sexta-feira, 29 de maio de 2015

Pela lei, menores podem pegar 3 anos; mas MP quer aumentar a pena


Pela lei, menores podem pegar 3 anos; mas MP quer aumentar a pena

Reportagem do O Olho, no entanto, teve acesso ao depoimento de um dos menores e identificou o nome de todos os quatro


(Foto: Reprodução/TV Clube)

Os quatro menores acusados de terem violentado jovens na cidade de Castelo do Piauí, pelo que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem pegar três anos apreendidos no Centro Educacional, em Teresina. No entanto, o promotor da vara da Infância e Juventude pediu à Justiça que os acusados peguem uma pena maior. Compara o caso desses quatro jovens, identificados pelas iniciais E, R, B e J, com idade entre 13 e 15 anos, com o Caso Champinha, de São Paulo. 
Para quem não lembra, Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, hoje maior de idade, foi preso em 2003, aos 16 anos, acusado de participar das torturas e dos assassinatos de Felipe Caffé, de 19 anos, e Liana Friedenbach, de 16. Em 2006 ele era para ter sido solto, mas a justiça manteve a sua prisão por considerá-lo um risco a sociedade.
"O caso destes quatro menores acusados, junto com um maior de idade, de violentar essas jovens em Castelo do Piauí, é muito parecido com o do Champinha. Eu acredito que eles agora devem responder por uma pena maior que a de três anos, prevista em lei", afirmou o promotor. Cabe agora ao juiz Antônio Lopes aplicar a medida "socioeducativa" mais correta possível.
(Foto: Reprodução/TV Clube)
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê pena máxima de três anos para ato infracional correspondente ao crime de tentativa de homicídio, que se enquadra aos quatro menores. “Primeiro a medida tem que ser repassada pela Comarca de Castelo onde houve o crime. Enquanto isso, eles devem ficar no CEIP. Pode demorar em torno de 45 dias. Depois disso é que irão para o Centro Educacional (CEM) com a pena definida", pontuou.
Os quatro menores que foram apreendidos tendo confessado participação no estupro coletivo de jovens na cidade de Castelo do Piauí chegaram a Teresina durante a noite desta quinta-feira e passam a manhã desta sexta (29/05) na delegacia do menor infrator, localizada na zona Sul da capital.
Eles estão sob proteção policial por conta da revolta da população não só em Castelo, mas em todo o estado. Informações da polícia apontam que os acusados estão a favor de contribuir nas investigações e estão dando informações que pode favorecer na localização do principal acusado, que é o único maior de idade e está foragido: Adão José de Sousa.
Adão José de Sousa está sendo procurado por ter liderado o crime (Foto: Divulgação)
O delegado geral Riedel Batista informou que como o caso é complexo, é necessário manter os acusados, mesmo tendo confessado o crime, sob proteção policial. Como são todos menores de idade, estão assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que a imprensa não informe o nome e nem o rosto de nenhum deles.
Adão e os menores de iniciais J, E, R e B são so cinco acusados do crime (Foto: Divulgação)
A reportagem do O Olho, no entanto, teve acesso ao depoimento de um dos menores e identificou o nome de todos os quatro. As iniciais são J., B., E. e R.. O depoimento é do menor E. Ele tem apenas 13 anos de idade e admite que queriam matar as vítimas. Seu advogado em Castelo do Piauí pede sigilo do nome, mas informa que ele tem sido um adolescente complicado, que sempre desobedeceu a mãe e que inclusive tinha fugido de casa para ir às ruas arranjar um jeito de manter o vício: drogas.
Menor de inicial E. tem apenas 13 anos e já responde a outros casos (Foto: Divulgação)
O menor E. já responde por outros crimes na região. Em um deles ele agrediu um idoso dentro de casa, derrubando-o de uma rede, e furtou o que ele tinha na residência. Em seu depoimento, ele explicou como aconteceu o crime com as quatro jovens castelenses.
“Nós tava (SIC) lá porque o Adão chamou a gente. A gente ia fumar maconha e ele disse que tinha as pedra (SIC) –crack. Aí elas apareceram pra tirar foto, de moto. Desceu eu e o J. A gente ia só roubar o celular delas, mas o Adão e o B disseram pra gente coisar (SIC) com elas. Foi aí que a gente bateu nelas com pedra, as facas que a gente tinha”, disse o menor E. em seu depoimento em Campo Maior.
Roupas das jovens violentadas estavam no local após o crime (Foto: Reprodução TV Antena 10)
As quatro jovens foram encontradas amarradas, ensanguentadas e uma delas desacordada. Exames detectaram que a jovem teve traumatismo craniano. Dos quatro casos ela é a que está em situação mais grave pois terá que realizar cirurgia plástica na face e continua na UTI. As outras três estão em observação, isoladas dos demais pacientes, pois estão com acompanhamento de psicólogas.
Ainda no depoimento do menor E., ele chega a admitir como eles jogaram as jovens de uma altura de cerca de 10 metros de altura: “Tu sabe voar? Nós vamos te jogar daqui de cima. A gente pensou que elas ia (SIC) morrer”, disse. Os quatro menores estão apreendidos e devem ser encaminhados para o Complexo Educacional Masculino (CEM). A Polícia espera prender Adão ainda nesta sexta. Um helicóptero será usado para dar apoio ao policiamento na região.
Momento em que os menores apreendidos chegaram (Fotos: Portal Mais Castelo) 

fonte portal o olho 


Médicos do Estado vão paralisar atendimentos por três dias

Médicos do Estado vão paralisar atendimentos por três dias

Médicos vão se concentrar no dia 01 de junho, pela manhã em frente ao ambulatório azul do Hospital Getúlio Vargas (HGV), na capital

Fonte: Ascom







Hospital Getúlio Vargas (Foto: Ccom)
Os médicos servidores do Estado do Piauí decidiram em assembleia geral realizada na última terça-feira (26/05) na sede do Sindicato dos Médicos Estado do Piauí (SIMEPI), por paralisar suas atividades durante três dias, no mês de junho.
A paralisação de advertência foi motivada pelo não cumprimento da progressão da carreira médica desde 2010, benefício que está previsto em lei e que oferece ao médico mudança de nível de acordo com tempo de serviço e títulos adquiridos.
Nos dias 1,2 e 3 de junho apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos. As consultas e cirurgias previamente agendadas serão remarcadas. Os médicos vão se concentrar no dia 01/06 a partir das 7h30 em frente ao ambulatório azul do Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.
Na capital os médicos que participarão da paralização fazem parte do quadro de funcionários do Hospital Getúlio Vargas, Maternidade Evangelina Rosa, Hospital Infantil Lucidio Portela, Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, UBS do Mocambinho, Hospital Areolino de Abreu e Hospital Dirceu Arcoverde.
Nas outras cidades do Piauí, participarão da paralização, médicos dos hospitais estaduais das cidades de Canto do Buriti (Hosp. local Domingos Chaves), Corrente (Hosp. Reg. João Pacheco Cavalcante), Curimatá (Hosp. Local Júlio Borges de Macedo), Elesbão Veloso (Hosp. Est. Norberto Moura) Esperantina (Hosp. Local Júlio Hartman), Luzilândia (Hospital Local Gerson Castelo Branco), Parnaíba (Hosp. Est. Dirceu Arcoverde), São Miguel do Tapuio (Hosp. Local Júlio Borges de Macedo) e Simplício Mendes (Hosp. Local José de Moura Fé).

fonte portal o olho


Autoridades jurídicas e os empresários são homenageados em evento na FIEP


Autoridades jurídicas e os empresários são homenageados em evento na FIEP

Solenidade, comemorativa ao Dia da Indústria, aconteceu no auditório da instituição

presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, foi homenageado na noite da quinta-feira (28/05), com a Medalha do Mérito Industrial Simplício Dias, maior honraria da Federação das Indústrias do Piauí (FIEP).
A solenidade, comemorativa ao Dia da Indústria, aconteceu no auditório da instituição e contou com a presença do governador Wellington Dias, do prefeito Firmino Filho, do vereador Aluísio Sampaio, do presidente da FIEP Antonio José de Moraes Souza Filho (Zé Filho), de empresários e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Para o presidente do TJ-PI, a indústria contribui com o PIB do Estado com mais de 16% e representa uma grande parcelo deste crescimento. Crescimento visível a produção da soja, de cimento e minérios, em algumas cidades do Piauí.
Quanto à homenagem, o presidente destacou o caráter singular da honraria recebida.
"É um tipo de honraria rara para o Poder Judiciário, de modo que estou lisonjeado. Não sei nem se sou merecedor, mas estou muito feliz. Nós fazemos as mediações na sociedade garantindo a segurança jurídica para que o estado se desenvolva mais e melhor", disse o presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio.
Familiares, amigos e os Desembargadores Pedro Macedo, Brandão de Carvalho, Ribamar Oliveira e Sebastião Ribeiro Martins (Corregedor de Justiça), estiveram prestigiando o homenageado.
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Além de Raimundo Eufrásio, foram homenageados ainda o cantor Frank Aguiar, e representantes da Cachaça Lira, Teresina FM, K2, dentre outros empresários que contribuem para o desenvolvimento do Estado, gerando emprego e renda.
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fonte  180graus.com

Líder do estupro coletivo deveria ter sido preso por atirar em gerente


Líder do estupro coletivo deveria ter sido preso por atirar em gerente

Elas teriam ido a uma espécie de morro que é ponto turístico de Castelo para fazer algumas fotos. Foi quando Adão e os demais menores raptaram


Adão é o nome do único maior de idade, acusado de ter liderado o estupro coletivo, com doses de crueldade, ocorrido na noite desta quarta-feira (27/05) com quatro jovens na cidade de Castelo do Piauí, a cerca de 190km de Teresina.
Local em que as jovens foram violentadas (Fotos: Reprodução/TV Antena 10)
Segundo o secretário estadual de Segurança, Fabio Abreu, ele é o único foragido dos cinco que cometeram o crime. Os outros quatro acusados são menores e estão apreendidos, sob controle da Polícia, que os protege, já que a população ameaça lincha-los.
Líder do grupo é o único maior de idade e segue foragido (Montagem: O Olho)
Fábio Abreu diz que Adão, por ser maior de idade e ter um histórico criminal conhecido da polícia na região, liderou o estupro coletivo. "Ele (o acusado) responde por outros casos. Inclusive já era para estar preso. Ele está sendo procurado pela polícia desde a semana passada, num crime em que atirou contra a gerente de um posto", informou o secretário.
Pedaços das roupas foram encontrados no local (Foto: Reprodução/ TV Antena 10)
TV MOSTRA O LOCAL 
Um correspondente da TV Antena 10 em Castelo do Piaui, Ronaldo, realizou todo o percurso que as meninas fizeram no momento do crime. Elas teriam ido a uma espécie de morro que é ponto turístico de Castelo para fazer algumas fotos. Foi quando Adão e os demais menores raptaram, segundo a polícia sob efeito de drogas, e estupraram três das quatro jovens, agredindo-as com uso de pedras e facas e ainda jogaram da altura do morro.
O pai de uma delas, Jorge, que é um comerciante conhecido em Castelo e ajudou nas buscas pelas garotas, concedeu entrevista e falou do ocorrido. "A gente ficou sem ação (quando viu as meninas feridas). Eu nem acreditei na hora. E a polícia não quis deixar a gente ver a cena do crime de perto de tanto sangue que tinha. Graças a Deus minha filha está viva, está sedada no HUT em Teresina e esperamos que saia bem", afirmou.
Pai de uma das vítimas, e que ajudou a encontrar as jovens (Foto: Reprodução/TV Antena 10)

fonte portal o olho

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Denúncia Ex-prefeito Nonato Pereira acusado de desviar recursos públicos da Educação é denunciado à Justiça


Denúncia

Ex-prefeito Nonato Pereira acusado de desviar recursos públicos da Educação é denunciado à Justiça

Segundo nota da assessoria do ex-prefeito, todo o processo licitatório para aplicação do curso de capacitação foi realizado obedecendo à Lei 8.666/1993.

O ex-prefeito de Miguel Alves, Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido “Nonato Pereira”, esposo da atual prefeita, Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva (PSD), foi denunciado a Justiça Federal pelo Ministério Público acusado de peculato, infração tipificada no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e art. 89, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). 
Imagem: DivulgaçãoNonato Pereira e Salete Rego(Imagem:Divulgação)Nonato Pereira e Salete Rego
De acordo com a denúncia, Nonato Pereira como prefeito do Município de Miguel Alves teria, no ano de 2004, realizado a contratação da “Unidade EscolarUniversal” para o fim de fornecer um curso de formação pedagógica, com capacitação para alunos ministrarem aulas no ensino fundamental, porém, sem o devido processo licitatório, prática delituosa capitulada no art. 89 da Lei nº 8.666/93. Ainda conforme a denúncia, a Prefeitura de Miguel Alves/PI também teria pago à referida Unidade Escolar a quantia de R$ 14.140,00, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, todavia, não comprovou a relação dos professores beneficiados, uma vez constatado, após diligências realizadas na Polícia Federal, que as pessoas cujos nomes constavam na lista de alunos beneficiados com o aludido curso não eram, efetivamente, alunos da mencionada instituição de ensino. Assim, segundo o MPF ficou comprovado o desvio de recursos públicos federais.

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia no último dia 04 de maio de 2015. Para o magistrado “há indícios de autoria e materialidade dos fatos delituosos apontados na denúncia, consubstanciados na documentação proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em especial, a Decisão nº 79/07,concluindo pela irregularidade na realização de despesas com qualificação de professores sem a relação de beneficiados”.

O magistrado determinou a citação de Nonato Pereira para responder à acusação , no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 396 do Código de Processo Penal, em consonância com as modificações advindas da Lei nº 11.719/2008, de 20/06/2008.

Condenação


Nonato Pereira já foi condenado em 2014 pela Justiça Federal em ação civil por ato improbidade administrativa acusado de irregularidades nos convênios 388/98, 300/99, 463/00 E 509/00 firmados entre o município de Miguel Alves e os Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Regional com o objetivo de recuperar casas populares, com substituição da cobertura de palha por telhamento cerâmico e para implantação de projeto de irrigação.

Nota de esclarecimento

A assessoria de comunicação do ex-prefeito Nonato Pereira enviou ao GP1 no início da tarde de hoje nota de esclarecimento sobre a denúncia de desvio de dinheiro.

Segundo nota, todo o processo licitatório para aplicação do curso de capacitação foi realizado obedecendo à Lei 8.666/1993.

Confira abaixo nota na íntegra

Com relação à matéria “Ex-prefeito Nonato Pereira acusado de desviar recursos públicos da Educação é denunciado à Justiça”, publicada no Portal GP1 nesta quinta (28), tenho a esclarecer que:

1 – Todo o processo licitatório para aplicação do curso de capacitação foi realizado obedecendo à Lei 8.666/1993;

2 – A relação dos professores capacitados era de responsabilidade exclusiva da então secretária municipal de Educação;

3 – A minha assessoria jurídica está tomando as devidas providências no sentido de esclarecer os fatos junto aos órgãos de fiscalização;

4 – Durante o meu mandato como prefeito, sempre procurei honrar a função que me foi dada pelo povo, buscando exercer uma gestão baseada nos princípios da imparcialidade e probidade administrativa. Prova disso é que tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

fonte gp1

TRE vai julgar representação que pede a cassação do deputado Georgiano Neto

TRE vai julgar representação que pede a cassação do deputado Georgiano Neto

Está marcado para a sessão ordinária da próxima terça-feira (02) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o julgamento de uma representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do diploma do deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto (PSD).

O deputado Georgiano Neto é acusado de irregularidade na prestação de contas referente a eleição de 2014 que configuraria arrecadação e despesas ilícitas durante a campanha. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Georgiano Neto(Imagem:Lucas Dias/GP1)Georgiano Neto
A representação se baseia no relatório emitido pela Coordenadoria de Controle Interno do TRE que identificou a seguinte irregularidade: a não contabilização de gastos com alimentação, hospedagem e combustível referentes às visitas aos municípios de Buriti dos Lopes, Coivaras, Floriano, Rio Grande do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Julião, Acauã e Água Branca.

Em sua defesa o deputado rebateu os argumentos do MPE e destacou ausência de omissão de gastos com combustível, alimentação e hospedagem em viagens para municípios do interior. E ressaltou, ainda, a falta de comprovação da proporcionalidade dos ilícitos frente à sanção de cassação do diploma. 

O juiz Dioclécio Sousa da Silva é o relator da ação no TRE.

Outro lado

portal entrou em contato com a assessoria do deputado Georgiano Neto para falar sobre as acusações, mas o celular estava desligado.

fonte gp1

Jornal Nacional repercute crime bárbaro contra adolescentes em Castelo do Piauí


Jornal Nacional repercute crime bárbaro contra adolescentes em Castelo do Piauí

O crime contra quatro adolescentes na cidade de Castelo do Piauí, ocorrido na noite desta quarta-feira (27/05), foi destaque na edição do Jornal Nacional desta quinta.
A nota lida pela apresentadora Renata Vasconcelos contou sobre o estado de saúde das adolescentes que foram agredidas, abusadas sexualmente e jogadas do alto de um morro.
As jovens foram encontradas com ferimentos graves e estão internadas, duas delas permanecem em estado gravíssimo no HUT.
Quatro adolescentes foram apreendidos por envolvimento no caso. O maior de idade, Adão José da Silva, também envolvido no caso, continua foragido.
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fonte 180graus.com