido apenas biscoito e suco de pacote; a jornada adotada é de 12 x 12; não são fornecidos os itens de higienes nos banheiros (sabão líquido, papel toalha), também não é feita a limpeza do banheiro; o bebedouro é velho e não é fornecido copo descartável; a cadeira disponibilizada não é anatômica e os zeladores não utilizam EPI's (Equipamento de Proteção Individual).

Imagem: reproduçãoCondomínio Residencial Poeta Celso Pinheiro

De acordo com a Procuradora, os fatos relatados na denúncia, se confirmados, configuram ofensa a normas de proteção ao trabalho, em manifesto prejuízo a interesses transindividuais e/ou individuais indisponíveis de trabalhador e que as normas relativas à duração do trabalho são de ordem pública e estão diretamente relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, de modo que qualquer violação a tais normas deve ser prontamente apurada para que sejam cobradas dos infratores as medidas cabíveis, na forma da lei.

A portaria nº 172/2015 foi assinada nesta segunda-feira (04).

fonte gp1

Ajuste fiscal Rafael Fonteles participa de reunião com Secretários de Fazenda do Nordeste

Ajuste fiscal

Rafael Fonteles participa de reunião com Secretários de Fazenda do Nordeste

A reunião antecede o "III Encontro dos Governadores do Nordeste", que acontece na próxima sexta-feira, em Natal (RN), com a participação de Wellington Dias.

O Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, participa, na próxima quinta-feira (07), em Natal (RN), de uma reunião dos Secretários de Fazenda, Tributação ou Receita do Nordeste, que antecede o “III Encontro dos Governadores do Nordeste”, evento este que contará com a presença do governador Wellington Dias e será realizado na sexta-feira (08), às 9h, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte (RN).  

Imagem: DivulgaçãoRafael Fonteles

Entre os assuntos que serão tratados na reunião estão: o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dívida dos estados, ICMS do comércio eletrônico da Origem para o Destino, empréstimos aos Estados e questões relativas à previdência.

O tema do encontro como os gestores do Executivo Estadual será “Por uma Agenda de Desenvolvimento Regional”. Além dos secretários e dos noves governadores do Nordeste, também já confirmaram presença no evento, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que fará uma palestra no encontro às 10h da sexta-feira, e o Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. 

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é o anfitrião do evento.

Ao final do encontro será divulgada a Carta de Natal, que é um resumo do pleito de todos os participantes, que objetiva avançar a política de desenvolvimento regional.    

fonte gp1

Deputado estadual Tribunal Regional Eleitoral julga improcedente ação contra Zé Santana

Deputado estadual

Tribunal Regional Eleitoral julga improcedente ação contra Zé Santana

A decisão é do dia 22 de abril e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (04).

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação, representada pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação do diploma do deputado estadual Zé Santana (PMDB). O acordam dos juízes foi de acordo com o voto do relator, o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira. A decisão é do dia 22 de abril e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (04).

Imagem: Brunno Suênio/GP1Zé Santana

Segundo o acordam, a divergência entre os valores gastos e arrecadados “indica apenas a ocorrência de inconsistência formal que não configura, por óbvio, ilicitude em arrecadação/gastos de recursos de campanha”. 

O MPE ingressou com a representação em 26 de dezembro, após a prestação de contas da campanha do deputado terem sido reprovadas. 

fonte gp1

Obra Governador Wellington Dias vai inaugurar anel viário de José de Freitas ainda este mês de maio

Obra

Governador Wellington Dias vai inaugurar anel viário de José de Freitas ainda este mês de maio

O projeto de construção de anéis viários deve contemplar ainda este semestre outras cidades, como Barras e Esperantina.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), engenheiro José Dias, confirmou nesta segunda-feira (4), a inauguração do anel viário da cidade de José de Freitas, com 5.805 metros de extensão e custo aproximado de R$ 4,3 milhões, em recursos próprios da administração estadual. A obra está totalmente concluída e agora o DER aguarda apenas o dia de inauguração.

Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

Segundo José Dias, a inauguração desta importante obra do Governo do Estado está prevista para o próximo dia 11 de maio, com a presença do governador do Estado, Wellington Dias e demais autoridades.

“O trânsito em muitas cidades do interior é difícil para quem precisa se deslocar entre as BRs. Em José de Freitas isso vai ser resolvido com a utilização desse anel viário permitindo que veículos, especialmente as carretas e caminhões, sejam desviados, não congestionando mais pela área urbana da cidade”, destacou o diretor.

Imagem: ReproduçãoAnel Viário de José de Freitas

Assim como José de Freitas, o projeto de construção de anéis viários deve contemplar ainda este semestre outras cidades, como Barras e Esperantina. “Outras cidades já se encontram com as obras deste nível em fase bastante avançada. A intenção do governo do Estado é construir esses projetos afim de que o trânsito pesado possa fluir melhor”, frisou José Dias.

O anel viário de José de Freitas está localizado na PI 113, no entrocamento que interligam ainda as cidades de Teresina e Cabeceiras. A obra foi concluída em 180 dias e agora oferece uma pista totalmente asfaltada, sinalizada, com obras laterais de acostamento e passagem molhada.

fonte gp1